Tópicos Especiais em Economia e Gestão da Saúde Residente Esther Grizende Garcia Economista, pós-graduada em Gestão, Acreditação e Auditoria Hospitalar. Residência em Economia e Administração residecoadm.hu@ufjf.edu.br Tel. 4009-5172 1

Aula de Hoje: 1.1 Cenário da Saúde no Brasil 1.2 Conceito e mensuração da saúde 1.3 Panorama geral da saúde 1.3.1 Elevação dos gastos na saúde 1.3.2 O sub-financiamento do SUS 1.3.3 Uso irracional dos recursos 1.4 Conceito de Economia da Saúde 1.5 Ciências Econômicas X Ciências da Saúde 2

Cenário da Saúde no Brasil O Brasil tem hoje dois sistemas de saúde, um público (Sistema Único de Saúde) e um privado (sistema de seguro), que não se comunicam adequadamente. 3

Cenário da Saúde no Brasil Os governos federal, estaduais e municipais são responsáveis por apenas 42% dos gastos com saúde no país, enquanto as famílias e instituições sem fins lucrativos respondem pelos 58% restantes. Segundo dados de 2009, os mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os gastos públicos em saúde representaram 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto os gastos privados alcançaram 4,9%.

Cenário da Saúde no Brasil Mudanças: 1) Epidemiológica: aumento das doenças crônicas Além dos problemas sanitários (morbidade e mortalidade crescentes), as repercussões econômicas são enormes: estima-se que a perda de renda nacional devido às doenças cardiovasculares e diabetes atingirá, até 2015 a 558 bilhões de dólares na China e 49,2 bilhões de dólares no Brasil (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2005). 5

Cenário da Saúde no Brasil 2) Nutricional: Mudanças na alimentação e redução da atividade física Nunca se comeu tanto e tão mal. De um lado o consumo excessivo de alimentos com alto teor de: sal, açúcar, gorduras saturadas animais. De outro o baixo consumo de frutas, verduras e legumes. 6

Cenário da Saúde no Brasil 3)Demográfica: Envelhecimento populacional acelerado Segundo a SVS: Fecundidade: de 4,4 em 1980 para 1,9 filhos por mulher em 2010. População de idosos: de 8,6% em 2000 para 10,8% em 2010. Crianças e adolescentes até 14 anos: de 29,6% em 2000 para 24,1% em 2010. Mortalidade infantil : de 62 / mil nascidos vivos em 1990 para 14 / mil em 2012. 7

Cenário da Saúde no Brasil Incorporação desordenada de novas tecnologias, por vezes sem critérios científicos. Por exemplo: Procedimentos: (transplantes – cirurgias minimamente invasivas...). Imagens: RX, US, TOMO, RM, PETSCAN. Novos exames: bioquímicos e hematológicos. Medicamentos: mudanças de radicais e novas descobertas. Acomodações: novas condições e exigência da Vigilância Sanitária. Lembrando: na saúde o novo não aposenta o velho, mas o sobrepõe. 4) Transição Tecnológica

Cenário da Saúde no Brasil 5) Transição Cultural Cultura de prescrição e cultura de consumo. Mais informação. Mais propaganda. Mais desejos e necessidades de consumo de serviços de saúde. Mais acesso a ações e serviços de saúde.

Cenário da Saúde no Brasil: Envelhecimento Populacional 1980 2000 1980 2025 2050

Panorama Geral da Saúde Proporção de crianças e idosos na população total –Brasil, 1900 – 2020 11

Conceitos de Saúde A saúde é um estado complexo que depende da interação de inúmeros fatores sociais, econômicos, culturais, ambientais, psicológicos e biológicos. Os níveis de renda, nutrição, saneamento básico, e educação são também determinantes do estado de saúde de uma população (Piola et al, 2002). 12

Conceitos de Saúde A saúde afeta diretamente a capacidade produtiva dos indivíduos (pode reduzir a renda individual); Condições epidemiológicas podem gerar barreiras ao comércio internacional; Embora possa ser explorada pelo setor privado de forma eficiente, a saúde pode e deve ser produzida pelo setor público para evitar que as populações de baixa renda sejam privadas de seu consumo (importância social). 13

Mensurando a Saúde Como medir a saúde de uma população? 1) Expectativa de Vida ao Nascer Indicador de eficiência sintético do quadro de saúde de uma população; Visão Econômica: > expectativa de vida (estrutura demográfica mais madura) > volume de poupança > nível de investimento > crescimento econômico; 14

Panorama Geral da Saúde Elevação nos gastos com saúde: A partir dos anos 60 e 70, os gastos públicos com saúde nos países desenvolvidos passam a crescer em largas proporções: Anos 40: gastos de 2 a 3% do PIB Anos 70: gastos de 6 a 8% do PIB 15

Panorama geral da saúde Situação da saúde nos EUA: Gastos em saúde: 2,4 vezes a média dos outros países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); No entanto, a Organização Mundial de Saúde os coloca em 37º lugar em desempenho geral de sistemas de saúde. 16

Gasto com saúde (% do PIB) Dados de 2009 PAÍS Gasto com saúde (% do PIB) Estados Unidos 16 México 14 Bélgica 12 Cuba Finlândia Portugal 11 Suíça Áustria Canadá Países Baixos Suécia 10 Espanha Noruega Nova Zelândia Argentina Israel Japão 9 Brasil Austrália Chile 8 Santa Lúcia Alemanha Grécia 7 Bolívia 5 Angola China França 4 Síria 3 Emiratos Árabes Paquistão Índia 2 Coreia do Norte Fonte: Index Mundi

Panorama geral da saúde 18

Panorama geral da saúde Fonte: Faculdade de Saúde Pública da USP 19

Panorama geral da saúde Desobstrução de artérias 2001: R$ 9.400 2008: R$ 55.000 Aumento de 485% SUS: R$ 2.309,34 Cirurgia de joelho 2001: R$ 1.900 2008: R$ 10.000 SUS: R$ 150,30 Cirurgia de coluna 2001: R$ 14.300 2008: R$ 60.000 Aumento de 320% SUS: R$ 2.781,70 20

Panorama da saúde no Brasil Diária de unidade de cuidados intermediários em neonatologia SUS: R$ 137,20 Diária de unidade de terapia intensiva adulto e pediátrica SUS: R$ 478,72 21

Panorama da saúde no Brasil Defasagem da tabela SUS: remuneração dissociada do custo Desde a implantação do Plano Real, em 1994, as tabelas SUS tiveram um reajuste somente de 46,52% (IGP-M aumentou 450,67%); A média geral de defasagem no período é de 67%; A defasagem se concentra na assistência de baixa e média complexidade, ficando acima de 110%. Na alta complexidade, os procedimentos são bem remunerados. (competição e estímulo à especialização) 22

Panorama da saúde no Brasil Causa da inflação na saúde: aumento do uso de tecnologias de alto custo; aumento do consumo desnecessário por serviços de saúde; envelhecimento da estrutura etária da população: transformações na estrutura de morbidade e mortalidade com aumento das doenças crônico- degenerativas; 23

Panorama da Saúde no Brasil Os recursos empregados na saúde são bem gastos? Há falta de leitos nos hospitais brasileiros? 24

Panorama geral da saúde Necessidade de um método para auxiliar: no processo de escolha entre alternativas disponíveis; mensurar o benefício para cada unidade de custo; estimar o retorno para a sociedade na incorporação de novas tecnologias; identificar formas de incentivo para que os participantes do sistema atuem com mais eficiência na utilização dos recursos. ECONOMIA DA SAÚDE 25

Histórico da Economia da Saúde A onda neoliberal se alastrou na teoria econômica e na política dos países centrais ao longo dos anos 70 e 80, trazendo como consequência cortes nos gastos governamentais, especialmente, nos programas sociais. É neste contexto em que a Economia da Saúde surge para tornar mais racional a alocação de recursos nesta área (Piola et al 2002). 26

Economia da Saúde: Conceito A ES é a aplicação da ciência econômica aos fenômenos e problemas associados ao tema da saúde; ES estuda as condições ótimas de distribuição dos recursos para assegurar à população a melhor assistência à saúde, levando em consideração os recursos limitados; Enquanto a área das ciências da saúde concentra-se fundamentalmente na ética individualista, segundo a qual a saúde não tem preço e uma vida salva justifica qualquer esforço; a ES fixa-se na ética social e do bem comum; (trade-off) Conflitos entre economistas e profissionais da saúde dizem respeito à gestão eficiente dos recursos (Vianna e Mesquita, 2003). 27

Economia da Saúde A ES não se trata de mais uma forma de conter custos, mas de alocar os recursos escassos de forma racional para maximizar os benefícios para a sociedade. Importância: Contribuições do setor saúde para o totalda economia; Preocupações com políticas nacionais; Nº de problemas de saúde: elemento econômico substancial. 28

Economia da Saúde Economia da Saúde integra as teorias econômicas, sociais, clínicas, epidemiológicas a fim de estudar os mecanismos e fatores que determinam e condicionam a produção, a distribuição, o consumo e o financiamento dos bens e serviços de saúde. A ciência econômica busca se associar a área médica para entender as relações entre os custos e os benefícios das ações de saúde. 29

Economia da Saúde 30

Economia da Saúde Em 1989: a ES foi institucionalizada com a criação da ABRES (Associação Brasileira de Economia da Saúde) http://www.abresbrasil.org.br/ ES corresponde a 0,3% do total dos grupos de pesquisa e 1% dos grupos de pesquisa da área da saúde Área de concentração: Gestão hospitalar; Financiamento; Eficiência alocativa e equidade na distribuição de recursos. Perfil dos pesquisadores: 65% graduados em ciências da saúde – predominância de médicos; 35% graduados em ciências sociais aplicadas – predominância de economistas. 31

Pesquisa em Economia da Saúde Distribuição de grupos de pesquisa por instituições no Brasil 32

Questões: 1) Explique o viés da visão comum de que os gastos de saúde estão somente relacionados com o envelhecimento da população. 2) Qual é a diferença ética na atuação dos profissionais do campo da saúde e dos economistas? 33