Concorrência nos meios de pagamento eletrônicos – Status e Tendências Brasília, 10 de setembro de 2014 Caio Mário da Silva Pereira Neto Professor de Direito Econômico da FGV SP

Agenda Breve histórico Características do Mercado Histórico Recente Evolução da estrutura de mercado e padrão competitivo Bandeiras Emissão Credenciamento Facilitação online Mobile Payment

Características e histórico

Características do Mercado Típico mercado de 2 lados Efeitos de rede Necessidade de equilíbrio da plataforma Grandes investimentos para criar massa crítica

Histórico Recente Estrutura histórica: uniadquirência VISANET credenciava transações com Visa Redecard credenciava transações com Mastercard Jul/2006 – BACEN/SDE/SEAE celebram convênio para estudar o setor 2009 – Consulta Pública do “Relatório sobre a indústria de cartões de pagamento” (pub. Maio/2010) Foco importante na ponta de credenciamento/adquirência Intensas transformações competitivas desde 2010

Histórico Recente 2009/2010: Discussão e implementação de autorregulação do mercado (ABECS) Dez/2009: TCCs celebrados entre CADE, Visa e VISANET Jul/2010: Multiadquirência 2011: Criação da Bandeira Elo 2011/2013: JV entre bandeiras/ emissores/ credenciadoras e telcos para desenvolver mobile payment 2011/2013: Entrada e crescimento de credenciadoras (GetNet-Santander / Elavon / First Data / Stone etc.) 2013: Criação da Bandeira Hiper 2013: MP 615/2013 // Lei 12.865/2013 – Regulação de arranjos de pagamentos pelo BACEN

Evolução de estrutura de mercado e Tendências

Estrutura de mercado – Bandeiras Principais players continuam sendo Visa e Mastercard Novos players começam a criar uma franja competitiva (outras incluem: Elo, Hiper, Amex, Diners, etc.) Fonte: BACEN

Estrutura de mercado – Emissão Mercado competitivo – rivalidade Fonte: Cardmonitor Obs: Faturamento Itaú+Credicard

Estrutura de mercado – Credenciamento Crescimento de novos entrantes – aumento da competição Busca por diferenciação e valor agregado via lançamento de novos produtos/serviços ao consumidor Crédito pessoal direto no POS, serviços de gestão, novas tecnologias/aplicativos de captura etc. Novos entrantes: Santander/GetNet Elavon FirstData Global Payments Stone Banrisul Banpará Banestes Fonte: BACEN

Estrutura de mercado – Credenciamento Fonte – ABECS - 2014

Estrutura de mercado – Facilitação / Mobile Mercado de facilitação online está evoluindo – potencial integração com credenciamento Evolução de TI e modelo de negócio das facilitadoras ajuda Agregam outros serviços Mobile payments está estruturado em parcerias, mas com desenvolvimento ainda incerto BB/Oi | Mastercard/Telefônica (Zuum) | Bradesco/Claro, etc. Crescimento relevante em outros países (M-Pesa)

Algumas Tendências Alto nível de inovação no mercado – tecnologia, soluções e serviços Interoperabilidade (art. 7º, I da Lei 12.865/2013 e art. 2º, III e IV da Circular 3.682/2013 – previsão regras claras e não discriminatórias / flexibilidade) Diversas estratégias possíveis: modelos de 3 pontas, 4 pontas e variações multiadquirência / multicaptura (VAN) diferentes graus de integração adquirente-banco Incremento de eCommerce Integração com serviços de valor agregado Mobile e wallet – novas fronteiras

Conclusões Diversos segmentos do mercado de meios de pagamento eletrônico enfrentam momento de transição Lançamento e desenvolvimento de novos produtos Diminuição de taxas e aumento de opções aos consumidores Interoperabilidade Num momento de transição, flexibilidade de modelos é importante para que a competição se intensifique Diversidade é saudável Mercado muito dinâmico – incerteza Nesse contexto, atuação regulatória/antitruste de Bacen e CADE deve ser cuidadosa para evitar efeitos adversos

Obrigado caio.pereira@fgv.br