PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI Política de Governo Gestão 2005 - 2012 1
Características do Município - 200 km de Curitiba; - Segundo maior município em extensão territorial do Paraná; - Aproximadamente 20 mil habitantes; - Maior produtor de trigo do Brasil, tendo a agricultura como principal fonte da economia; - Turismo em crescimento, como segunda vocação. 2
Embasamento Legal do Programa - Lei Federal 12.305/2010: “ Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos”. - Lei Estadual 12.493, de 22/01/1999: “Estabelece critérios para destinação final de resíduos sólidos, visando controle de poluição, de contaminação, minimizando impactos ambientais”. - Resolução 001/2006 – SEMA/IAP/SUDERHSA: “Regulamenta a implantação dos aterros sanitários no Paraná”. 3 3
PROBLEMA (Antigo Lixão) 4
Centro de Triagem e Compostagem de Tibagi SOLUÇÃO Centro de Triagem e Compostagem de Tibagi 5
OBJETIVOS DO PROGRAMA Implantar um sistema de tratamento de resíduos e não apenas de destinação final em 100% do município; Criar oportunidades de trabalho e renda; Proteger a saúde pública; Reciclar resíduos, reintroduzindo-os no processo produtivo; Aumentar a vida útil do aterro sanitário; Acabar com o lixão existente no município e suas consequências. 6 6
ETAPAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO 1. Elaboração do projeto 2. Licenciamento ambiental 3. Construção do Centro de Triagem e Compostagem – Início das obras 04/01/09 4. Assessoria à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Tibagi - ACAMARTI 7 7
ETAPAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO 5. Início da pré operação em 20/05/09 6. Inauguração 29/05/09 7. Licença de operação - LO 18.481 8. Operação
QUALIFICAÇÃO DOS CATADORES 9
TREINAMENTO 10
ASSOCIADOS E FRENTES DE TRABALHO Unidade: 30 associados Coleta: 10 associados Varrição: 32 associados Capina, Poda e Jardinagem: 9 associados Total: 81 associados
COLETA SELETIVA 12 12
VARRIÇÃO
SEPARAÇÃO DO LIXO SECO 14
SEPARAÇÃO DO LIXO ÚMIDO 15
COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA DOS RESÍDUOS DE TIBAGI 16 16
ENFARDAMENTO DE REJEITO
TRINCHEIRA 18
VIDA ÚTIL DO ATERRO - Reintegração ambiental de 84% do lixo; - Capacidade do conjunto de 10 trincheiras: Inicial 20 anos de vida útil; Prevista após adequação 75 anos de vida útil; - Ampliação da vida útil de cada aterro de 2 para 8 anos. 19 19
Reciclar 100% dos Resíduos Sólidos. OBJETIVO Reciclar 100% dos Resíduos Sólidos.
PÁTIO DE COMPOSTAGEM 21
PRODUÇÃO FLORES
RESULTADO
FUNCIONAMENTO DO PROCESSO
Prefeitura Legislação Contrato Logística Educação Ambiental Atividades com Escolas, Associações de Bairro, Igrejas, eventos tradicionais, Força Verde Mirim, visitação CTCT obrigatória, Identificação de Cidadão Amigo. Prefeitura Legislação Contrato Logística Educação Ambiental - Operacionalização do Aterro; - Convênio e Concessão de Uso; - PGRS. - Servidor Responsável por identificar e realizar manutenção do CTCT, bem como manutenção de caminhões e logística do mesmo. Contratação da Associação para Prestação de Serviços: Coleta e Triagem; Varrição e Capina.
Prestação dos Serviços Atividades com Escolas, Associações de Bairro, Igrejas, eventos tradicionais, Força Verde Mirim, visitação CTCT obrigatória, Identificação de Cidadão Amigo. (acompanhamento e realização das atividades. - Coleta; - Triagem; - Varrição; - Capina. ACAMARTI Prestação dos Serviços Financeiro Logística Educação Ambiental Venda de Recicláveis; - Venda da Produção de Flores; - Cobrança Coleta, Triagem, Varrição e Capina (Prefeitura/Particular) Utilização da estrutura disponibilizada pela Prefeitura como previsto em convênio.
RESULTADOS DO PROGRAMA 28
TROFÉU ROTEIROS DO BRASIL : 5º Salão do turismo Categoria Sustentabilidade e Turismo São Paulo – SP Julho/2010
Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) São Paulo – SP dezembro/2011
2ª Edição do Prêmio Boas Práticas em Sustentabilidade Urbana Brasília - DF março/2012
CONSIDERAÇÕES FINAIS O Programa Recicla Tibagi desempenha papel fundamental na minimização dos impactos causado pelo resíduo domiciliar local e turístico. A preservação ambiental é o resultado do compromisso assumido em prol da mudança de mentalidade quanto à separação adequada do lixo, pela Prefeitura Municipal, ACAMARTI e população tibagiana. 32
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