VI Seminario Nacional do Crédito Fundiário Brasília, 6 a 8 de agosto de 2013
Fortalezas Rede de organizações parceiras Controle social Protagonismo dos beneficiários. Descentralização com a participação dos estados Financiamento do imóvel e infraestrutura básica de forma tempestiva. Financiamento da ATER por até 5 anos
Fraquezas Fragilidade na formação dos grupos. Gestão de riscos Alta rotatividade de beneficiários Taxa de Inadimplencia crescente. Fraquezas Deficit na infraestrutura básica Projetos inadequados às condições edafoclimáticas Baixo acesso ao PRONAF A Atraso na inversão dos SIC Precariedade das vias de acesso
Ações Pactuadas Diminuição das taxas e alongamento dos prazos. Maior rigor na avaliação dos projetos. Acesso ao PROAGRO-MAIS Renegociação das dividas ATER obrigatória para novos contratos Ações Pactuadas Maior rigor na seleção dos imóveis. Adiamento de parcelas Chamada de ATER específica Verificação de parâmetros de sustentabilidade. (casa, água, energia, acesso, ATER e mercados) Plano de recuperação para situação problema Comprovação da capacitação inicial Vistoria Social
Instrumentos legais Resoluções do CMN Medida provisória Decretos da Presidenta Regulamento Operativo Manuais do Programa Normas Específicas Modelos e formulários Check list
Instrumentos legais Regulamento Operativo Manuais: Linhas CAF, NPT e CPR-SIB Linha CPR-SIC Normas Específicas Modelos e formulários Check list
Instrumentos legais Capacitação e ATER Normas: Modelos e formulários: Execução de SIC Execução de Vistoria Social Desbloqueio de SIC Prestação de contas de SIC Execução Financeira Modelos e formulários: Checck list
Instrumentos legais Checck list: Proposta de financiamento. Documentação do beneficiário. Documentação da associação. Documentação do vendedor/proprietário. Documentação do vendedor (pessoa jurídica). Documentação do imóvel.