FUNÇÃO DO ESTADO E ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA @

Introdução Papel do Estado (mínimo) Segurança Aplicação Justiça Educação Saúde

Programação Estado de Bem Estar-Social Previdência. Seguro desemprego Combater a miséria e o desemprego Políticas de renda (tradicional) Educação Saúde

Vocabulário ADMINISTRAÇÃO TECNOCRACIA BUROCRACIA

Políticas de renda Reforma Agrária Bolsa Escola Financiamento habitacional Vale gás Cestas básicas

Políticas de Desenvolvimento Financiamentos – BNDES Infra estrutura Transportes Energia Telecomunicações Investimentos produtivos

Estado e Nova Economia Estado Indutor Cadeias produtivas (clusters) Sebrae Pesquisas Cientificas – Embrapa, ITA, Marinha.. Certificações e controle de qualidade INPI Direitos de marcas e patentes Comércio Internacional Estabilidade Macroeconômica

Políticas de Concorrência Legislação anti monopólio – Cade. Normas sanitárias e ambientais. Legislação trabalhista Defesa do consumidor

ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONCEITO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É TODO O APARELHAMENTO PRÉ ORDENADO À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE VISA A SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES COLETIVAS

ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONCEITO SERVIÇO PÚBLICO: É TODO SERVIÇO PRESTADO PELA ADMINISTRAÇÃO, DIRETA OU INDIRETA, SOB NORMAS E CONTROLES ESTATAIS, PARA SATISFAZER AS NECESSIDADES DA COLETIVIDADE, OU DO ESTADO

CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUANTO A COMPETÊNCIA FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL

CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUANTO A SUA ESSENCIALIDADE ESSENCIAIS NÃO ESSENCIAIS

CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS FORMAS DE PRESTAÇÃO SERVIÇO CENTRALIZADOS DESCENTRALIZADOS – TRANSFERE TITULARIDADE DESCONCENTRADOS – ATRIBUIÇÕES ÓRGÃOS (agências)

ADMINISTRAÇÃO DIRETA COMPREENDE O CONJUNTO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS QUE SÃO INTEGRADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA É A DESCENTRALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, POR INTERMÉDIO DAS AUTARQUIAS EMPRESAS PÚBLICAS EMP. ECONOMIA MISTA FUNDAÇÕES

AUTARQUIAS SERVIÇO AUTÔNOMO INSTITUÍDO POR LEI, DE DIREITO PÚBLICO INTERNO POSSUI ORÇAMENTO PRÓPRIO AUTONOMIA FINANCEIRA PATRIMÔNIO E RECEITAS PRÓPRIAS CAPAZ DE EXECUTAR ATIVIDADES TÍPICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

AUTARQUIAS USP/UNICAMP/UNESP DNER BACEN

EMPRESA PÚBLICA ENTIDADE DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, COM PATRIMÔNIO PRÓPRIO, CAPITAL EXCLUSIVO E DIREÇÃO DO PODER PÚBLICO O CAPITAL É 100% PÚBLICO

EMPRESA PÚBLICA CASA DA MOEDA IMPRENSA OFICIAL

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA ENTIDADE DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, COM PATRIMÔNIO PRÓPRIO, CAPITAL EXCLUSIVO E DIREÇÃO DO PODER PÚBLICO REGIDA PELA CONTABILIDADE COMERCIAL

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PETROBRÁS BANCO DO BRASIL

FUNDAÇÕES ENTIDADES COM AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, PATRIMÔNIO PRÓPRIO. FUNCIONAMENTO CUSTEADO BASICAMENTE POR RECURSOS PÚBLICOS. SEU OBJETIVO É QUASE SEMPRE A EDUCAÇÃO, ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDAÇÕES FAPESP FUNAI TV CULTURA

FUTURO QUAL É O MELHOR MODELO?