Implementação do novo PCASP Graziela Luiza Meincheim gefin Implementação do novo PCASP Graziela Luiza Meincheim SEFAZ/SC

Convergência Contábil Santa Catarina Contador

Bases para a Convergência Equipe Sistema Procedimentos

Bases para a Convergência Equipe Sistema Procedimentos

Contabilidade Geral do Estado Lotação na Secretaria de Estado da Fazenda Concursos Públicos – 2003 e 2009 100 Contadores da Fazenda Estadual

Secretarias de Desenvolvimento Regional – 36 Secretarias Setoriais (Saúde, Educação, Segurança Pública, Infraestrutura etc.) – 21 Autarquias - 7 Fundações – 7 Empresas Dependentes – 4 Total = 75 órgãos

Bases para a Convergência Equipe Sistema Procedimentos

Planejamento e Gestão Fiscal Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal Sistema oficial de gestão fiscal do Estado; Em operação desde janeiro/2009; Gerido pela Diretoria de Contabilidade/SEF; Utilizado por todos Poderes e os órgãos do Governo; Base de informações para o Portal da Transparência.

Registro de Dados Elaboração da proposta orçamentária => PPA, LDO e LOA; Execução Orçamentária e financeira => Empenho, Liquidação, Pagamento, Programação Financeira; Controle por Fonte de Recursos; Contabilidade => Plano de Contas, Tabela de Eventos; Conformidade Contábil, Relatório de Controle Interno; Conciliação Bancária; Integração com os sistemas de Arrecadação e Recursos Humanos;

Em fase de desenvolvimento/implantação: Acompanhamento físico e financeiro das ações de governo; Acompanhamento de Contratos; Gerenciamento da Dívida Pública; Riscos Fiscais e Precatórios; Transferências (Convênios, Subvenções); Custos; Adaptação às Normas Internacionais de Contabilidade.

Bases para a Convergência Equipe Sistema Procedimentos

GTCON/SC Grupo de trabalho dedicado exclusivamente para estudar as mudanças a serem implementadas (sistemas de informação e procedimentos). Decreto Estadual nº 3.445, de 10/08/2010 Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo Estadual, sob a coordenação do Diretor de Contabilidade Geral da Secretaria da Fazenda, o Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis do Estado de Santa Catarina –GTCON/SC, com vistas a implementar medidas que possibilitem: I - a adaptação da contabilidade pública estadual às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP; II - a adaptação do Plano de Contas Único do Estado ao novo modelo de Plano de Contas Aplicável ao Setor Público – PCASP, Volume IV do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

Adaptação do SIGEF Implantação do novo Plano de Contas Contábil; Revisão da Tabela de Eventos Contábeis; Adaptação das Rotinas Automáticas de Contabilização.

NOVO PCASP Baseado no Plano de Contas da União; Padronização no 5º nível; Detalhamento em níveis inferiores conforme as necessidades do ente; Abertura de contas no 5º nível conforme o tipo de consolidação;

Tipo de Consolidação Consulta Cadastro de Credores; Inclusão Natureza Jurídica; Consulta dados da Receita Federal.

103-1 Órgão Público da Adm. Municipal INTER Municípios 204-6 Sociedade Anônima Aberta Consolidação 102-3 Órgão Público da Adm. Estadual UG de SC: INTRA Demais UFs: INTER Estados 201-1 Empresa Pública Estatal Dependente SC: INTRA Demais Estados: INTER Estados União: INTER União Municípios: INTER Municípios INDEPENDENTE: Consolidação

Despesa por Competência Definição do momento da VPD; Associação das VPDs às despesas orçamentárias; Associação das contas de ativo e passivo; Revisão dos subelementos de despesa para adequação ao PCASP.

Receita por Competência Portaria GAB/SEF nº 081/2012 instituiu grupo de estudos para viabilizar a contabilização da receita por competência. Em andamento: Estudo conjunto (Contabilidade e Área Tributária); Integração SIGEF x SAT (Contas a Receber); Contabilizar Contas a Receber (ICMS e IPVA).

Avaliação do Patrimônio Trabalho desenvolvido pela SEF em conjunto com a Secretaria de Administração (DGPA e DGOV). Decreto Estadual nº 3.486, de 03/09/2010 Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Estado nos casos que especifica. Instrução Normativa Conjunta DGPA/SEA – DCOG/SEF nº 01, de 12/04/11 Estabelece normas de administração de Bens Móveis no que tange a Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável do Ativo, Depreciação, Amortização e Exaustão dos bens do Estado.

Avaliação do Patrimônio Em andamento: Imóveis – Reavaliação de 97% da Adm. Direta em 2011; Móveis – 38% dos órgãos cumpriram cronograma reavaliação 2011; Intangível – Registro Sistemas SIGEF, SAT, SIGRH, SGPE, UDESC e PGE-Net; Ativos de Infraestrutura – iniciado trabalho com DEINFRA.

Sistema de Custos Em andamento: Módulo de Custos – SIGEF (em desenvolvimento); Pilotos em 3 órgãos do Estado: (Fundação do Meio Ambiente, SDR São Miguel do Oeste e SEFAZ); Previsto: aperfeiçoamento do Módulo de Custos após realização dos pilotos.

Demonstrações Contábeis Volume I - Relatório Técnico Aspectos Sociais, Econômicos, Administrativos e Financeiros do Governo; Demonstrações Contábeis; Notas Explicativas. Volume II – Anexos 30 Demonstrativos (Receita, Despesa, Dívida Pública, Repasse aos Municípios, Restos a Pagar,etc)

Volume I - Relatório Técnico Demonstrações Contábeis: Notas Explicativas: Balanço Patrimonial; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração do Fluxo de Caixa; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. . Principais Práticas Contábeis Adotadas; Notas sobre itens do Balanço Patrimonial; Análise dos Balanços Orçamentário e Financeiro; Cumprimento dos Limites Constitucionais e Legais; Execução dos Programas de Governo – físico x financeiro.

gefin www.transparencia.sc.gov.br

Todos os órgãos do Poder Executivo; Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina Todos os órgãos do Poder Executivo; Relatórios; Consultas on-line.

Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina

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Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina Indicadores - telas

32 Indicadores da Gestão Fiscal (mensal) Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina 32 Indicadores da Gestão Fiscal (mensal) Receita; Despesa; Custeio; Investimentos; Gastos com Saúde; Educação; Repasse aos Poderes, etc. Visão Geral das Finanças do Governo do Estado

Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina Indicadores - telas

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Indicadores Setoriais Mensurar Custos dos Serviços Públicos Desafios para a Contabilidade Implementar Indicadores Setoriais Mensurar Custos dos Serviços Públicos Saúde Custo por Paciente Educação Custo por Aluno Segurança Custo Operação Policial

“Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais “Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente, mas o que melhor se adapta às mudanças”. Charles Darwin

OBRIGADA! Secretaria de Estado da Fazenda – SEF gefin OBRIGADA! Secretaria de Estado da Fazenda – SEF Diretoria de Contabilidade Geral – DCOG Graziela Luiza Meincheim Gerente de Contabilidade Centralizada E-mail: gecoc@sefaz.sc.gov.br Fone: (0**48) 3665-2770