Políticas para redução dos desastres C. de Ville de Goyet

Não se pode abordar a resposta e o desenvolvimento com as mesmas políticas O objetivo deste curso é o de passar de uma visão emergencialista a um enfoque de prevenção de risco

O ideal! Uma política nacional: – multissetorial – compreendendo todos os aspectos desde a resposta até a prevenção –Envolvendo todos os agentes: da comunidade e do setor privado –Designando responsabilidades diferentes para ações de emergência e de desenvolvimento.

Na realidade Uma transição progressiva da resposta ad hoc a uma visão integral. Muitas iniciativas valiosas locais ou setorais com pouca coordenação

Da resposta ad hoc à integração ao desenvolvimento Desastres e Desenvolvimento Mitigação e Preparação Preparação e Resposta Resposta 1976 Terremoto na Guatemala 1985 Terremoto no México 1998 Mitch

O aspecto humano Emoções e análises objetivas não se misturam bem Prevenção não paga a curto prazo É mais fácil gastar muito para uma resposta pouco eficiente que investir para prevenir algo que poderia não ocorrer…

A resposta Uma intervenção de baixo custo – efetividade Tantas ações não têm sentido técnico

A Preparação Risco = Ameaça X vulnerabilidade / capacidade Tratamos de influir na capacidade

O programa nacional de desastres do setor da saúde deve: Abranger todo o setor saúde Contemplar todos os tipos de risco (naturais, tecnológicos, terrorismo e “complexos”) Coordenar-se com outros setores

O papel dos Programas Nacionais no Setor da Saúde Promovem: Análise de riscos Planos e mobilização de recursos Capacitação do setor, inclusive ao nível universitário Aproximação interprofissional Preparação

Fora do Setor Saúde coordenação - enlace

Uma rede nacional de: Coordenadores Ministérios de Saúde Segurança Social Relações Exteriores Nações Unidas OPS/OMS... Fortalecimento Institucional

Necessitamos também de: Meios de comunicação Forças armadas Setor industrial / privado ONG e voluntários Parlamentos Fortalecimento Institucional

Coordenação com relações exteriores Antes do desastre : Política nacional sobre ajuda externa (recebida ou oferecida pelo país) Acordos de assistência mútua com outros países Pautas para o pessoal diplomático e consular Após o desastre: Canalizar ofertas/pedidos de ajuda externa Realizar reuniões de doadores Segurança dos estrangeiros no país ou os nacionais no exterior Fortalecimento Institucional

Preparação From chapter (Desde o capítulo)

Preparação e descentralização O nível central coordena, estimula, apóia e desenvolve a capacidade dos estados O nível local assume a responsabilidade operativa de atenção à população

Descentralização O nível político mais alto tende a assumir a responsabilidade operativa Ao nível técnico mais alto é necessária a ação operativa direta.

Solidariedade e cooperação horizontal O nível central deve combinar e facilitar uma cooperação direta ao nível local: de uma colaboração informal (consultas, projetos e prática juntos) até acordos formais de assistência mútua entre estados ou regiões fronteiriças.

Coordenação com corpos legislativos Cooperação com comissões parlamentares de desastres ou saúde para promover legislação multissectorial para a prevenção, preparação e resposta aos desastres Ênfase em desenvolvimento sustentável Fortalecimento Institucional

Da resposta ad hoc à integração no desenvolvimento Desastres e Desenvolvimento Mitigação e Preparação Preparação e Resposta Resposta 1976 Terremoto na Guatemala 1985 Terremoto no México 1998 Mitch

Prevenção e Mitigação Os agentes são diferentes: cada um tem interesses e responsabilidades A visão é a longo prazo Os aspectos financeiros são enormes

Dentro do Setor O mesmo programa setorial pode abranger todos os aspectos da redução de risco com a condição de que: –Se adote um enfoque desenvolvimentista (o benefício a longo prazo tem precedência sobre a resposta imediata) –Tenha as disciplinas e conhecimentos pertinentes

Ao nível multissetorial É conveniente separar as duas funções, estabelecendo duas instituições diferentes com uma mentalidade operativa de um lado e uma grande capacidade de planejamento econômico do outro lado Onde se localiza a preparação?

Perguntas ou comentários?

Grupos de trabalho Dois grupos sobre políticas de preparação e resposta –No setor da saúde (central e estadual), o programa de desastres responde aos critérios: cobertura de todos os riscos, descentralização, abertura ou projeção ao exterior do ministério de Saúde? –Quais são as três deficiências mais críticas? –Como superar estes obstáculos?

Grupos de Trabalho Dois grupos sobre Prevenção e mitigação: Concentrando-se no risco de inundações: –Onde se localiza ou deveria localizar-se a responsabilidade de reduzir os prejuízos físicos às instalações de saúde ou sistemas de água. –Como reforçar o apoio político (e financeiro)?