Ribeirão Preto-SP, ª JORNADA DE ENGENHARIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO A POSIÇÃO DA ABIMED EM RELAÇÃO À IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS

Histórico Associação Brasileira dos Importadores de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares - ABIMED Fundada em 18 de junho de Associação civil sem fins lucrativos. Congrega as empresas e entidades importadoras do segmento médico-hospitalar que operam no Brasil.

Quadro Associativo 116 Empresas Associadas

Perfil das Associadas - Número de Funcionários Diretos ,8% Indiretos + Terceirizados ,2% Total Geral 9.892

Perfil das Associadas - Atividade Comercial Representante Comercial26% Distribuidor52% Prestador de Serviços Hospitalares19% Prestador de Serviços Labor. Analises Clínicas 7% Prestador de Serviços - Outros6% * A somatória excede 100% porque algumas Associadas têm superposição de atividades.

Perfil das Associadas - Áreas de Atuação Cardiologia Cirurgia Gastrologia Nefrologia/ Urologia Neurologia Oftalmologia Oncologia Ortopedia/ Traumatologia Otorrinolaringologia

Perfil das Associadas - Segmentos Atendidos Centro Cirúrgico: Anestesia Lâmpadas/Focos Mesas Outros Diagnóstico por Imagem: Raios-X Ultra-som Ressonância NM Medicina Nuclear Angio Vascular PACS/RIS/Workstations Filmes/Processadora Contraste Endoscopia: Diagnóstico Cirurgia Esterilização Fármacos Infra-estrutura hospitalar Instrumental Cirúrgico Laboratório Móveis Hospitalares Reabilitação Física: Mecanoterapia Eletroterapia Tecnologia de Informação U.T.I./ Emergência: Monitoração Ventilação Cardioversão

Perfil das Associadas - Tipos de Produtos Equipamentos Implantes Kits para Diagnóstico Material de Consumo

Importações de Produtos para a Saúde* US$ Bilhões (Correlatos)* 1,591,94 Participação Associadas ABIMED** 25% 2007 – Perspectiva de 10% de crescimento * SISCOMEX - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. ** Estimativa ABIMED

A posição da Abimed em Relação à importação de equipamentos A Abimed vê a importação de equipamentos e produtos para a saúde, bem como suas partes e peças, que se destinam a insumos para produção local e para manutenção e reparos do parque instalado, como um fator extremamente positivo. Os motivos deste posicionamento são os seguintes: 1. As importações, na sua maioria, estão localizadas nos produtos de técnica avançada para os quais não existe similar, ou capacidade de atendimento ao mercado, no Brasil. Sobre similaridade, abordaremos este assunto mais adiante, pois é importante que se defina exatamente, o que não acontece hoje, o que é um produto nacional similar ao importado.

A posição da ABIMED em Relação à importação de equipamentos 2. Ingresso de Novas Tecnologias – Antes mais nada queremos afirmar que somos totalmente favoráveis à avaliação das novas tecnologias pela Comissão para Incorporação de Tecnologias - CITEC. Entretanto, nos preocupa a ausência e prazos para que a CITEC analise cada processo nas suas diversas etapas; bem como para apresentação de solicitações de esclarecimentos por ela julgados necessários. - É importante mencionar que o ingresso de novas tecnologias, tenham elas origem no Brasil ou em outros países, contribue para a excelência de nossos hospitais e serviços para a saúde. Citamos reportagem da Folha de São Paulo que informa que seis hospitais brasileiros – entre eles dois públicos – receberam a principal certificação de saúde do mundo, o selo da Joint Commission International (JCI).

A posição da ABIMED em Relação à importação de equipamentos - O ingresso de novas tecnologias, e isto está sempre presente nos produtos importados, vem ao encontro do que buscamos para os pacientes – afinal é para eles que nós todos, profissionais que atuamos nas diversas áreas da saúde, trabalhamos : o melhor atendimento para prevenção, diagnóstico, tratamento e cura de suas enfermidades. - O ingresso de novas tecnologias também vem ao encontro dos desejos dos prestadores de serviços e dos órgãos governamentais quando propiciam melhores diagnósticos, melhores tratamentos, cirurgias muito menos invasivas, menor período de internação, melhor aproveitamento da força de trabalho. Resumindo, propiciam a diminuição dos gastos com a saúde da população, melhoria da saúde da população e aumento da produção e do PIB.

A posição da ABIMED em Relação à importação de equipamentos -É um erro considerar que a nova tecnologia, que normalmente custa mais caro, encarece o custo da saúde. Devemos olhar para toda a cadeia atingida quando utilizamos novas tecnologias. Aliás, para confirmar o que acabamos de falar citamos notícia divulgada no Saúde Business Web sobre a fala do atual Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, durante reunião no Hospital Sírio-Libanês com os principais executivos dos hospitais privados, operadoras de saúde e entidades representativas da saúde, em 27/04/2007: “No momento, a saúde é tratada como gasto. Porém, temos que perceber que a saúde no mundo inteiro é um dos setores que mais gera riqueza, conhecimento, emprego. E quando incorpora-se tecnologia, diferentemente de outras áreas que gera desemprego, na saúde, precisa-se de mais profissionais, haja visto o aumento da expectativa de vida da população e das doenças crônicas. Essa dimensão econômica da saúde, que produção de riqueza, de geração de emprego, nunca é tratada. E eu vou tratar dela”.

A posição da ABIMED em Relação à importação de equipamentos 3. Falando sobre Similaridade, achamos importante destacar este assunto pois a similaridade -baliza a renúncia de impostos que o governo faz nas importações por entidades filantrópicas e beneficentes, -baliza o ingresso de produtos e equipamentos remanufaturados ou recondicionados no país, entre outras coisas. - Fácil perceber que as importações nos dois exemplos citados permitem redução do custo da saúde. Também é fácil perceber que o uso inadequado desta ferramenta – análise de similaridade – poderá impedir a redução citada e, mais importante ainda, impedir que se disponibilize uma nova tecnologia a uma parcela mais ampla da população.

A posição da ABIMED em Relação à importação de equipamentos -Explicando melhor: o DECEX é o órgão técnico do SECEX incumbido de definir se um produto tem ou não similar produzido no Brasil. Quando em dúvida o DECEX solicita unicamente que o importador consulte a Abimo, o que consideramos correto até certo ponto. Por que até certo ponto? É que no nosso entender a constatação que um produto produzido localmente pode substituir um determinado produto que se deseja importar. Logo, deveria, no nosso entender, ser o resultado de múltiplas avaliações: -pela Abimo que congrega os fabricantes locais; -pelo DECEX começando por solicitar à empresa, ou empresas, indicada como fabricante que informe o número do registro do produto na Anvisa (e a data da sua concessão), relação dos locais onde tal produto está instalado, capacidade de produção, preço de venda, etc.; - pelo(s) profissional(is) que pretende(m) importar o produto em estudo; pelas entidades de classe afins; e -pela Anvisa que possui o registro de ambos os produtos e suas especificações técnicas e de desempenho, e que deve ter certificado as Boas Práticas de Fabricação do fabricante local. Aí sim saberíamos se aquele produto que se pretende importar agrega, ou não, dispositivos técnicos que o diferencia do produto nacional, que resultarão em melhores diagnósticos, melhores tratamentos, mais segurança e eficácia, e, por conseqüência, propiciarão os benefícios citados anteriormente sob o tópico 2 –Ingresso de Novas Tecnologias.

A posição da ABIMED em Relação à importação de equipamentos - Cabe comentar que embora tenhamos uma pujante indústria local de equipamentos para a saúde, capacitada para atender a boa parte das necessidades de hospitais e clínicas, seu avanço técnico não pode comparar-se com os avanços alcançados nos países mais desenvolvidos. Isto não significa demérito para a nossa indústria. Significa que o desenvolvimento de novos produtos, aperfeiçoamento dos existentes, testes e pesquisas durante anos, certificação sob normas técnicas rígidas quanto a sua segurança e desempenho, antes de um produto estar aprovado para ser comercializado, custa muito dinheiro, o que sempre está nos faltando quando se trata da saúde. Não é, também, que o Brasil não tenha capacidade ou conhecimento e domínio de novas tecnologias. Trata-se de economia de escala na produção. Não é por outro motivo que as grandes empresas centralizam suas produções em determinados locais e de lá atendem o mundo.

A posição da ABIMED em Relação à importação de equipamentos 4 - Falando rapidamente sobre Certificação, gostaríamos de comentar esta importante atividade que é exigida em todo o mundo, para os produtos eletromédicos antes de sua autorização para comercialização. Hoje temos mais de 50 normas técnicas internacionais – IEC e ISO, especialmente criadas para ensaios dos mais diversos equipamentos e produtos para a saúde, que devem ser atendidas na produção dos mesmos. Com raríssimas exceções um produto importado – e aí deve ser destacado que estamos falando das empresas associadas à Abimed – não está certificado 100% sob a norma técnica a ele destinada. Nos países mais desenvolvidos a certificação nasceu há mais de 30 anos.

A posição da ABIMED em Relação à importação de equipamentos - No Brasil a mesma teve início por volta de 10 ou 12 anos atrás. Devemos reconhecer que no Brasil a certificação de produtos eletromédicos é compulsória, mas tem algumas deficiências ligadas à ausência de normas técnicas brasileiras (tradução das originais) e de capacitação laboratorial para os ensaios exigidos para a certificação. Hoje no Brasil somos obrigados a conviver com a comercialização de produtos produzidos localmente, devidamente registrados na Anvisa, porém, com ausência de um certificado de conformidade, ou com certificações parciais, quanto à sua segurança e desempenho.

A posição da ABIMED em Relação à importação de equipamentos A ABIMED acredita que a participação da Indústria, juntamente com o Governo e as Universidades é que vai assegurar o futuro de um sistema de saúde eficaz e seguro. Avaliação de Novas Tecnologias não pode ser tratada e regulamentada apenas em fundamentos acadêmicos e ideologias políticas ou sociais. Há que se ter evidências clínicas para suportá-la. Neste caso a Indústria é a parceria que, acreditamos, poderá prover estas evidências.

OBRIGADO!