AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2015 Com alteração do PPA e LDO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2015 Com alteração do PPA e LDO Nova Mutum, 25 de Setembro de 2014

Base Legal 1. Da Audiência Art. 48, da Lei Complementar Federal 101/2000 – LRF Art. 44, da Lei Federal 10.257/2001 – Estatuto das Cidades 2. Do PPA/LDO/LOA Art. 165, da CF./88 Artigos 4º e 5º, da LC. 101/00 - LRF         CLÁUDIO

RECEITA PREVISTA PARA 2015- PREFEITURA DE NOVA MUTUM RESUMO DE RECEITAS VALOR EM R$ 2015 Receitas Correntes 109.132.468,00 Receita Tributária 21.970.940,00 Deduções da Receita Tributária -500.000,00 Receita de Contribuições 2.100.000,00 Receita Patrimonial 1.060.000,00 Receita de Serviços 50.000,00 Transferências Correntes 96.424.531,00 Deduções de Transferências Correntes -14.124.400,00 Outras Receitas Correntes 2.293.673,00 Deduções de Outras Receitas Correntes -139.086,00 Receita de Capital 20.683.800,00 Operação de Crédito 2.000.000,00 Alienação de Bens 3.100.000,00 Amortização de Empréstimos 500.000,00 Transferências de Capital 15.083.800,00 TOTAL 129.819.458,00

RECEITA PREVISTA PARA 2015- SAAE RESUMO DE RECEITAS VALOR EM R$ 2015 Receitas Correntes Receita Patrimonial 100.000,00 Receita de Serviços 4.858.000,00 Outras Receitas Correntes 442.000,00 TOTAL 5.400.000,00 TOTAL GERAL DA RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA R$ 135.219.458,00

EVOLUÇÃO DA RECEITA

Demonstrativo por Órgão 2015 % CÂMARA DE VEREADORES 4.334.440,00 3,21 GABINETE 2.256.840,00 1,67 ECONOMIA 3.882.178,16 2,87 OBRAS 35.811.600,00 26,48 EDUCAÇÃO 35.370.000,00 26,16 SAUDE 28.775.430,00 21,28 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2.206.750,00 1,63 INDUSTRIA E COMERCIO 2.087.550,00 1,54 ADMINISTRACAO 7.242.929,84 5,36 ESPORTE 1.987.600,00 1,47 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.664.140,00 4,19 SAAE 5.400.000,00 3,99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 0,15 TOTAL GERAL POR SECRETARIAS 135.219.458,00 100,00

1-CÂMARA MUNICIPAL ação 2015 Manutenção e Encargos com a Câmara Municipal 3.984.440,00 Aquisição e Equipamentos e Materiais Permanentes 200.000,00 Reforma/Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 150.000,00 TOTAL 4.334.440,00

2-GABINETE DO PREFEITO Ação 2015 Equipamentos e Material Permanente da Gerência de Planejamento 6.500,00 Manutenção e Encargos com a Gerência de Planejamento 161.560,00 Equipamentos e Material Permanente do Gabinete 13.000,00 Equipamentos e Material Permanente da Ass. Jurídica 7.000,00 Manutenção e Encargos com o Gabinete 1.152.920,00 Manutenção e Encargos com a Ass. Jurídica 545.220,00 Equipamentos e Material Permanente Ass. Imprensa 8.000,00 Equipamentos e Material Permanente da Ouvidoria 3.000,00 Manutenção e Encargos com a Ass. de Imprensa 266.020,00 Manutenção e Encargos com a Ouvidoria 93.620,00 TOTAL 2.256.840,00

3-Sec. Economia e Planejamento Ação 2015 Equip. e Mat. Permanente, veículos, motocicleta Sec. Economia e Planejamento 50.000,00 Manutenção e Encargos da Sec. Economia e Planejamento 1.717.178,16 Promoção de Campanhas de Incentivo a Arrecadação 105.000,00 Amortização e Encargos da Dívida 640.000,00 Sentenças Judiciais e Precatórios 350.000,00 Contribuição PASEP 1.020.000,00 TOTAL 3.882.178,16

4.Sec. de Obras, Viação e Serviços Urbanos 2015 Aquis. de Móveis, Equip. de Informática e Mat. Perman. 30.000,00 Construção, Ampliação e Reforma 210.000,00 Manutenção e Encargos da Sec. de Obras 7.887.000,00 Execução de Drenagem, Pavimentação e Recapeamento 4.500.000,00 Revitalização da Avenida Mutum 310.000,00 Const. e Manut. de Praças, Jardins, Estacionamentos, Passeios, Acessibilidade e Ciclovia 800.000,00 Manutenção, Urbanização e Revitalização dos Lagos 500.000,00 Construção de Rede de Esgoto 8.000.000,00 Manutenção da Limpeza e Coleta de Lixo 3.500.000,00 Const. e Ampl. de Rede Elétrica e Distr. de Energia 100.000,00

4.Sec. de Obras, Viação e Serviços Urbanos 2015 Manutenção e Renovação da Iluminação Pública 1.230.000,00 Construção e Reforma de Pontes e Bueiros 600.000,00 Aquisição de Equip. Rodoviários Urbanos e Veículos 1.000.000,00 Manutenção em Estradas Rurais 2.050.000,00 Conclusão da Travessia Urbana, Iluminação e Paisagismo 5.000.000,00 Consórcio de Rodovias Municipais e Estaduais 94.600,00 TOTAL 35.811.600,00

5. Sec.Educação e Cultura Ação 2015 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Manutenção e Encargos da Sec. De Educação e Cultura 3.905.000,00 Manutenção do Conselho Municipal de Educação 11.000,00 Apoio Financeiro as Escolas de Educação Básica 526.000,00 Aquisição de Carteiras e Cadeiras Escolares 100.000,00 Aquisição de Móveis, Equipamentos e Mat. Permanentes Programa de Capacitação – Valorização e Qualificação 80.000,00 Manutenção ao Atendimento Multidisciplinar Educacional 26.000,00 Participação nos Jogos Regionais Matogrossenses 37.000,00 Manutenção da Frota de Veículos Escolares 1.733.000,00 Construção dos Centros de Educação Básica – Fundamental 3.000.000,00 Reforma, Ampliação, e Manut. de Escolas, Muros, Cercas e Calçadas 644.000,00 Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 640.000,00

5. Sec.Educação e Cultura Ação 2015 Aquisição de veículos e ônibus escolares 281.000,00 Manutenção do Programa Merenda Escolar 1.700.000,00 Manutenção da Educação Profissionalizante 115.000,00 Construção dos Centros de Educação Infantil 2.500.000,00 Manutenção e Encargos da Educação Infantil 550.000,00 Manutenção e Encargos da Educação Especial 160.000,00 Manutenção e Encargos Departamento de Cultura 503.100,00 Aquis. de Móveis, Equip. Mat. Perman. Dep. Cultura 20.000,00 Manutenção do Cine Teatro Ypê Roxo 15.000,00 Implementação e Manutenção da Casa da Cultura 78.000,00 Convênio com Associações Culturais 230.000,00 Manut. E Desenv. De Ações Culturais 37.500,00 Manutenção da Biblioteca Hilda Strenger Ribeiro 11.000,00 Apoio Adm. e Financeiro ao Fundo Municipal de Cultura 23.000,00

5. Sec.Educação e Cultura FUNDEB 2015 Atendimento ao FUNFEB 60% - Ensino Fundamental 6.832.000,00 Atendimento ao FUNFEB 40% - Ensino Fundamental 4.148.000,00 Atendimento ao FUNFEB 60% - Educação Infantil 4.172.400,00 Atendimento ao FUNFEB 40% - Educação Infantil 3.172.000,00 TOTAL 35.370.000,00

6. Sec. de Saúde Ação 2015 Aquis. Equip. e Mater. Permanentes Sec. Saúde 15.000,00 Aquisição de Equipamentos Central de Regulação 5.000,00 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 23.000,00 Manutenção da Secretaria de Saúde 1.600.400,00 Manutenção da Central de Regulação 600.000,00 Aquis. de Equip. e Mat. Permanentes PSF’s 200.000,00 Aquis. De Equip. e Material Permanente Saúde Bucal 70.000,00 Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde 1.150.000,00 Reformar as Unidades Básicas de Saúde 130.000,00 Construção da Academia da Saúde 20.000,00 Manutenção do PSF (Programa Saúde da Família) 6.117.800,00 Manutenção do Programa ACS – Ag. Comunit. de Saúde 1.246.100,00 Manutenção do Programa Saúde Bucal 883.500,00 Manutenção do NASF 301.800,00

6. Sec. de Saúde Ação 2015 Manutenção do Núcleo de Planejamento Familiar 3.000,00 Aquis. de Equip. Mat. Permanente Média e Alta Complexidade 380.000,00 Construção do Centro Atend. Integral a Saúde da Mulher 180.000,00 Construção do CAPS 20.000,00 Construção da Unidade de Pronto Atendimento Impl. e Manut. do Centro Atend. Integral a Saúde da Mulher 130.800,00 Manutenção do Centro de Especialidades Médicas 685.300,00 Manutenção da Unidade de Reabilitação 463.920,00 Manutenção do Laboratório Municipal 715.000,00 Manutenção do Pronto Atendimento 2.465.100,00 Implantação e Manutenção do CAPS 492.600,00 Manutenção das Ações da Média e Alta Complexidade 760.500,00 Contratualização com Organização Social 7.800.000,00 Manutenção da Agência Transfusional

6. Sec. de Saúde Ação 2015 Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde 270.000,00 Aquis. Equip. Mat. Permanente Farmácia Municipal 8.000,00 Manutenção da Farmácia Municipal 1.006.000,00 Aquis. Equip. Mat. Permanentes Vigilância em Saúde 10.000,00 Manutenção da Vigilância Sanitária 320.400,00 Construção da Central da Rede de Frios 15.000,00 Aquis. De Veículo para Vigilância em Saúde Manutenção da Vigilância Ambiental 474.610,00 Manutenção da Vigilância Epidemiológica 125.300,00 Manutenção da Vigilância em Saúde do Trabalhador 54.300,00 TOTAL 28.775.430,00

7. Sec. de Agricultura e Meio Ambiente Ação 2015 Aquisição Equip. e Mat. Permanentes e Veículos 85.000,00 Manutenção e Encargos da Secretaria Agricultura 1.130.000,00 Estruturação do Projeto de Reciclagem 165.000,00 Implantação do Viveiro e Infra Estrutura Básica 190.000,00 Recuperação e Preservação Ambiental 115.000,00 Manutenção das Atividades do Programa de Prod. Agrop. 156.000,00 Aquisição da Patrulha Rural 365.750,00 Total 2.206.750,00

8.Secretaria de Industria e Comércio Ação 2015 Manutenção e Encargos com a Secretaria 578.800,00 Aquisição de nova área p/ novo distrito industrial Verde 150.000,00 Apoio ao Empreendedorismo 50.000,00 Implantar e Manter o Centro de Apoio Empresarial 30.000,00 Realização de Eventos, Feiras e Exposições 720.000,00 Incentivar e Promover o Turismo Tecnológico no Município Obras e Infraestrutura e Manutenção do Aeroporto 348.750,00 Realização do Programa de Natal “ Nova Mutum Cidade que Brilha” 180.000,00 TOTAL GERAL 2.087.550,00

9.Secretaria de Administração 2015 Realização de Concursos Públicos e Processo Seletivo 50.00,00 Desenvolvimento da Estrutura Organizacional 15.000,00 Manutenção e Encargos com a Secretaria de Administração 3.762.631,84 Manutenção, Benfeitorias e Abertura de novas covas 218.000,00 Aquisição e substituição de veículos 1.000,00 Ampliação Manutenção do Paço Municipal 291.000,00 Aquisição de Móveis e Equipamentos 250.000,00 Aquisição de Móveis e Equipamentos de Epis 5.000,00 Manutenção e encargos do SESMET 225.278,00 Apoio a Entidades não governamentais e outras esferas de governo 103.000,000 Datacenter, Aquisição de Servidores e Equipamentos 700.000,00 Pontos de acesso a internet, cabeamento, sistema gabinete 150.000,000 Manutenção dos Equipamentos do TI 50.000,000

9.Secretaria de Administração 2015 Avaliação, Capacitação, Plano de Carreira e Modelo de Gestão dos Servidores 35.000,00 Aquisição de Equipamentos departamento de segurança 100.000,00 Lombada e Sinalização 205.000,00 Monitoramento Eletrônico 225.000,00 Manutenção das Atividades do Departamento de Segurança 857.020,00 TOTAL 7.242.929,84

10. Sec. de Esportes e Lazer Ação 2015 Aquisição de Móveis, Equipamentos e material Permanente 10.000,00 Manutenção e Encargos da Secretaria de Esportes e Lazer 1.358.600,00 Manutenção do Programa Despertando Talentos 118.000,00 Manutenção e reforma dos Ginásios, Mini Estádios, Quadras Esportivas e Piscinas 73.000,00 Construção e Reforma de Estádios de Futebol Society 93.000,00 Aquisição de Veículos e Ônibus para Transportes de Atletas 50.000,00 Manutenção de Ônibus para transportes de Atletas 30.500,00 Manutenção de Convênio com assoc. Mutum de Esportes Manutenção de Convênio com SEEL 45.000,00 Manutenção de Competições esportivas e escolares 147.000,00 Manutenção de Eventos Comunitários 12.500,00 Total 1.987.600,00

11.Secretaria de Assistência Social Ação 2015 Manutenção e encargos com a secretaria 1.012.100,00 Manutenção das Atividades do Controle Social 10.000,00 Manutenção do Conselho Tutelar 217.100,00 Manutenção IGD/SUAS 23.000,00 Manutenção IGD/PBF 36.000,00 Manutenção do Programa da Maturidade Feliz 187.800,00 Manutenção do Programa Gente Miúda 92.000,00 Manutenção do Programa Girassol 823.900,00 Manutenção do Programa Jovem do Futuro 190.660,00 Obras e Instalações – Construção do Centro Social 1.000.000,00 Manutenção e encargos com Proteção Básica (CRAS) 333.800,00

11.Secretaria de Assistência Social Ação 2015 Manutenção do PAIF 149.200,00 Manutenção do Programa Gestante Feliz 20.000,00 Manutenção do Programa Renda e Cidadania 139.200,00 Manutenção do Programa Acessuas Trabalho 58.680,00 Manutenção – Benefícios Eventuais 127.000,00 Manutenção do Convênio Estadual de Serv. Continuado 42.000,00 Manutenção e Encargos com a Proteção Social Especial (CREAS) 208.000,00 Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimento Especializados as Famílias e Indivíduos (CREAS – PAEFI) 168.700,00 Manutenção do Programa “ A Vida Não é uma Droga” 18.000,00 Manutenção do Serv. Acolhimento Provisório p/ Criança e Adolescente e Situação de Risco 378.000,00 Manutenção de Convênios com Entidades e Organizações e Assistência Social Vinculadas ao SUAS 50.000,00

11.Secretaria de Assistência Social Ação 2015 Manutenção do FUPS – Fundo Partilhado de Investimento Social 180.000,00 Manutenção do Plano de Aplicação do FMDCA- Fundo Municipal Direito da Criança e Adolescente 49.000,00 Manutenção do Programa de Atendimento de Crianças e Adolescentes 50.000,00 Manutenção do FMHIS 100.000,00 TOTAL 5.664.140,00

99.Reserva de Contingência Ação 2015 Reserva de Contingência 200.000,00 TOTAL

12. SAAE-Serv. Autônomo de Água e Esgoto Ação 2015 Realização de Concursos Públicos e Processo Seleção 10.000,00 Manutenção e Encargos do Setor Administrativo 1.097.500,00 Manutenção e Encargos do Setor Operacional 2.119.400,00 Ampliação de Rede de Distribuição de Água Tratada 250.000,00 Construção de Reservatórios de Água Perfuração de Poços Artesianos Aquis. de Equip. p/ Distrib. d Tratam. de Água 100.000,00 Aquisição de veículos e motocicletas 70.000,00 Aquisição de Equipamentos de Informática 40.000,00 Melhorias no Patrimônio do SAAE 25.000,00 Aquisição de Caminhões e Compactadores de Lixo 500.000,00 Manutenção da Coleta de Resíduos Sólidos de Transbordo 637.100,00 Elaborar Projetos p/ buscar rec. Junto ao governo 1.000,00 Reserva de Contingência 50.000,00 Total 5.400.000,00

TOTAL GERAL DA DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

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