LIBERALISMO E UTILITARISMO Slides utilizados nas Disciplinas Introdução a Ciência Política e Teoria Política II – Curso de Ciências Sociais/UFSC Prof. Juliana Grigoli

Utilitarismo e Liberalismo Em Filosofia, o utilitarismo é uma doutrina ética que prescreve a ação (ou inação) de forma a otimizar o bem-estar do conjunto dos seres sencientes. O utilitarismo é então uma forma de consequencialismo, ou seja, ele avalia uma ação (ou regra) unicamente em função de suas consequências. “Agir sempre de forma a produzir a maior quantidade de bem-estar”.

Utilitarismo e Liberalismo Teóricos que sistematizaram o Utilitarismo: Jeremy Bentham (1748-1832) John Stuart Mill (1806-1873) que sistematizaram o princípio da utilidade e conseguiram aplicá-lo a questões concretas – sistema político, legislação, justiça, política econômica, liberdade sexual, emancipação feminina, etc. Em Economia, o utilitarismo pode ser entendido como um princípio ético no qual o que determina se uma decisão ou ação é correta, é o benefício intrínseco exercido à coletividade, i.é, quanto maior o benefício, tanto melhor a decisão ou ação.

Utilitarismo e Liberalismo Bentham achava que os sentimentos morais poderiam ser classificados de uma tal forma que seria possível mensurar a sua intensidade e gradação. E acreditava na possibilidade de transformar a ética numa ciência positiva da conduta humana, tão exata como a ma. Como doutrina ética, o utilitarismo afirma que a busca do máximo de satisfação é objetivo supra-individual ou intersubjetivo. Supõe uma relação harmônica entre utilidade privada e utilidade pública.

Utilitarismo e Liberalismo A seu ver, o cidadão só deve obediência ao Estado na medida em que este comportamento contribui mais para a felicidade geral que a desobediência. A felicidade geral é o resultado de um cálculo hedonístico. Somente a experiência pode comprovar se as instituições e as leis atendem aos objetivos a que se propõem. Por isto, o direito à livre discussão e à crítica às instituições.

Utilitarismo e Liberalismo J. Stuart Mill defendeu que a vida política deveria ser marcada por uma maior liberdade individual, um governo mais responsável e uma administração governamental eficiente. Defensor da democracia liberal, do governo representativo. Com foco na liberdade para o desenvolvimento da individualidade, visto como um mecanismo vital para o desenvolvimento da moral. Obra de referência – “Da Liberdade” – discute sobre os limites do poder que a sociedade pode exercer sobre os indivíduos de forma legítima. (ir a pag. 79) Em sua obra – Governo Representativo, Mill critica o Estado absolutista e o regime de governo totalitário e despótico.

Utilitarismo e Liberalismo Percebeu 2 fenômenos 1- Tirania da maioria. 2- Florescimento do poder governamental. Quais são as ameaças a liberdade dos indivíduos? (pag. 82/83) Chega a conclusão: Necessário a redução do poder coercitivo e da capacidade reguladora do Estado. Para instaurar o equilíbrio dinâmico e harmonioso.

Utilitarismo e Liberalismo Acredita na liberdade e na igualdade. Por isso, entra no debate sobre gênero por supor que a desigualdade entre homens e mulheres traria uma deformidade ao sistema, impossibilitando o alcance da felicidade, da liberdade e da democracia. Define liberdade individual e liberdade social. Projeto político de MILL: Defensor da democracia e da liberdade .

Utilitarismo e Liberalismo O liberalismo clássico é uma corrente do pensamento político que defende a maximização da liberdade individual mediante o exercício dos direitos e da lei. Propõe uma sociedade caracterizada pela livre iniciativa integrada num contexto definido. Pautado: governo democrático, o primado da lei, a liberdade de expressão e a livre concorrência econômica.

Utilitarismo e Liberalismo Surge a teoria do Estado Liberal pautada: Direitos individuais. Na ação do Estado de acordo com o bem comum com o objetivo de controlar as paixões dos homens – especialmente seu desejo insaciável de vantagens materiais. Assim o Estado assume o papel de: Regular essas paixões . Garantidor do funcionamento de um mercado livre na sociedade civil.

Utilitarismo e Liberalismo Quais as mudanças decorrentes disso ? A nova filosofia política centrou-se nos indivíduos. Colocou todo o poder político econômico nas mãos dos homens racionais, e não em Deus. Legitimou novas bases de poder. Novas relações entre os seres humanos. Modificou a essência humana. Direitos de Nascimento X Direitos Humanos. Tendo como base o bem comum.

Utilitarismo e Liberalismo Teoria clássica liberal Hobbes Leviathan – publicado em 1651. Foi uma das primeiras tentativas de sistematizar o comportamento político dos seres humanos. Lógica dedutiva. Leis do movimento. Conceitos do século XVII.

Utilitarismo e Liberalismo Aplicou uma metodologia científica ao comportamento do indivíduo como fundamento de sua teoria política. A única forma de satisfazer parte das paixões humanas sem levar a guerra era admitir um poder soberano perpétuo. Introduz a noção lógica de estado de natureza – não há poder comum para controlar os indivíduos, nem lei, nem coação da lei. Entretanto possuía os direitos naturais que queria preservar, principalmente a liberdade. Surge o contrato social – para evitar a guerra e a violência e preservar a liberdade........... Sendo o Estado o ente soberano capaz de assegurar essa condição.

Utilitarismo e Liberalismo John Locke (1632-1704) Sua primeira obra surge 40 anos depois de Hobbes, em meio a guerras civis inglesas, emergência da burguesia como uma poderosa força em oposição as estruturas e as práticas políticas feudais. Estado de natureza – estado de perfeita liberdade, no qual o homem detém todos os direitos e privilégios da lei da igualdade de natureza em relação aos outros. Entretanto esse estado pode degenerar em um estado de guerra. Para se defenderem desse estado de guerra, se juntam em sociedade política. E definem leis com o objetivo de regular o poder entre eles.

Utilitarismo e Liberalismo Nessa sociedade política, os homens entregam os direitos de auto-preservação da propriedade ao Estado. Ou seja: Os indivíduos entregam seu poder político natural a um poder legislativo......responsável por manter a propriedade de cada indivíduo e a sua segurança pessoal. Em sua obra “Dois Tratados de Governo”, estabeleceu duas idéias liberais fundamentais: liberdade econômica, ou seja o direito de possuir e usufruir da propriedade, e a liberdade intelectual, incluindo a liberdade de consciência, a qual é exposta em da tolerância.

Utilitarismo e Liberalismo Diferentemente de Hobbes, Locke defende a concepção que não há uma compatibilidade entre o a monarquia absoluta e o governo civil. Para Locke, o Estado é o poder dado pelos proprietários individuais....se o Estado não cumprir suas funções essenciais, a sociedade civil tem o direito e o poder de dissolvê-lo. O legislativo e o executivo possuem tem o poder político enquanto refletem a vontade dos membros individuais da sociedade civil, na qual reside o verdadeiro poder político.

Utilitarismo e Liberalismo Rousseau Conceito de sociedade civil – novo meio dos homens regularem-se. Homem em natureza – como sem moralidade e sem maldade. É corrompido não pela natureza, mas pela posse da propriedade e pela formação da sociedade civil. “Para ele a sociedade civil é corrupta e não a natureza.”

Utilitarismo e Liberalismo Para Locke, a propriedade é a base da sociedade civil e da equidade. Para Rousseau é a origem do mal e da desigualdade. Que serviu a alguns, aos ricos , tornando-se necessário para preservar a ordem, legitimar a exploração do pobre, controlar as tentativas de usurpação. Para ele, foi o rico que concebeu a sociedade civil ...com o intuito de proteger os seus interesses, para assegurar sua posição dominante. Estado para assegurar a desigualdade .

Utilitarismo e Liberalismo Qual o fundamento do Contrato Social para Rousseau? Estado reside no povo. Por isso tem como objetivo tratar a todos como iguais. Poder do Estado está na cidadania. Para isso a sociedade deveria assentar em pequenas propriedades como uma forma de prevenir a desigualdade. Soluções para conter o aumento da desigualdade social: Educação pautada numa racionalidade fundamental. Boa vontade para manter o equilíbrio. Prevalecer a vontade geral e não a individual.

Utilitarismo e Liberalismo Montesquieu No continente Europeu, a doutrina do primado da lei, mesmo sobre os monarcas foi sustentada por Montesquieu em “O Espírito das Leis”. A outra escola é derivada do "iluminismo escocês", influenciando pensadores como David Hume, Adam Smith e por fim Immanuel Kant

Utilitarismo e Liberalismo Benjamin Franklin Defendeu, em 1750, a liberdade para a indústria norte-americana. Adam Smith (1723-1790) expôs a teoria de que os indivíduos poderiam estruturar a sua vida econômica e moral sem se restringirem às intenções do Estado. Acreditava que as nações seriam tanto mais fortes e prósperas quanto mais permitissem que os indivíduos pudessem viver de acordo com a sua própria iniciativa.

Utilitarismo e Liberalismo O Liberalismo Social, tal como outras formas de Liberalismo, vê a liberdade individual como um objetivo central. Defende que a falta de oportunidades econômicas, educação, saúde, etc., podem ser tão prejudiciais para a liberdade como um Estado opressor. Os liberais sociais estão entre os mais fortes defensores dos direitos humanos e das liberdades civis, combinando esta vertente com o apoio a uma economia em que o Estado desempenha essencialmente um papel de regulador e de garantidor dos direitos sociais fundamentais.