Estratégias alternativas de avaliação de impacto: Projeto Rio Rural Estilizado Brasília, novembro de 2009 Ricardo Barros – Ipea Mirela de Carvalho - Iets

1. Rio Rural Estilizado A.A nível de uma comunidade (micro-bacia) existem diversas práticas que permitem melhorar as condições ambientais e a produtividade simultaneamente (melhora de Pareto).

B. Difusão de práticas que promovem atividades econômicas sustentáveis a nível comunitário:  Estímulo à construção de capital social.  Subsídio e assistência técnica para planejamento estratégico.  Por meio de um processo participativo, informa produtores individuais sobre a disponibilidade e relevância dessas práticas.  Apoio para a implantação de ações coletivas.  Subsídio à implantação dessas práticas para agricultores individuais.

C. Como “comunidades” (micro-bacias) e produtores individuais são selecionados para participar do projeto?  Seleção dos municípios por critérios de necessidade e pertinência.  Seleção do número de micro-bacias por município a serem beneficiadas.  Caracterização das micro-bacias no município.  Ordenação das micro-bacias segundo uma pontuação objetiva com base na caracterização.  Seleção de micro-bacias de mais alta prioridade por município.

D. Planejamento estratégico das micro-bacias. E. Identificação dos produtores individuais a serem beneficiados. F. Identificação e definição das ações a serem subsidiadas para cada produtor individual.

2. Componentes da avaliação de impacto A.Definir resultados de interesse: renda per capita da comunidade, preservação ambiental e protagonismo. B.Estratégia de identificação C.Metodologia para estimação do impacto: diferenças em diferenças e variáveis instrumentais.

D.Universo da avaliação: amostra de participantes ou não participantes, universo de participantes e grupo de controle etc. E.Fonte de informação: levantamentos primários exclusivo da avaliação, levantamentos primários relacionados ao monitoramento e informações secundárias (Censo Agropecuário).

3. Estratégias de identificação

 Criação (ao invés de seleção) de um “grupo de controle” (grupo que, por razões independentes do “resultado de interesse”, tem uma menor chance de participar do programa ou menor chance de receber alta dosagem/exposição) Definição

1. Intrusão da avaliação no processo de seleção de beneficiários ou de exposição dos beneficiários ao programa. 2. “Encontrar” um grupo de controle natural. 3. Usar o “conhecimento” teórico sobre o comportamento dos agentes e/ou a gênese do resultado de interesse Abordagens alternativas

4. Três alternativas para a criação de um grupo de controle

 Entre um grupo pré-selecionado de municípios, escalonar a entrada de forma aleatória.  Dificuldades: Requer um alto nível de planejamento plurianual da implantação do projeto e grandes perdas devido à aglomeração. 4.1 Controlando a expansão municipal

 Entre as micro-bacias de média e alta prioridade, selecionar as atendidas no primeiro ano aleatoriamente, possivelmente com as de alta prioridade tendo maior probabilidade de inclusão.  Ideal: não requer grande planejamento plurianual, evita perdas de aglomeração.  Entretanto, requer intervenção no processo local de seleção das micro-bacias com reversão de prioridades. 4.2 Controlando a expansão através das micro-bacias

 Idealmente para cada município, mas possivelmente para uma amostra de municípios, escolhe-se de forma aleatória um sub-conjunto de micro-bacias participantes para ter maior chance de receber alta dosagem/exposição ao projeto. 4.3 Modulando a exposição

 A exposição de uma micro-bacia depende do número de produtores locais beneficiados.  O número de produtores locais a serem beneficiados depende: (a) do número de produtores existentes na comunidade que precisariam do projeto; (b) da proporção desses que se interessam em participar, (c) do número de projetos apresentados e (d) do número de projetos aprovados. 4.3 Modulando a exposição

5. Alternativas para a criação de um grupo de controle via a modulação da exposição das micro-bacias ao projeto

A. Estímulo à participação  O objetivo é aumentar a proporção dos selecionados que decidem participar do projeto (elevação de subsídios, aumento no esforço de convencimento).  Alternativas: aumentar a probabilidade de todos participarem (não altera o impacto por participante) versus promover à participação do produtor marginalmente interessado (deve reduzir o impacto por participante).

B. Aceleração da concepção dos projetos  Poderia ser alcançada por maior incentivo ao agente local ou por um aumento no número de agentes locais.  Idealmente o desenho deveria ser tal que a aceleração não afetasse nem a qualidade dos projetos apresentados nem o perfil dos produtores incluídos.

C. Aceleração da submissão e aprovação dos projetos  Poderia ser alcançada apoiando os agentes locais na submissão das propostas e dando preferência para se avaliar primeiro esses projetos (fast-track).  Risco: o impacto dessa aceleração pode ser pequena sobre a exposição das micro-bacias selecionadas.

6. Componentes da avaliação de impacto A.Definir resultados de interesse: renda per capita da comunidade, preservação ambiental e protagonismo. B.Estratégia de identificação C.Metodologia para estimação do impacto: diferenças em diferenças e variáveis instrumentais.

D.Universo da avaliação: amostra de participantes ou não participantes, universo de participantes e grupo de controle etc. E.Fonte de informação: levantamentos primários exclusivo da avaliação, levantamentos primários relacionados ao monitoramento e informações secundárias (Censo Agropecuário).