REDE NACIONAL DE MONITORAMENTO DA RESISTÊNCIA MICROBIANA EM SERVIÇOS DE SAÚDE: “REDE RM” Análise dos dados ENAVISS Salvador, BA outubro de 2009

Conceito Projeto executado por meio de um Termo de Cooperação (TC 37) OPAS/ANVISA-MS/CGLAB-SVS-MS Início: 2006-2008. Prorrogado até 2009 Projeto está inserido no eixo 03 do TC - Risco Sanitário - e contribui para o resultado esperado de melhoria da regulação e vigilância sanitária de serviços de saúde.

Termo de Cooperação 37 FINALIDADE: Cooperação e Assistência Técnica para facilitar a implementação das ações de reorganização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, especificamente nos componentes de capacitação, consultoria e estudos. PROPÓSITO: Contribuir com o desenvolvimento do Plano Nacional de Saúde do país, fortalecendo o sistema Nacional de Vigilância em Saúde, nas três esferas de governo, no que se refere à vigilância sanitária, garantindo a devida segurança, qualidade e eficácia dos produtos, insumos, serviços e ambientes de interesse para a saúde pública, bem como combater adulterações de produtos, competições desleais e disfunções técnicas, com o objetivo de promover a proteção da saúde da população

Racional Dados microbiológicos com QUALIDADE Aumento da resistência microbiana: problema mundial Insuficiência de dados locais e nacionais sobre resistência microbiana no ambiente hospitalar Desconhecimento do perfil ou redução de sensibilidade aos ATM diminuição da eficácia terapêutica aumento da morbi-mortalidade aumento dos custos assistenciais

Racional Dificuldades de acesso: ausência de serviço de microbiologia em grande parte dos hospitais Uso de metodologia não padronizada: fragilidade das informações microbiológicas Ausência de um sistema de referência nacional hierarquizado em microbiologia, no contexto do SUS

Racional O conhecimento do perfil de susceptibilidade permite o direcionamento de políticas públicas de saúde, em especial na definição de medidas de contenção e controle da resistência microbiana

Objetivos Geral (1) Específicos (11)

Objetivo Geral Controlar e reduzir o surgimento e a disseminação da resistência microbiana em serviços de saúde e no país, por meio do conhecimento do perfil de sensibilidade de patógenos e do direcionamento de medidas de prevenção e controle

Objetivos Específicos Avaliar os laboratórios de microbiologia Padronizar método para uso em laboratórios de microbiologia Capacitar laboratórios de saúde pública e de hospitais sentinelas Implementar a Rede RM

Objetivos Específicos Capacitar as comissões de controle de infecção do DF, estados, municípios e hospitais do Projeto RM Identificar e estimular estratégias de prevenção e controle específicos Criar sistema de notificação e retorno de informação

Objetivos Específicos Monitorar o perfil de patógenos prioritários Estabelecer diretrizes e estratégias para a vigilância, a prevenção e controle da disseminação da resistência microbiana Analisar o impacto da implantação da Rede RM Servir de base para programa permanente

Componentes da Coordenação Nacional ANVISA (UIPEA/GGTES) Coordena, dentre outras atividades, o Programa Nacional de Controle de Infecção Hospitalar (Lei nº 9431, de 06/01/1997) Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006: Art. 48. São atribuições da GERÊNCIA-GERAL DE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE:  I - coordenar e avaliar, em âmbito nacional, as ações de vigilância sanitária de serviços de saúde executadas por estados, municípios e Distrito Federal;   II - elaborar normas de procedimentos para o funcionamento dos serviços de saúde;   III - desenvolver atividades com os órgãos afins das administrações federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, inclusive os de defesa do consumidor, com o objetivo de exercer o efetivo cumprimento da legislação;   IV - fomentar e realizar estudos, investigações, pesquisas e treinamentos no âmbito das atividades de vigilância de serviços de saúde;   V - estabelecer mecanismos de controle e avaliação de riscos e eventos adversos pertinentes à prestação de serviços de saúde;   VI - promover a elaboração de instrumentos técnicos para aplicação nos serviços de saúde do país visando à melhoria contínua da qualidade dos serviços de saúde;   VII - coordenar a atualização do Cadastro Nacional de Serviços de Saúde.

Componentes da Coordenação Nacional CGLAB/SVS/MS Atribuições: Coordenar, Normalizar e Supervisionar as sub-redes de laboratórios pertencentes ao Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública, nas atividades de Vigilância Epidemiológica e Vigilância em Saúde Ambiental OPAS Organismo internacional especializado em saúde. Sua missão é orientar os esforços estratégicos de colaboração entre os Estados membros e outros parceiros, no sentido de promover a eqüidade na saúde, combater doenças, melhorar a qualidade de vida e elevar a expectativa de vida dos povos das Américas

Estrutura Coordenação Nacional do Projeto RM (ANVISA, OPAS, CGLAB) 114 Hospitais Sentinela e Colaboradores (CCIH, lab. de microbiologia, Gerência de Risco) Coordenação Estadual do Projeto RM (VISA, gestor do SINAIS, CECIH, VE, LACEN e Coordenações Municipais) Colaboradores

Metodologia e Funcionamento Notificação mensal das infecções primárias da corrente sanguínea confirmadas laboratorialmente (infecção hospitalar) em pacientes de unidades de terapia intensiva Controle interno da qualidade dos testes diagnósticos CRITÉRIOS LABORATORIAIS E EPIDEMIOLÓGICOS => Clinical and Laboratory Standards Institute – CLSI => National Nosocomial Infections Surveillance System (NNISS) – National Healthcare Safety Network (NHSN)

MICRORGANISMOS PRIORITÁRIOS 1. Staphylococcus aureus 2. Staphylococcus coagulase-negativo 3. Enterococcus faecium 4. Enterococcus faecalis 5. Escherichia coli 6. Klebsiella pneumoniae 7. Acinetobacter baumanii 8. Acinetobacter spp. 9. Enterobacter spp. 10. Pseudomonas aeruginosa 11. Candida albicans 12. Candida não-albicans LEANDRO 16 16

NOTIFICAÇÃO DOS DADOS Envio mensal dos dados por e-mail, em tabelas padronizadas para a Rede RM transmissão dos dados pelo SINAIS – até maio 2009 LEANDRO 17 17

CONTROLE INTERNO DA QUALIDADE Envio mensal dos dados por e-mail, em tabelas padronizadas para a Rede RM LEANDRO 19 19

Dados de perfil de susceptibilidade dos microorganismos “prioritários” Período: jul 2006 a jul 2008

Dados Gerais 114 hospitais sentinela e colaboradores 97 hospitais enviaram dados de alguma forma entre 2006 e 2008 (85%) Presença em 25 de 27 UF (menos AP e PI) SP e Sudeste tem o maior número Inconstância no envio de dados na maioria dos hospitais 5406 notificações entre junho de 2006 e junho de 2008

Número de hospitais que enviam dados por região Colunas1 Colunas2 Norte 9 Nordeste 23 Sudeste 40 Sul 15 Centro-Oeste 10

Principais UF notificadoras Núm. Hosp. SP 24 RJ 9 MG 6 PR CE PE RS 5 SC 4 Demais 31

Estratificação por MO: NACIONAL

Estratificação por MO: CENTRO-OESTE

Estratificação por MO: NORTE

Estratificação por MO: NORDESTE

Estratificação por MO: SUL

Estratificação por MO: SUDESTE

Dados nacionais de Gram-Positivos: S Dados nacionais de Gram-Positivos: S. aureus (Sensibilidade à oxacilina)

Dados nacionais de Gram-Positivos: enterococos

Dados nacionais de Gram-Negativos: Pseudomonas aeruginosa

Dados nacionais de Gram-Negativos: Acinetobacter baumanii

Comentários adicionais Staphylococcus representam quase a metade das notificações, sendo a maioria de SCN 47 hospitais isolaram Candida, sendo que cinco hospitais concentram a metade dos isolados. Apenas 10 hospitais testaram para fluconazol. Encontrados 2 cepas de C. albicans (de 11) resistentes. Mesmo número para as não-albicans. 20% dos SCN sensíveis à oxacilina 78 hospitais testaram para Klebsiella. Em 37 foi detectada ESBL, sendo que apenas 11 deles o fazem como rotina!

Muito obrigado pela atenção!