SEMINÁRIO: O FUTURO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL DESAFIOS À EXPANSÃO DA COBERTURA PREVIDENCIÁRIA EVANDRO JOSÉ MORELLO CONTAG
DESAFIOS À EXPANSÃO DA COBERTURA PREVIDENCIÁRIA IMPACTOS DA PREVIDENCIA SOCIAL: - MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA - REDUÇÃO DA POBREZA - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SÓCIO- ECONÔMICO
DESAFIOS À EXPANSÃO DA COBERTURA PREVIDENCIÁRIA PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL - NECESSIDADE DE SUPERAR A DICOTOMIA ENTRE O SEGURO E A SEGURIDADE SOCIAL
DESAFIOS À EXPANSÃO DA COBERTURA PREVIDENCIÁRIA DIRETRIZES CONSTITUCIONAIS : - PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE - PRINCÍPIO DA EQUIDADE NA FORMA DE PARTICIPAÇÃO DO CUSTEIO - PRINCÍPIO DA DIVERSIDADE DA BASE DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA
DESAFIOS À EXPANSÃO DA COBERTURA PREVIDENCIÁRIA - EXPANSÃO DA COBERTURA PELO VIÉS DAS CONTRIBUIÇÕES DIFERENCIADAS - SELETIVIDADE NA APLICAÇÃO DE REGRAS DE CONTRIBUIÇÕES DIFERENCIADAS
DESAFIOS À EXPANSÃO DA COBERTURA PREVIDENCIÁRIA A EXPERIÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA ÁREA RURAL - AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.718/2008
DESAFIOS À EXPANSÃO DA COBERTURA PREVIDENCIÁRIA - O CADASTRO DO SEGURADO ESPECIAL - OS ASSALARIADOS RURAIS E O CONTRATO DE TRABALHO DE CURTA DURAÇÃO - A CONTAGEM ESPECIAL DE TEMPO DE CARÊNCIA PARA O TRABALHADOR SAZONAL
DESAFIOS À EXPANSÃO DA COBERTURA PREVIDENCIÁRIA CONCLUSÕES: - DEMOCRATIZAR O ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SIMPLICAR PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAR AS RELAÇÕES DE TRABALHO PERANTE AO ESTADO - INSTITUIR NOVOS MÉTODOS DE FISCALIZAÇÃO INCENTIVANDO O PRÓPRIO SEGURADO A SER AGENTE FISCALIZADOR
DESAFIOS À EXPANSÃO DA COBERTURA PREVIDENCIÁRIA CONCLUSÕES: - A EXPANSÃO DA COBVERTURA PREVIDENCIÁRIA EXIGE O FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL. - CONSIDERAÇÃO AOS DEBATES E CONSENSOS PRODUZIDOS NO ÂMBITO DO FÓRUM NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ANO DE 2007.