Reinventar o sistema político e o sistema de Justiça Jorge M. Bleck Primeira Convenção Compromisso Portugal Convento do Beato Lisboa, 10 de Fevereiro de 2004

A. Reinventar o sistema político

3 Repensar a organização sistémica Medidas: Credibilidade Maior transparência Partidos com verdadeiras paredes de vidro: só financiamento público; Ataque à corrupção, lavagem $ e fraude fiscal: uma só Autoridade;

4 A. Reinventar o sistema político Repensar a organização sistémica (cont.) Medidas: Credibilidade (cont.) Mais competência Condições de trabalho: melhor remuneração, menor exposição; Empresarializar a Administração: dirigir e remunerar por objectivos;

5 A. Reinventar o sistema político Repensar a organização sistémica (cont.) Medidas: Eficácia Menor dependência da ciclicidade eleitoral Um só ciclo eleitoral: presidenciais, legislativas e autárquicas: múltipla escolha num só dia; Um só Mandato e mais longo: seis anos, sem reeleição;

6 A. Reinventar o sistema político Repensar a organização sistémica (cont.) Medidas: Estabilidade Novo sistema eleitoral Prioridade à alternância: legislativas - adopção do sistema francês: maioritário a duas voltas; Presidencialização das autarquias: presidente eleito, equipa nomeada;

B. Reinventar o sistema de Justiça

8 Os recursos: análise comparativa –Juizes por 100 Mil Habitantes País Portugal Espanha 910 França 1011 Reino Unido 455 Fonte: European Research Network on Judicial Systems

9 B. Reinventar o sistema de Justiça Recursos vs. eficiência –% Evolução em Portugal Rec.Efic.Rec.Efic.Rec.Efic. 6,4% 6,4%-31%17%-10% 5% 5% -7% -7% Fonte: Ministério da Justiça - Estatísticas da Justiça

10 B. Reinventar o sistema de Justiça O desafio: reformar com os mesmos recursos Medidas: Arrefecer a procura, pelas vertentes: das custas: aumentando e revendo critérios das alçadas: repor o equilíbrio (20.000/50.000) da desjudicialização: de processos e actos da proximidade: menos, mas melhores tribunais da potencialização dos MARC:

11 B. Reinventar o sistema de Justiça O desafio: reformar com os mesmos recursos Medidas: Melhorar a eficácia, pelas vertentes: da empresarialização administrativa: gestão S.A. da remuneração: mais eficiência, melhor salário da especialização: tribunais e juizes do combate à má litigiosidade: penalizar má-fé

12 B. Reinventar o sistema de Justiça O desafio: reformar com os mesmos recursos Medidas: Redistribuir tutelas, nas vertentes: do registo comercial e predial: privilegiar a Economia; da concessão pública: delegar nas associações; do acesso à informação: todos os serviços on-line da extinção do supérfluo: fusão do RNPC e Conservatórias

(…) a dificuldade não reside tanto em aceitarmos ideias novas, mas sim em deixarmos para trás as ideias velhas. John Maynard Keynes