Descentralização: impactos e desafios na sociedade civil organizada

Pontos de Partida Prática (percepção das organizações da sociedade civil nos diferentes espaços de interlocução) IMPACTO  Orientado pela vivência/cotidiano/efeito direto DESAFIOS  “Ser/Atuar como sociedade civil organizada”

Discurso político consistente Controle Social E-mail/E-groups Conferências Gerência de Projetos/criativos/inovadores Intersetorial Pessoa Vivendo/Pop afetada/Pop vulnerável Negociar com governo/Articular Redes/Fóruns/Articulação Ativismo pró-ativo/manifestação/confronto Reuniões Conselhos Comissões/GT OSC/ONG/Associação/Movimento Conhecimento de leis/normas/diretrizes

Percepções recorrentes “A descentralização dificultou a chegada dos recursos” “Dizem que o recurso fica preso mas duvido que não seja usado por “eles”” “No tempo do Ministério era melhor” “A descentralização é boa no papel e eu até concordo mas na prática não é”

Desafios da Descentralização Aproximação entre sociedade civil e governo local  para o “bem” e para o “mal” Pouca habilidade/competência da gestão local na relação com a sociedade civil organizada – baseada na experiência do Ministério da Saúde  percepção de aspectos positivos e negativos “transferência de resp./a socied civil é muito importante mas não é mais a mesma” Dificuldades de manejo com a lógica do repasse de recursos para a sociedade civil  Fluxos e hierarquia – percepção de engessamento da máquina administrativa/pouca flexibilidade desmotivação e até mesmo paralisação Gestão apresenta críticas internas ao recurso específico da “Aids”; ao “repasse de recursos governamentais para OSC”

O que significa repasse de recursos para a sociedade civil organizada/OSC? Prevenção? Promoção de direitos humanos? Sustentabilidade? Desenvolvimento das organizações? Controle Social? Formação e Desenvolvimento de redes? Eventos?

Como o repasse de recursos para OSC é integrado a política de Aids? Baseado em que conhecimentos locais (epidemiológico/social/cultural/vulnerabilidades/potencialidades) são formulados editais? Qual é o nível de conhecimento da gestão local sobre práticas/estratégias/áreas de intervenção das OSC? Que projetos podem e devem ser incorporados a política de Aids nos estados e municípios? Existem outros mecanismos de parceria? O financiamento via projeto é “o caminho” possível?

Qualificação da comunidade e da gestão pública A gestão integrada exige qualificação técnica e compromisso político com os preceitos e documentos que norteiam a política de saúde – operacional A participação da comunidade exige “educação permanente” – inúmeras leis, normas, diretrizes, produção de documentos, gerência de projetos, acesso a informação etc.

Controle social qualificado? Ser Voluntário Não dispor de recursos em várias situações produzidas pela função do ativismo Ter recursos financeiros próprios /outras inserções/consultorias Recursos financeiros advindos de projetos (que deve gerenciar bem!!!) Intervenção X Controle Social -sustentável?!

Pauperização da Epidemia – Impactos e Desafios na Sociedade Civil organizada e na gestão pública Ativismo de escolaridade mais baixa Ativismo com menores recursos pessoais Menos habilidade com discursos, lógicas gerenciais menos sofisticadas Problemas sociais de alta complexidade Inúmeras vivências de violência nas relações cotidianas/pouco diálogo Atuações mediada pela emergência/imediato/enfoque pessoal as argumentações (na origem do mov Aids)... CAPAZ de construir respostas e produzir novas lógicas que devem ser reinventadas/recriadas

“Se as estruturas da desigualdade social continuarem existindo, a disseminação da infecção pelo HIV e AIDS continuará e continuará seguindo as fissuras e falhas criadas pela opressão, preconceito e discriminação social e econômica.” Richard Parker, 1994