Spread Bancário no Brasil Assessoria Técnica - Comissão da Crise do Senado Apresentação: Marcos Köhler Instituto de Estudos de Política Econômica / Casa das Garças Rio, 3/12/2009

Spread Bancário Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade do Senado Federal (CACFE): Presidente: Senador Francisco Dornelles Relator: Senador Tasso Jereissati Assessoria Técnica: Marcos Köhler, Paulo Springer, José Roberto Afonso e Samuel Pessoa Relatório da Comissão – Jun09 (parecer e anexo técnico): http://www.tassojereissati.com.br/artigos/120-comissao-da-crise-financeira-apresenta-relatorio Texto para Discussão Senado/Consultoria: n.61 – Evolução e Determinantes do Spread Bancário, Afonso, Kohler e Springer, ago/2009. http://www.senado.gov.br/web/conleg/textos_discussao/texto61spreadbanc%E1riospringerkohlereafonso.pdf

Spread Bancário Sumário da apresentação a evolução do spread observações sobre a metodologia do Bacen o banco como firma multiproduto recomendações

Spread Bancário

Spread Bancário 1994-1997 forte queda do spread, em função da estabilidade proporcionada pelo Plano Real. determinação macroeconômica. 1997-1999 nova elevação do spread, em função das crises da Ásia e da Rússia e que culminaram com o fim do regime cambial e fiscal anterior. determinação macroeconômica. 1999-2001 redução adicional do spread em termos históricos. Estabilidade macroeconômica + mudanças microeconômicas. 2003-2009 ganhos contínuos das mudanças microeconômicas, mas mudança de portfólio é mais importante que redução intra-operações redução pouco relevante na pessoa jurídica a partir de 2003 redução de 30 p.p. na pessoa física

Spread Bancário Principais mudanças microeconômicas implementação do novo Sistema de Pagamentos (SPB); ampliação da alienação fiduciária (bens imóveis); introdução do patrimônio de afetação; crédito consignado; novo regime falimentar (Lei nº 11.101, de 2005); possibilidade de penhora eletrônica (BACENJud); melhoria do grau de garantia da Cédula de Crédito Bancário.

Spread Bancário O spread PJ e PF entre 2003 e 2007 mudanças microeconômicas não afetaram significativamente spread pessoa jurídica redução do spread para pessoas físicas foi fortemente influenciada pela alteração do mix de modalidades e não pela redução dos juros em cada modalidade.

Spread Bancário O spread PJ e PF entre 2003 e 2007

Spread Bancário Cálculo do spread pelo Banco Central decomposição contábil ex-post em 5 componentes: custo administrativo inadimplência compulsório tributos e taxas resíduo

Spread Bancário Cálculo do spread pelo Banco Central custo administrativo considerado para rateio no spread é resultado da subtração das receitas de tarifas e de administração de fundos das despesas administrativas totais Críticas: como as operações com tarifas e administração de fundos se supõem lucrativas, houve superestimação desses fatores na subtração, consequentemente houve subestimação das despesas administrativas a serem rateadas para os demais centros de receita considerados: câmbio, crédito livre, crédito direcionado e tesouraria algoritmo de Auman-Shapley requer desconsiderar tarifas e administração de fundos como fontes de custos e de receitas subestimação dos custos administrativos nos spreads pode mascarar ineficiências administrativas exatamente no momento de concentração de operações e ganhos de escala a busca de uma metodologia geral impõe a escolha de muitas hipóteses simplificadoras

Spread Bancário Cálculo do spread pelo Banco Central Uso da taxa dos CDB como custo mínimo de captação Crítica: como a metodologia é de caráter contábil – e não econômico – considerar custos implícitos de captação maiores para os depósitos a vista pode gerar dupla contagem, uma vez que todas as despesas administrativas são rateadas no cálculo do spread.

Spread Bancário Cálculo do spread pelo Banco Central Avaliação superficial das operações compulsórias ou direcionadas hipótese implícita de subsídio cruzado nas operações compulsórias, justificando custo elevado das operações livres tratamento homogêneo das operações ativas e PASSIVAS direcionadas (base de cálculo do direcionamento) Críticas: regulamentação de operações passivas podem trazer ganhos não considerados nos cálculos e nos custos de captação por exemplo, custo dos depósitos de poupança são inferiores aos do CDB além disso, a regulamentação das operações ativas reduz muito o caráter compulsório dessas operações

Cálculo do spread pelo Banco Central Spread Bancário Cálculo do spread pelo Banco Central

Cálculo do spread pelo Banco Central Spread Bancário Cálculo do spread pelo Banco Central

Spread Bancário Cálculo do spread pelo Banco Central Avaliação superficial das operações compulsórias ou direcionadas mais exemplos: Outras rubricas atualmente negligenciadas pelo BACEN: a) 15% de aplicações livres; b) o floating das cartas de crédito concedidas no âmbito do SFH; c) os efeitos dos multiplicadores previstos nos arts. 12, 13, 14 e 15 do Regulamento Anexo e que criam sobras adicionais de recursos de poupança para aplicação em operações livres. noção de subsídio cruzado não é argumento sólido. Por exemplo, os bancos relevantes hoje praticam juros abaixo dos tabelados não só no SFH, mas também na carteira hipotecária! (TR + 12%). Além disso, os bancos não são obrigados a oferecê-las.

Spread Bancário Cálculo do spread pelo Banco Central Considerar como cunha fiscal os impostos diretos não parece consistente considerar os tributos sobre o lucro como cunha fiscal ou parte do spread. a tributação direta incide sobre o conjunto das atividades do banco, as operacionais e as não-operacionais, enquanto a tributação indireta afeta de forma imediata o resultado das operações de captação e de empréstimo duas instituições com o mesmo spread ex-ante, mesma estrutura de custos e de captação podem ter distintas tributações em função de diferentes níveis de perdas não-operacionais a tributação pode sofrer a influência de incidentes como amortizações de ágio e impactos de ativos diferidos e compensações tributárias sobre provisões

Spread Bancário Cálculo do spread pelo Banco Central custo de depósitos compulsórios não parece fazer sentido dentro da metodologia escolhida. a metodologia escolhida é a contábil, não a econômica ou comportamental. Sob essa perspectiva, não cabe computar custos de oportunidade, uma vez que alocações alternativas não fazem parte do universo de eventos observado ex-post. isso não quer dizer que compulsórios mais altos não induzam a custos mais altos para o consumidor final, quer dizer apenas que a redução da disponibilidade para empréstimos em relação ao montante captado (e que gerou custos) já aparece na contabilidade ex-post como custos administrativos unitários maiores. Do lado da oferta de crédito, por exemplo, isso pode levar a custos maiores de captação, em função de maior agressividade na competição por recursos de clientes na ponta passiva. Esses custos podem ser de publicidade, de tratamento diferenciado, etc.

Spread Bancário Cálculo do spread pelo Banco Central seria recomendável abandonar o elevado grau de agregação hoje utilizado nos estudos seria mais viável, mais útil e mais preciso o cálculo do spread por instituições e por segmentos representativos considerar uma avaliação “abaixo da linha”, como, por exemplo, avaliar a performance de rentabilidade no tempo.

Cálculo do spread pelo Banco Central Spread Bancário Cálculo do spread pelo Banco Central

Cálculo do spread pelo Banco Central Spread Bancário Cálculo do spread pelo Banco Central

Spread Bancário Banco como firma multiproduto Analisar e intervir no problema do spread só é possível abordando o banco como firma multiproduto que tem ganhos de escopo e escala especialmente sob a base tecnológica atual, os bancos oferecem os seguintes serviços: meios de pagamento e híbridos (numerário, cartões de débito, cartões de crédito e cheques) captação de poupança concessão de crédito serviços como pagamento de boletos e contas de utilities a fusão desses serviços gera ganhos de escopo para o banco e para o cliente (racionalidade e tempo limitados) as plataformas tecnológicas geram economias de rede (quanto mais ATMs, mais valorizada a rede de ATMs) e de escala (custo unitário de homepages é muito menor para bancos maiores). RESULTADO: AMBIENTE GERA BARREIRA À ENTRADA DE COMPETIDORES

Spread Bancário Banco como firma multiproduto discussão sobre spread só é relevante para os pequenos e os médios tomadores para os grandes tomadores, mercado é contestável no próprio universo do mercado bancário em face do mercado de capitais em face do mercado externo spread médio não é representativo nem dos grandes nem dos pequenos e médios spread cai em operações nas quais a rigidez imposta por ganhos de escala e escopo torna-se pouco significativa, ou seja, switching costs e custos de procura não são suficientes para deter a competição.

Spread Bancário Banco como firma multiproduto Evidência: operações com menor spread são as com maior valor unitário veículos e crédito habitacional

Spread Bancário Banco como firma multiproduto o senso comum atribui o menor spread dessas operações exclusivamente à maior robustez das garantias. Essa explicação deixa escapar o aspecto essencial do problema: os spreads são menores principalmente porque a competição é mais acirrada nessas operações. Os fatores que restringem a competição em operações de baixo valor unitário – elevados switching costs e elevados custos de procura – não são capazes de deter a competição nas operações de maior valor unitário. Nelas, os ganhos de procura e de mudança superam os custos.

Spread Bancário Economias de escopo economias de escala Banco como firma multiproduto tecnologia atual é concentradora Economias de escopo economias de escala economias de rede Gestão prudencial é concentradora absorções e fusões como mecanismo de saneamento too big to fail visto como garantia implícita pelo público

Spread Bancário Banco como firma multiproduto CONCLUSÃO concentração é incentivada pela tecnologia e pela regulação concentração é fatal para a competição no sistema bancário para os pequenos e médios, pois: mercado não é contestável switching costs são elevados custos de procura são elevados 26

Spread Bancário Banco como firma multiproduto RECOMENDAÇÕES Incentivo ao surgimento de uma rede de bancos médios regulação forte em tarifas Exemplo: proibição de cobrança de transferência entre bancos (portabilidade real) compartilhamento compulsório de ATMs compulsórios diferenciados como política permanente FGC diferenciado como política permanente permissão de abertura de casas de empréstimos sem direito a captação do público cadastro positivo (aprovado ontem na CCJ – PLS 263/04)

Obrigado Para contatos Marcos Kohler: kohler@senado.gov.br Paulo Springer: springer@senado.gov.br José Roberto Afonso: zeroberto@joserobertoafonso.ecn.br Samuel Pessoa: Samuel.Pessoa@fgv.br (como de praxe, opiniões expressas são pessoais e não das instituições a que estão vinculados) Outros Textos para Discussão do Senado: Inter-relações entre políticas fiscal x monetária, cambial e credíticia: Afonso e Higa, n.66, nov/09 http://www.senado.gov.br/web/conleg/textos_discussao/texto66anapaulahigaeos%E9robertoafonso.pdf Evolução e estrutura da receita administrada federal: Afonso, Castro e Junqueira, n.63, set/09