Eduardo Pazinato Professor e Coordenador Nusec-FADISMA Secretário de Segurança Pública e Cidadania Canoas/RS Presidente Associação Estadual de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública do Rio Grande do Sul

Resumo Executivo – Balanço dos resultados do Observatório – Maio de 2013 Do ponto-de-vista dos problemas de segurança e prioridades eleitas pelos gestores e instituições de segurança pública e justiça criminal do município entrevistados: Há um reconhecimento e um consenso entre todas as agências e representação popular do importância estratégica da integração existente na cidade entre os membros do Município, do Estado e da União; O Gabinete de Gestão Integrada é mencionado como um instrumento de gestão fundamental que deve ser mantido e potencializado; Recebe destaque o papel do vídeomonitoramento nesse processo de indução da integração, inclusive pela Promotoria Criminal Especializada; Em síntese, é destaque o papel do município como ente que agrega e colabora no debate e na intervenção na área da segurança.

Resumo Executivo – Balanço dos resultados do Observatório – Maio de 2013 Do ponto-de-vista dos problemas de segurança e prioridades eleitas pelos gestores e instituições de segurança pública e justiça criminal do município entrevistados: Pauperização social e precarização das relações de trabalho. A falta de oportunidades de geração de trabalho e renda para jovens é destacada por quase a totalidade dos entrevistados; Os principais problemas criminais são, nesta ordem, segundo os entrevistados: 1º tráfico de drogas - destaque para o envolvimento de jovens em cada vez mais tenra idade, assim como de mulheres (elevado índice de encarceramento feminino, a sugerir uma EP com a SUSEPE e visita técnica ao Presídio Regional); 2º roubos a pedestres (bens móveis); 3º roubos a residências, em especial de idosos (associados ao uso e tráfico de drogas);

Do ponto-de-vista dos problemas de segurança e prioridades eleitas pelos gestores e instituições de segurança pública e justiça criminal do município entrevistados: Em síntese, não parece haver migração de crimes de outras cidades para Bagé, a dinâmica é endógena e ainda pouca organizada, se comparada com outras cidades médias do Estado e fora dele. Mereceu também destaque à necessidade de fortalecimento de políticas públicas de proteção social, sobretudo oferecimento de vagas nas creches, benefícios sociais (como o Bolsa Família) e oportunidade de lazer e trabalho para as juventudes. O homicídio não é um problema central, todavia recebeu elogios o trabalho articulado das polícias, em especial da Brigada Militar, na apreensão de armas brancas (agenciamento da prática de lesão corporal e eventualmente de homicídios). O abigeato somente foi mencionado como um problema de segurança pela Associação Rural e de Arrozeiros. Isso pode se dever à subnotificação, hipótese que merece ainda ser apurada com o cotejo dos indicadores da SSP/RS e das polícias locais. Resumo Executivo – Balanço dos resultados do Observatório – Maio de 2013

Resultados da Pesquisa de Vitimização realizada na Cidade em janeiro de 2013 Há uma sensação de segurança em descompasso com a real vitimização; Há uma localização geográfica clara da maior circulação de armas, drogas, álcool, violência interpessoal e crimes contra o patrimônio. Seguem os bairros com maior incidência: Habitar Brasil, Getúlio Vargas, Damé, Ivo Ferronato, Morgado Rosa, Pedra Branca e Passo das Pedras; Os crimes contra o patrimônio tem mais incidência que os crimes contra a pessoa. No entanto, nota- se uma subnotificação considerável, invisibilizando as situações; A iluminação pública, conservação de praças e parques, obras viárias devem ser focadas, por estarem atreladas à prevenção situacional dos crimes e afetarem a sensação de segurança; Há uma demanda por mais fiscalização em bares e casas noturnas; Os jovens de 16 a 29 anos são os mais expostos às violências e drogas (lícitas ou ilícitas); Há um clamor por mais policiamento nas ruas, em especial, a noite, e por fiscalização de bares; Há uma boa avaliação do Prefeito Dudu Colombo na área da segurança pública, com 80,2% de aprovação, atrelado ao Videomonitoramento, GGIM, Projetos PRONASCI, Pelotão e Bombeiro Mirins, em especial. Resumo Executivo – Balanço dos resultados do Observatório – Maio de 2013