Planejamento e Gestão Ambiental

“Nada é mais difícil do que realizar, mais perigoso de conduzir, ou mais incerto quanto ao seu êxito, do que iniciar a introdução de uma nova ordem de coisas, pois a inovação tem, como inimigos, todos aqueles que prosperaram sob as condições antigas, e como defensores tíbios todos aqueles que podem se dar bem nas novas condições.”   Maquiavel, O Príncipe

DISCUSSÕES ATUAIS SOBRE DESAFIOS DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Introdução Graves problemas de poluição; Degradação ambiental e social; Influencia negativa na qualidade de vida. CONSERVAÇÃO E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DISCUSSÕES ATUAIS SOBRE DESAFIOS DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA PAUTA OBRIGATÓRIA

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MEIO AMBIENTE SISTEMA PARTICIPAÇÃO EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Meio Ambiente como sistema Sistema fechado: não há troca com o meio externo. Sistema aberto: quando existem fluxos contínuos de energia, matéria e informação com o ambiente externo. Quando trabalhamos com sistemas submetidos a flutuações, como os sistemas vivos, os experimentos que planejamos e as possíveis soluções que traçamos, frente aos problemas, não podem estar estabelecidos como certezas absolutas, mas sim em termos de probabilidade, de modo que a incerteza, o acaso, sejam reconhecidos como elementos da própria vida”. TRANSFORMAÇÃO ENTRADAS SAÍDAS

Meio-ambiente definições ANO Meio-ambiente definições 1976 Condições ou forças que envolvem ou modificam: o complexo de fatores que atam sobre um organismo vivo, ou uma comunidade ecológica determinando sua forma e sobrevivência, agregando condições sociais e culturais.(WEBSTER’S, 1976) 1988 Conjunto de componentes naturais e sociais, e suas interações em um determinado espaço de tempo, no qual se dá a dinâmica das interações sociedade-natureza e suas conseqüências, no espaço que habita o ser humano, o qual é parte integrante deste todo. Dessa forma, o ambiente é gerado e construído ao longo do processo histórico de ocupação e transformação do espaço da sociedade. (GUTMAN, 1988) 1992 Qualquer espaço de interação e suas conseqüências entre a sociedade (elementos sociais, recursos humanos) e a Natureza (elementos ou recursos naturais). (QUIROZ e TRELLEZ, 1992).

Principais elementos a serem compreendidos sobre meio ambiente QUAL A NATUREZA E QUAL A DINÂMICA DE SUAS RELAÇÕES? QUAL A SOCIEDADE E QUAL A DINÃMICA DE SUAS RELAÇÕES? QUAIS OS PROCESSOS DE INTERAÇÃO COM AS DINÂMICAS?

Contextualização Histórica Principais eventos a) Séc. XVIII – destruição mais florestas do que todo período anterior; b) Séc. XIX – surgem os primeiros movimentos ambientalistas; crescimento exponencial; consenso quanto a finitude dos recursos naturais e necessidade da imposição de limites; c) 1972 – Conferência de Estocolmo – Relatório Brundtland (Nosso Futuro Comum); d) 1992 – Rio 92 – Conferência das Nações Unidas sobre meio ambiente e biodiversidade (Agenda 21); e) 2002 – Conferência Mundial sobre desenvolvimento sustentável de Johannesburgo – Rio mais 10.

Marcos Históricos Clube de Roma 1972/ Limites de Crescimento – reconhece que “não pode haver crescimento infinito com recursos finitos”.   Cinco fatores que determinam e limitam o crescimento do planeta: - a população; - a produção agrícola; - os recursos naturais; - a produção industrial; - a poluição.

Marcos Históricos A Conferência de Estocolmo 1972 – Participaram 113 nações, surgindo o PNUMA – Programa das Nações para o Meio Ambiente, elaborando a “Estratégia Mundial de Conservação da Natureza

Marcos Históricos Relatório Brutland 1987 – denominado “Nosso Futuro Comum”, introduziu-se o conceito de Desenvolvimento Sustentável.

Marcos Históricos Protocolo de Montreal 1987 – Preservação da Camada de Ozônio. Participação de 46 países

Cúpula da terra 1992 – Estratégia para o futuro Marcos Históricos Cúpula da terra 1992 – Estratégia para o futuro Representantes de 179 países. Participação de funcionários da ONU. Representantes de governos municipais. Grupos de pesquisadores. Empresários ONG’s. Mais ampla reunião realizada à nível mundial.

Marcos Históricos Em paralelo realizou-se o Fórum Mundial 92 Declaração do Rio sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Agenda 21. Declaração de Princípios Relativos a Florestas. Convênio Marco das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Convênio sobre Biodiversidade.

Agenda 21 É um programa global elaborado e aprovado na Cúpula da Terra, desenvolvendo um plano de ação para a década de 90 e início do século XXI, tendo como base o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental, cada vez mais interdependentes.   Está organizado sob a forma de livro contendo 40 capítulos, divididos em 4 seções.

A coordenação da implementação da Agenda 21 Brasileira adotou como temas centrais para seleção das áreas temáticas:   - agricultura sustentável; - cidades sustentáveis; - infra-estrutura e integração regional; - gestão dos recursos naturais; - redução das desigualdades sociais; - ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável.

Convênio marco das nações unidas sobre a mudança climática 1992 – Cúpula da Terra;   1995 – Berlim, Alemanha, a 1ª Conferência; 1996 – Genebra, Suíça, a 2ª Conferência;  1997 – Kioto, Japão, a 3ª Conferência;  1998 – Buenos Aires, Argentina, a 4ª Conferência;  1999 – Bonn, Alemanha, a 5ª Conferência;

No “Protocolo de Kioto”, os países industrializados se comprometem a reduzir as emissões de gases tóxicos em 5,2%, de 2008 a 2012, mantendo os níveis de 1990.   Os EUA, com apenas 5% da população mundial, produzem mais de 25% das emissões totais de CO2 do planeta.

O convênio sobre a Biodiversidade Este convênio obriga os países desenvolvidos a pagarem aos países em desenvolvimento pela utilização de seu material genético (EUA não assinaram).

Prof. Dr. Maurizio Silveira Quadro Universidade Estadual do Rio Grande do Sul Engenharia de Biotecnologia e Bioprocessos Gestão Ambiental Prof. Dr. Maurizio Silveira Quadro

Concepções básicas Baseia-se no planejamento a longo prazo, com a - utilização racional de energia e dos recursos naturais; Estudo de alternativas para ordenação dos espaços a curto, médio e longo prazo; As ações preconizadas para cada região deverão considerar as influências e repercussões inter-regionais e intra-regionais; O estudo dos riscos decorrentes das ações antrópicas deve ser determinante para o estabelecimento das alternativas do uso de uma área.

Está baseado no reconhecimento de que: Qualidade ambiental e desenvolvimento econômico podem estar relacionados (planejamento na tomada de decisão); Desgastes ambientais estão inter-relacionados; Problemas econômicos e ambientais estão relacionados a muitos fatores sociais e políticos; Ecossistemas, poluição e fatores econômicos não respeitam fronteiras nacionais (problemas internacionais).

Metas e prioridades ambientais: Uso racional de recursos ambientais e energia. Facilitar a reutilização e a reciclagem. Controle integral da contaminação e prevenção da proliferação de resíduos. Compartilhar a responsabilidade com novos instrumentos e formas de gestão. Trocas nas pautas atuais de consumo e comportamento da sociedade.

Gestão Ambiental - Evolução conceitual Década de 70: - Saneamento básico - Bacias hidrográficas - Avaliação de impactos ambientais Década de 80: - Gerenciamento ambiental - Princípios ambientais - Diretrizes ambientais de empresas Década de 90: - Normatização de Sistemas de Gerenciamento Ambiental - ISO 14.000

Planejamento Ambiental Gestão Ambiental - Evolução conceitual Componente Social participação envolvimento pessoal comunidade Gestão Ambiental Planejamento Ambiental Controle da Poluição Componente Econômico imagem da empresa redução de custos melhoria contínua Saneamento Básico 1960 1970 1980 1990

Gestão Ambiental - Conceitos Conjunto de princípios, estratégias e diretrizes de ações e procedimentos para proteger a integridade dos meios físico e biótico, bem como a dos grupos sociais que deles dependem. Inclui o monitoramento e o controle de elementos essenciais à qualidade de vida, em geral, e à salubridade humana, em especial. Suas atividades envolvem o monitoramento, o controle e a fiscalização do uso dos recursos naturais, bem como o processo de estudo, avaliação e eventual licenciamento de atividades potencialmente poluidoras. Envolve a normatização de atividades, definição de parâmetros físicos, biológicos e químicos dos elementos naturais a serem monitorados, assim como os limites de sua exploração e/ou as condições de atendimento dos requerimentos ambientais em geral.

Gestão Ambiental - Conceitos É uma atividade política voltada para: Formulação de princípios e diretrizes Estruturação de sistemas gerenciais Tomada de decisões com objetivo final de promover, de forma coordenada: inventário uso controle proteção conservação do: meio-ambiente visando atingir o objetivo estratégico do: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Gestão Ambiental - Conceitos A gestão ou gerenciamento ambiental vista como o conjunto das atividades que visam garantir a utilização dos recursos ambientais de forma que sejam observados os limites de sua exploração, pode contemplar os seguintes programas de gestão ambiental: Caracterização e Valoração Ambiental; Legislação Ambiental e Fiscalização Adequada; Manejo de Recursos Ambientais; Planejamento Ambiental; Zoneamento Ambiental; Análise de Riscos Ambientais; Estudos de Impactos Ambientais; Medidas Mitigadoras; Planos de Recuperação de Áreas Degradadas.

Gestão Ambiental Empresarial - Conceitos Consiste de um conjunto de medidas e procedimentos bem definidos e adequadamente aplicados que visam a reduzir e controlar os impactos introduzidos por um empreendimento sobre o meio-ambiente. A responsabilidade ambiental da empresa é resultado da sua interação com atores externos e internos. O programa institucional da empresa, a dinâmica de competição, o setor de atividade e o grau de pressão dos distintos atores externos acarretará a escolha dos atores com os quais a empresa vai interagir com mais intensidade.

Gestão Ambiental Empresarial - Conceitos Principais atores externos: governo; órgãos de controle ambiental; movimentos ambientalistas; instituições de comércio e industriais; instituições de pesquisa; sindicato; CONSUMIDORES. Principais atores internos: depto. de pesquisa e desenvolvimento; depto. de segurança e de meio-ambiente; depto. de qualidade, de produção; depto. de venda e marketing; depto. controle financeiro, jurídico; depto. de administração e de pessoal; prestadores de serviço e terceirizados.

Modelo de Gestão Ambiental A implantação de um SGA é uma excelente forma para se conseguir alcançar melhorias no desempenho ambiental e, nesse trabalho, serão cumpridas basicamente 3 conjuntos de atividades: Análise da situação da empresa (onde estamos?) fase de diagnóstico do problema, levantando os impactos ambientais principais decorrentes das atividades da empresa Estabelecimento de Metas (onde queremos chegar?) estabelecer e concretizar a “Política Ambiental”, em consonância com as possibilidades físicas e de recursos materiais e humanos Estabelecimento de Métodos (como chegaremos lá?) determinação e implantação do modo de operação adotado para se alcançar as metas estabelecidas (Ex.:ISO14.000)

Modelo de Gestão Ambiental Fatores compõe a Gestão Ambiental Estabelecimento de um Política Ambiental; Elaboração de um Planejamento adequado; Existência de um nível adequado de Educação Ambiental; Aplicação de um Modo de trabalho; Implantação de um processo de Verificações; Implantação de um mecanismo de Retro – Alimentação.

Estabelecimento da política ambiental Modelo de Gestão Ambiental Ciclo P D C A Estabelecimento da política ambiental “Act” AGIR “Plan” PLANEJAR A P C D “Check” VERIFICAR “Do” REALIZAR

Modelo de Gestão Ambiental Planejar comprometimento com a Política Ambiental; elaboração do plano de implantação do SGA; aspectos e impactos ambientais requisitos legais e corporativos objetivos e metas plano de ação Realizar Implementação e operacionalização alocação de recursos estrutura e responsabilidades conscientização e treinamento comunicações documentações do SGA programas de gestão específicos respostas às emergências

Modelo de Gestão Ambiental Verificar monitoramento e controle operacional identificação de não conformidades ações corretivas e preventivas registros auditorias do sistema de gestão Agir Revisão e avaliação crítica de todo o processo reflexão atuação corretiva reunião com a alta administração postura estratégica revisão da política

Modelo de Gestão Ambiental COMPROMISSO DA ALTA DIREÇÃO POLÍTICA AMBIENTAL DA EMPRESA SGA Sistema de Gestão Ambiental PGA Plano de Gestão Ambiental ELABORAR REVER Identificar riscos Definir Objetivos Estabelecer metas IMPLEMENTAR AÇÕES REDEFINIR OBJETIVOS Treinar Prevenir Controlar Rever Corrigir Aperfeiçoar MEDIR RESULTADOS Monitorar Auditar Avaliar

Modelo de Gestão Ambiental COMPROMETIMENTO (alta direção) Revisão Inicial Organização e Pessoal Avaliação e registro de efeitos / Registro de regulamentos POLÍTICA Revisões Objetivos e alvos Auditorias Programa gerencial Manual de gerenciamento Registros Controle operacional

O que é planejamento ?

O que é planejamento ? Existem vários conceitos ? È um meio sistemático de determinar o estágio em que você está, onde deseja chegar e qual o melhor caminho para chegar lá. Processo continuo que envolve a coleta, organização e análise sistematizadas das informações por meio de procedimentos e métodos, para chegar a decisões ou a escolhas acerca das melhores alternativas para aproveitamento dos recursos disponíveis.

Fases de Planejamento

Planejamento É um processo de: Identificação de situações, suas causas, conseqüências e potencialidades Formulação de ações para enfrentar as situações desfavoráveis e aproveitar as potencialidades Elaboração de estratégias para assegurar os meios necessários às ações Executar, acompanhar, monitorar, avaliar alimentar o processo continuo

Planejamento É a determinação prévia do que deve ser feito e quais os objetivos a atingir – decidir o que fazer e como fazer, antes de iniciar a ação. O planejamento é descrito em passos, fases e tipos.

Passos do Planejamento Estabelecer objetivos Determinar os possíveis planos alternativos de ação Escolher a melhor alternativa de ação Escolha definitiva do plano de ação Formular os planos derivativos, de apoio ao plano básico Definir os meios de controle

Fases do Planejamento OBJETIVO A ALCANÇAR: fixar os objetivos/ resultados desejados TOMAR DECISÕES: estabelecer as ações adequadas ESTRATÉGIA GLOBAL: prever o efeito das atuais decisões no futuro PLANOS OPERACIONAIS: aplicá-los em todas as atividades atuais

Tipos de Planejamento Em cada nível hierárquico realiza-se um tipo diferente: ESTRATÉGICO: de longo prazo – cúpula administrativa TÁTICO: de médio prazo – âmbito gerencial OPERACIONAL: de curto prazo – desdobra em detalhes o planejamento tático

Tipos de Planejamento

Conceitos em Planejamento Missão: a razão de ser da organização: o que ela faz e, se necessário, para quê e como faz Visão: a expectativa da organização para um horizonte de tempo estratégico definido pelos planejadores a médio ou longo prazo Valores: a declaração dos valores ou princípios da organização deve expressar os seus limites éticos e servir de orientação para o comportamento de seus gestores e agentes

Conceitos em Planejamento Problema - Situação negativa reversível, identificada por um sujeito que se mobiliza para a sua superação Causa: é o fator determinante que provoca um efeito sensível (problema), ao qual se relaciona instantaneamente ou após certo prazo Conseqüência: efeito sensível decorrente de um estado, de uma ação ou omissão Objetivo geral: a alteração da realidade favoravelmente à solução de cada problema considerado relevante Objetivo específico: a solução de cada uma das causas do problema.

Conceitos em Planejamento Oportunidade - Situação existente favorável para o alcance de um objetivo almejado Estratégia - seqüência ordenada de ações a realizar, conforme os efeitos que se espera alcançar Capacidade: é a posse dos recursos – políticos, econômicos, cognitivos, gerenciais, institucionais - necessários ao entendimento do problema e à consecução dos objetivos planejados Governabilidade: é o grau de autonomia e poder / legitimidade e autoridade, de controle das variáveis por um sujeito para realizar o que planeja

O que é Planejamento Ambiental ? A planificação de ações com vistas a recuperar, preservar, controlar e conservar o meio ambiente natural de determinada região. Incluindo-se parques, unidades de conservação, cidades, regiões, etc. Definição esta, que pode englobar também o planejamento ambiental empresarial, feito por empresas e outras organizações como tentativa de buscar melhorias ambientais.

O Planejamento ambiental surgiu nas ultimas 3 décadas...... Por que ele surgiu ? Em função da competição por terras, águas, recursos energéticos e biológicos. Gerou necessidade de organizar o uso da terra, de compartilizar esse uso com a proteção dos ambientes ameaçados e de melhorar a qualidade de vida das populações.

O Planejamento ambiental surgiu nas ultimas 3 décadas...... Por que ele surgiu ? Como resposta adversa ao desenvolvimento tecnológico, puramente materialista Solução de conflitos que possam ocorrer entre a conservação ambiental e do desenvolvimento tecnológico.

Origem do Planejamento Ambiental no Brasil Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento no Rio de Janeiro, a ECO-92, foi criado o maior programa de planejamento ambiental que já se imaginou: a AGENDA 21 Prévia um planejamento em cascata do nível global, para o nacional, regional (estadual), até o nível local (ou municipal).

Origem do Planejamento Ambiental no Brasil Planejamento prevê

Interação: Planejamento X Gerenciamento Ambiental

Propósitos de planejamento ambiental

Elementos do planejamento ambiental

Etapas do processo de planejamento Fonte: Fidalgo (2003, p. 10).

Etapas, Estrutura e Instrumento de Planejamento Ambiental Universidade Estadual do Rio Grande do Sul Engenharia de Biotecnologia e Bioprocessos Etapas, Estrutura e Instrumento de Planejamento Ambiental Prof. Dr. Maurizio Silveira Quadro

Criar estruturas em planejamento é muito mais do que dispor, organizar e associar as partes de um todo. O fundamental é decifrar o que é essencial e representativo da realidade, de forma a entender a natureza, as características, a função e o funcionamento do todo.

Fases do planejamento Definição dos objetivos Diagnóstico Levantamento de Alternativas Tomada de decisão As fases do planejamento objetivam implementação metodológica e operativa; analise e sistematização de indicadores ambientais; diagnostico do meio com identificação dos impactos riscos e proposição de medidas de proteção e/ou compensação.

Fases e procedimentos de planejamento Etapa Procedimento 1) Definição dos objetivos Definição da área Metodologia Programa de trabalho Estabelecimento de Metas 2) Inventário Determinação de parâmetros indicadores Formação do banco de dados Reconhecimento de Campo Levantamento de dados de campo 3) Diagnóstico Análise dos dados Potencialidades e fragilidades Conflitos Riscos 4) Prognóstico Avaliação temporal Construção de cenários Identificação de alternativas 5) Tomada de decisão Seleciona alternativa (baseado em avaliações técnicas, jurídicas, administrativa e financeira das alternativas)