“ Pela qualidade e transparência na aplicação dos recursos públicos”

PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º QUADRIMESTRE / 2014 OSCL

Apresentação Este relatório contém a prestação de contas das ações desenvolvidas pelo Observatório Social de Campo Largo, durante o período de JANEIRO a ABRIL de As ações foram desenvolvidas buscando efetivar o Planejamento Estratégico, aprovado pelo Conselho de Administração para realização ao longo deste período.

O OSCL integra a Rede dos Observatórios Sociais ligados ao Observatório Social do Brasil (OSB) que conta com mais de 80 Observatórios estão presentes em 15 diferentes estados brasileiros.

PERFIL DO OSCLANO 2014 TEMPO DE ATUAÇÃO2 ANOS ESTRUTURA01 COORDENADORA; 01 ESTAGIÁRIO MÉDIA RECEITAR$ 1.050,00 PROGRAMAS QUE EXECUTA1.Qualidade na Aplicação dos Recursos Públicos; 2.Monitoramento do Legislativo; 3.Prestação de Contas quadrimestral; 4.Dinamizando a Cidadania para a Educação Fiscal SUB-PROGRAMAS QUE EXECUTA 1.1 Acompanhamento das licitações municipais do executivo nas áreas de SAÚDE, EDUCAÇÃO E VALORES EXPRESSIVOS; 4.1 Seminários, Palestras sobre Cidadania e Educação Fiscal;

ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES EXECUTIVO (JANEIRO/ABRIL – 2014) MODALIDADE DE LICITAÇÃO TOTAL REALIZADO MONITORADASACOMPANHADAS CONCORRÊNCIA100 CARTA CONVITE300 PREGÃO ELETRÔNICO 11 PREGÃO PRESENCIAL TOMADA DE PREÇOS INEXIGIBILIDADE53 - DISPENSA59 -

ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES EXECUTIVO (JANEIRO/ABRIL – 2014) TOTAL MODALIDADES DE LICITAÇÃO TOTAL REALIZADO MONITORADASACOMPANHADAS CONCORRÊNCIA,CARTA CONVITE, PREGÃO PRESENCIAL, PREGÃO ELETRÔNICO, TOMADA DE PREÇO, INEXIGILIDADE E DISPENSA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PRODUÇÃO DO LEGISLATIVO Relatório Quadrimestral JANEIRO – ABRIL de 2014

PRESENÇA DOS VEREADORES NAS SESSÕES

Conceitos Indicações É a indicação do Legislativo ao Executivo para a prática ou abstenção de atos administrativos da competência exclusiva do Prefeito, sobre questões de interesse público local, de alçada do Município. Não obriga o Executivo nem compromete o Legislativo. É ato de colaboração, de ajuda espontânea de um poder a outro. * * Fonte: Manual do vereador do Paraná/organizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner.

Exemplos: Cria fundação de esportes e lazer de Campo Largo. (Darci) Autoriza o executivo a isentar de tributos os recém-formados. (Márcio)

TOTAL – 16 INDICAÇÕES

REQUERIMENTO Convites, congratulações e informações sobre previsão de obras. Fonte: Manual do vereador do Paraná/organizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner.

REQUERIMENTOS TOTAL - 356

COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR Cada Vereador inscrito até o início da sessão poderá fazer uso da palavra, uma única vez, durante quinze minutos, improrrogáveis, a fim de se tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes que serão breves. (artigo 76 - § 1º do Regimento Interno )

PROJETO DE RESOLUÇÃO Cabe ao Vereador apresentar proposições de um modo geral, mas para regular as atividades internas da Casa no campo legislativo e administrativo, a matéria a ser promulgada é a resolução.

TOTAL – 5 PROJETOS DE RESOLUÇÃO EXEMPLOS : AUTOR: Mesa executiva Autoriza vereadores e servidores da Câmara Municipal a dirigir veículos do Poder Legislativo. Regulamenta a concessão de “auxílio transporte” aos servidores ativos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Campo Largo.

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Os projetos de decreto do legislativo têm a finalidade de regular as atividades externas às Casas Legislativas. Dependendo do campo temático e do prescrito no Regimento Interno, o projeto de Decreto do Legislativo aprovado será promulgado pelo Presidente da Câmara dos Vereadores. Ex.: Título de cidadão benemérito de Campo Largo, ao Sr. Lauro Perússolo.

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