Metas Presidenciais: Programas Estratégicos e Prioritários do Governo Federal Míriam Belchior Maio de 2004

Processo de elaboração das Metas Presidenciais Prioridades Máximas das Metas Presidenciais Processo de Monitoramento das Metas Presidenciais

Processo de elaboração das Metas Presidenciais

Processo de elaboração das Metas Presidenciais O Presidente determinou que se fizesse um processo de definição política das iniciativas prioritárias para 2004, durante o mês de janeiro. Constituiu o Grupo Coordenador do processo: AESP/PR, SPI/MP e SAG/CC.

Processo de elaboração das Metas Presidenciais O Presidente da República se reuniu com as Câmaras de Política Social, Política Econômica e de Infraestrutura, para discutir o caráter da ação governamental em 2004

Processo de elaboração das Metas Presidenciais Orientações Gerais É necessário priorizar as ações de governo, tanto em relação ao número, quanto do ponto de vista espacial Evitar a pulverização de ações e concentrar os recursos escassos em projetos capazes de conduzir a resultados efetivos para o público alvo. Ou seja, é necessário fazer apostas em bons projetos com viabilidade de realização. É necessário aperfeiçoar muito o monitoramento das ações governamentais para otimizar a atuação do governo.

Processo de elaboração das Metas Presidenciais Os Órgãos Setoriais estabeleceram suas Iniciativas Prioritárias considerando: As orientações das Câmaras de Governo; A preocupação do Governo em valorizar as iniciativas que cumprem a determinação de gerar emprego; A preocupação com a distribuição espacial das iniciativas.

Processo de elaboração das Metas Presidenciais As Iniciativas Prioritárias deveriam: Privilegiar as Iniciativas que carregam símbolos da mudança; Ser Iniciativas previstas no PL do PPA; Ser limitadas aos recursos orçamentários previstos no PL do OGU; Se enquadrar em uma de duas modalidades: Com desdobramento financeiro-orçamentário; Sem desdobramento financeiro-orçamentário, mas com implicações político institucionais importantes.

Processo de elaboração das Metas Presidenciais Grupo Coordenador fez bateria de reuniões com órgãos maiores para uma análise das Iniciativas Uma lista completa das Iniciativas (273) foi consolidada e classificada em 3 níveis de prioridade identificados pelas cores: verde, amarelo e vermelho

Processo de elaboração das Metas Presidenciais A lista das Iniciativas foi discutida pela Coordenação de Governo, que definiu 45 Prioridades Máximas dentre as Metas Presidenciais No início de fevereiro, uma Reunião Ministerial aprovou as Metas Presidenciais e as Prioridades Máximas

Metas Presidenciais: Prioridades Máximas

Prioridades Máximas de Governo: com impacto financeiro-orçamentário Desenvolvimento Sustentável e Emprego Implantação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior – PITCE Primeiro Emprego Política de micro-crédito Reforma Agrária Plano Safra 2004-2005 Plano Safra para agricultura familiar Promoção do Destino Brasil Segurança fitozoosanitária Desenvolvimento integrado e sustentável do semi-árido (CONVIVER) Uso Sustentável das Florestas e Expansão da Base Florestal Plantada Investir em Ações nas Fronteiras do Conhecimento

Prioridades Máximas de Governo: com impacto financeiro-orçamentário Combate à Pobreza Fome Zero Bolsa Família Luz para Todos Inclusão Social Brasil Alfabetizado - Erradicação do analfabetismo Farmácia Popular Implementação do Sistema Único de Segurança Pública Internet para Todos - Universalização dos Serviços de Telecomunicações

Prioridades Máximas de Governo: com impacto financeiro-orçamentário Infra-estrutura Manutenção e ampliação da capacidade da malha rodoviária Oferta de água Tratada e não tratada - PROÁGUA Habitação de Interesse Social em regiões metropolitanas em risco Urbanização de favelas em regiões metropolitanas em risco Saneamento Ambiental em regiões metropolitanas em risco

Prioridades Máximas de Governo: com impacto político institucional Desenvolvimento Sustentável e Emprego Implementação da parceria público-privada Lei de Falências Lei de Inovação Reforma Tributária – 2a. fase Aplicar na integralidade os recursos previstos nos fundos constitucionais regionais de financiamento e atender o excesso de demanda do Centro-Oeste Reforma Sindical e Trabalhista Ampliação do mercado formal de habitação Elaboração da proposta de política para o salário mínimo Implementação do Modelo Institucional do Setor Elétrico Lei de acesso ao material genético e seus produtos, proteção aos conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios de seu uso - BIOPIRATÁRIA

Prioridades Máximas de Governo: com impacto político institucional Inclusão Social Instituição da política nacional de saneamento e o marco regulatório do setor Regulamentação da Emenda Constitucional 29 Reforma Universitária 100 mil vagas públicas em universidades privadas Inserção Soberana Consolidar o Mercosul e a política de integração da América do Sul Consolidar o G-20 Estratégia na Alca

Prioridades Máximas de Governo: com impacto político institucional Gestão do Estado Programa de combate à sonegação Reforma do Judiciário Combate à Corrupção Combate à lavagem de dinheiro Democracia e Diálogo Consolidar o Sistema de Participação Social na definição das políticas públicas Projeto Brasil em Três Tempos - Objetivos da Nação em 2007, 2015 e 2022

Processo de Monitoramento das Metas Presidenciais

Processo de Monitoramento Objetivos: Acompanhamento dos resultados Apoio no equacionamento dos entraves O que a SAM vai monitorar? 1a fase: Prioridades máximas de governo 2a fase: as demais metas presidenciais

Processo de Monitoramento Como o monitoramento está sendo estruturado? Através de um processo de oficinas com objetivo de: Pactuação politica do que será monitorado Detalhamento da Meta Presidencial Validação do detalhamento e pactuação do monitoramento Nas oficinas participam todos os órgãos envolvidos O processo foi construído em conjunto com a SPI- MP e em consonância com o Modelo de Gestão do PPA

Processo de Monitoramento Instrumentos: “SIGSAM”: Sistema computacional elaborado sobre as bases do Sigplan agregando módulos do SIGOV Usuários: Presidente da República, Coordenação de Governo, Ministros, Gerentes das Metas Presidenciais Relatórios de Monitoramento mensais

Considerações Finais

Considerações Finais Definição das Metas Presidenciais é um processo de compactação do governo Ação coordenada de governo Definiu horizonte comum da ação governamental em 2004 Participativo Gerador de confiança no âmbito da equipe de governo

Considerações Finais Reafirma os instrumentos de planejamento e monitoramento existentes Coordena os atuais instrumentos de monitoramento com novos, que têm objetivos complementares Fortalece um espaço de ação sinérgica entre a Presidência da República e o Ministério do Planejamento, propiciando um processo de coordenação de governo de maior qualidade