Avanços na Avaliação do PROFISCO Aracaju, 11 de Agosto de 2014

Avanços na Avaliação  Atualização da pesquisa web sobre estágio implementação dos produtos emblemáticos  23 Estados já responderam  AM, AL, RR, DF: link foi reenviado e a pesquisa pode ser respondida até 6ª feira (15/08) para que as informações sejam incluídas nesta etapa da avaliação  A análise dos dados sobre orçamento da SEFAZ apresentam inconsistência quando comparados Estados semelhantes, aparentemente algumas Ufs incluíram os dados relativos ao pagamento de pessoal  Solicitamos que todos as UCPs revisem essa informação (Soraya enviará e- mail com planilha a ser revisada)  O tema “serviços disponibilizados aos contribuintes” está gerando distorção na análise em virtude dos diferentes critérios utilizados.  Para uniformização, a equipe de avaliação irá desenvolver metodologia para aferição da informação e fará pesquisa diretamente nos sites. (Soraya enviará solicitando que cada UCP envie os links que deverão ser consultados)

IMPLANTADOOBS PRODUTO Produto 1-Modelo de projeção de variáveis econômico-fiscais; 6 CE, MG, SC, SP, PR, BA 3CE, MG, SC Produto 4-Sistema integrado de planejamento e finanças públicas; 5 CE, PE, SE, BA, RR2SC, SP RR não respondeu 2014 Produto 14-Sistema de apropriação de custos públicos; 1BA0  Atualização da pesquisa web sobre estágio implementação dos produtos emblemáticos (cont)  Análise dos resultados, em comparação à pesquisa realizada em 2013, mostram inconsistência de informação em relação ao estágio de implementação dos produtos  A equipe de avaliação irá encaminhar base de dados para que sejam confirmadas as informações

Avanços na Avaliação  Atualização das informações relativas à situação dos projetos  A análise dos dados demonstraram uma queda no desempenho do desembolso (índice Relação Desembolso/tempo) (quadros a seguir)  Esta situação é preocupante nesta etapa de avaliação e principalmente em um momento que os Estados estão demandando um novo programa !!! Situação dos Projetos PROFISCOQuant.Valor Aprovado US$M Desembolsado (% médio) Relação Desembolso / tempo Dezembro 2013 Linha de Crédito (finalizado + desembolsando = U$ )38,5%0,6823 Desembolsando ,9%0,6036  acima de 75% execução ,70,512  de 50% a 75% execução ,30,543  De 25% a 50% execução ,70,945  Até 25% execução ,30,749 Julho 2014 Linha de Crédito (finalizado + desembolsando = U$ )39,9%0,6457 Desembolsando ,1%0,5814  acima de 75% execução ,8%0,494  de 50% a 75% execução ,7%0,654  De 25% a 50% execução ,0%0,427  Até 25% execução ,1%0,602

Situação da Linha de Crédito (dez 2013)

Impactos: Evidências

UF COM MAIOR % DE DESEMBOLSO: MG; RJ; SC; PI; MS; PA; MA ; PE e CE STATUS DOS PRODUTOS EMBLEMÁTICOS DEMAIS UF COM PROFISCO

Impacto 1: Contribui ç ão para o Super á vit Or ç ament á rios (R$ milhões – Nominal)

Impacto 2: Contribuição para Trajetória da Dívida Pública Dívida e Investimento

Resultados: Produtos Associados e Evidências

UF COM MAIOR % DE DESEMBOLSO: MG; RJ; SC; PI; MS; PA; MA ; PE e CE STATUS DOS PRODUTOS EMBLEMÁTICOS DEMAIS UF COM PROFISCO

Resultado 1: Aumento da Arrecadação Principais Produtos ProdutosPlanejadoStatus ImplEm implEm contr Expansão do SPED (NF-e, EFC e ECD) Tratamento e cruzamento de dados do SPED Projeção de variáveis econômico- fiscais Gestão de fiscalização de trânsito de mercadorias Inteligência fiscal16623 PAF-e e cobrança do crédito tributário 13332

Resultado 1: Aumento da Arrecadação Evidência: Arrecadação do ICMS

Resultado 2: Contenção das Despesas Correntes / Custeio Principais Produtos ProdutosPlanejadoStatus ImplEm implEm contr Sistema integrado de planejamento e finanças Modelo contabilidade pública, incluindo o novo Plano de Contas Nacional Redesenho de processos da gestão fiscal (financeiro) 14334

Resultado 2: Contenção das Despesas Correntes / Custeio Principais Produtos ProdutosPlanejadoStatus ImplEm implEm contr Sistema integrado de planejamento e finanças Modelo contabilidade pública, incluindo o novo Plano de Contas Nacional Redesenho de processos da gestão fiscal (financeiro) 14334

Próximos Passos com apoio da COGEF  Atualização da pesquisa Fiscosoft: percepção das empresas do impacto do NF-e no ambiente de negócios  Equipe de avaliação preparou modelo de questionário que o ENCAT irá aplicar via portal da NF-e  Atualização da pesquisa de maturidade em gestão por resultados (CT- PRODEV)  Será adaptado para formulário web e encaminhado às UCP`s no dia 18/08 com prazo de resposta até 22/08

EM 2010EM 2011 EM 2012 EM 2013 % DE PARTICIPAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PROFISCO COM RELAÇÃO AO TOTAL DE ORÇAMENTO PARA INVESTIMENTO DA SECRETARIA