NOVOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS PARA GOVERNANÇA METROPOLITANA Recife, PE 23 a 26 de abril de 2007 Ministério das Cidades PRIMEIRO SIMPÓSIO NACIONAL

ESCOPO DO PROJETO Reduzir a pobreza nas periferias metropolitanas brasileiras, através de sua contribuição para o desenvolvimento, no sentido da base para o topo, das relações federativas de modo a poder enfrentar a precariedade dos assentamentos informais e a exclusão social e espacial, tendo por base a lei de Consórcios Públicos (lei n /2005).

PRINCIPAIS OBJETIVOS 1. apoiar o desenvolvimento de novos consórcios públicos para a gestão do uso da terra e a infra- estrutura social, com estímulo às economias locais e atendimento às necessidades básicas, e de maneira geral, a melhoria das condições de vida nas periferias das cinco áreas metropolitanas selecionadas; 2. por em prática e desenvolver novos mecanismos, com aplicação de projetos pilotos, para a urbanização participativa integrada de favelas e assentamentos precários;

3. Formular diretrizes nacionais para a organização de consórcios locais que tomem na devida conta as condições dos assentamentos informais e a exclusão social que prevalecem nas periferias metropolitanas; 4. Capacitar municípios e associações de municípios, assim como os movimentos sociais, para que possam contribuir na disseminação e implantação dessas diretrizes. PRINCIPAIS OBJETIVOS

PARCEIROS PARCEIROS PRINCIPAIS  Ministério das Cidades  Universidade de British Columbia PARCEIROS SECUNDÁRIOS (BRASIL)  Ministério do Meio Ambiente  Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Social  Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres  Secretaria Nacional da Economia Solidária do Ministério do Trabalho  Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome  Secretaria Nacional de Segurança Pública

PARCEIROS PARCEIROS SECUNDÁRIOS (BRASIL)  Universidade Católica de Campinas  Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP PARCEIROS SECUNDÁRIOS (CANADÁ)  Distrito Regional de Grande Vancouver  Departamento de Planejamento da Cidade de Vancouver  Conselho da Bacia do Rio Fraser  Universidade de Victoria: Instituto para Resolução de Conflitos

PARCEIROS LOCAIS  Belo Horizonte (Contagem, Betim e Sabará): enfrentamento da violência contra a mulher  Fortaleza (Caucaia, Maracanaú e Maranguape): requalificação urbano-ambiental  Recife (Camaragibe e Olinda): segurança cidadã  Santarém (Aveiro, Belterra, Juruti e Placas): saneamento ambiental  Santo André (Diadema e Osasco): trabalho decente PARCEIROS

PAPEL DO MCIDADES  Co-responsável, junto a UBC, pela gestão e monitoramento das atividades;  Coordenador do componente brasileiro do projeto em parceria com demais Ministérios e Secretarias;  Articular a obtenção dos fundos necessários para implantação de projetos pilotos de melhorias urbanas.

PAPEL DO MCIDADES  Coordenação do Projeto: Dra. Inês Magalhães - Secretária Nacional de Habitação  Equipe Intersecretarial: Cid Blanco Jr (SNH/Gerente do Projeto) Sérgio Gonçalves (SNSA) Renato Balbim (SNPU) Márcia Almeida (SEMOB)

ATIVIDADES DO PROJETO 1. seminários sobre resolução de problemas e intercâmbio de conhecimentos envolvendo especialistas canadenses e brasileiros; 2. oferta de possibilidades individuais de aprendizado com várias durações e formatos; 3. ações de campo no quadro de projetos-piloto de melhorias urbanas conduzidos em conjunto com moradores de favela; 4. disseminação dirigida dos ensinamentos.

PROJETOS PILOTO Através de iniciativas de planejamento participativo serão realizados projetos de melhorias urbanas em assentamentos precários, com colaboração, se possível, das três esferas de governo, bem como da sociedade civil, integrando aspectos econômicos, legais e físicos da urbanização.

PROJETOS PILOTO Os projetos piloto deverão contemplar no desenvolvimento de seus trabalhos, ações transversais das temáticas de gênero e raça/etnia.

 Belo Horizonte, Contagem, Betim e Sabará: Taquaril, Regional Nacional (São Mateus) e Regional Alterosa  Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Maranguape: Bacia do Rio Maranguapinho  Recife, Camaragibe e Olinda: Bacia do Rio Beberibe  Santarém, Aveiro, Belterra, Juruti e Placas: Mapiri  Santo André, Diadema e Osasco: Jardim Irene ÁREAS PILOTO

TAQUARIL - MG

BACIA DO MARANGUAPINHO - CE CAUCAIA FORTALEZA

BACIA DO BEBERIBE - PE CAMARAGIBE

SANTARÉM - PA MAPIRI

SANTO ANDRÉ – SP JARDIM SANTO ANDRÉ

ETAPAS abril 2006/abril 2007 (1a. etapa)  definição das temáticas e parceiros  definição das áreas de intervenção dos projetos piloto  visitas técnicas MCidades e UBC  planejamento estratégico das ações  produção e entrega relatório de atividades  seminário de intercâmbio e avaliação abril 2007/março 2010 (2a. etapa)  implementação dos projetos piloto e consolidação das propostas de consorciamento

PRÓXIMOS PASSOS maio 2007  reunião de trabalho com equipe gestora do projeto de Santarém para definição de termo de referência para contratação de diagnóstico  reuniões com prefeito(a)s e governadore(a)s para definição dos projetos do PAC social e urbano segundo semestre 2007  workshop sobre as temáticas de gênero e raça/etnia  visitas técnicas MCidades para acompanhamento dos projetos pilotos

LIÇÕES APRENDIDAS  a importância do papel dos governos locais e a necessidade de interlocução com os governos estaduais para equacionamento de várias questões (habitação, violência, gestão de recursos naturais, etc.)  a ausência de fronteiras para os problemas sociais  a necessidade da criação e definição de espaços de interlocução entre os municípios  as similaridades entre as diferentes regiões do país e as possibilidades de intercâmbio de soluções entre os municípios das diferentes regiões  a compreensão por parte do Governo Federal do seu papel de interlocutor na busca por soluções de problemas comuns entre municípios

NOVOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS PARA GOVERNANÇA METROPOLITANA Recife, PE 23 a 26 de abril de 2007 Ministério das Cidades / (61) / 1912 PRIMEIRO SIMPÓSIO NACIONAL