Referencias históricas da V.E no Brasil[1] E.Maranhão - maranhao@ensp.fiocruz.br , emaranhao@hotmail.com 1808-Nos primórdios, antes de existir qualquer distinção entre o que hoje é chamado de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, a ênfase das atividades de saúde pública estava colocada na vigilância dos portos, buscando o controle de epidemias 1828-Após a independência, com a municipalização dos serviços é criada a Inspeção de Saúde Pública do Porto do Rio de Janeiro[ responsável pela quarentena e a criação de inspetorias em todas as províncias marítimas] OBS:Embora com estrutura dita nacional, o centro de atuação da saúde pública era o Rio de Janeiro, mais especificamente o porto. Mesmo assim, continuavam a ocorrer na cidade grandes epidemias de varíola,febre amarela,malária, peste e a tuberculose . 1902- Esta situação começa a se alterar, com a entrada de Oswaldo Cruz na Direção da Saúde Federal com : A implantação do registro demográfico;grande desenvolvimento de atividades profiláticas baseadas na teoria microbiana e em técnicas de saneamento ambiental; introdução do laboratório para auxiliar o diagnóstico;fabricação organizada de produtos profiláticos para uso em massa. . Com a criação do Depto Nacional de Saúde Pública, dirigido por Carlos chagas ocorreram inovações importantes como:introdução da educação sanitária; criação de órgãos especializados para a luta contra a tuberculose, a lepra, as doenças venéreas, nos mesmos moldes do bem sucedido serviço de profilaxia da febre amarela; e expansão das atividades de saneamento para âmbito nacional ESPM

Referencias históricas da V.E no Brasil[2] 1941- Nova reforma do Dpto Nacional de Saúde , coordenada por Barros Barreto, cujos principais aspectos, do ponto de vista da V.E, são: -a criação de órgãos executivos de ação direta contra as endemias mais importantes[ malária,febre amarela, e peste];-a unificação das atividades de pesquisa, laboratório de saúde pública, fabricação de soros;- vacinas e medicamentos no Instituto Oswaldo Cruz. 1942-Criação do Serviço Especial de Saúde Pública[ um marco importante da história recente da saúde pública no Brasil],fruto do acordo entre os governos dos EUA e o Brasileiro às vésperas da II guerra mundial A Campanha Mundial de Erradicação da Varíola marcou de forma importante a estruturação dos serviços de V.E no Brasil. Inicialmente foram estruturadas Unidades de Vigilância Epidemiológica(U.V.E) sob responsabilidade direta da campanha de erradicação da varíola em cada Unidade Federal, responsáveis pela investigação sistemática dos casos suspeitos e pela vacinação de bloqueio. Organizou-se , também de forma vertical, uma rede de postos de notificação, que em 1972,pouco mais de 1 ano após o último caso registrado no país contava com 4187 unidades de V.E Primeira metade da década de 60- Consolidou-se, internacionalmente, um conceituação + abrangente de V.E, em que forma explicitados seus propósitos, funções, atividades, sistemas e modalidades operacionais. No Brasil o conceito de V.E proposto internacionalmente foi inicialmente utilizado em alguns programas de de doenças transmissíveis coordenados pelo M.S,notadamente a campanha de Erradicação da Varíola-CEV[1966-73] ESPM

Referencias históricas da V.E no Brasil[3] A partir da década de 70, iniciou-se a integração das atividades de V.E à pratica do conjunto de serviços de saúde foi claramente definida como política do Ministério da Saúde. Outro importante grupo de doenças transmissíveis para as quais também se estabeleceram sistemas independentes de controle, organizados sob a forma de “programas especiais’, é composto pela tuberculose e hanseníase. A institucionalização da V.E no Brasil foi amplamente discutida na 3* Reunião de Ministros de Saúde da Américas em 1972[A conformação atual do Sistema de V.E em uso no país foi dada pela Lei 6259, de 1975, e decretos posteriores que a regulamentam] Obs: os principais aspectos da legislação em vigor são: 1- Coordenação das ações relacionadas ao controle de doenças transmissíveis,de responsabilidade do Ministério da Saúde; 2- Definição de unidade de V.E, criando uma rede especial de serviços de saúde de complexidade crescente,com capacidade para coletar informações necessárias, controlar doenças, diagnosticar, verificar população em risco, propor e executar medidas de controle pertinentes e adotar mecanismos de coordenação do sistema; 3-hierarquização e regionalização do Sistema Nacional de V.E com explicitação de funções de nível central,regional, micro-regional, e local ESPM

Referencias históricas da V.E no Brasil[4] Final da década de 70, o M.S organizou um manual de normas de procedimentos, onde se definia, detalhadamente a estrutura do Sistema Nacional de V.E, fluxo de informações, rotina de V.E em relação a cólera, febre amarela,peste,varíola,leishmanioses, hanseniase,tuberculose, febre tifóide, doença meningocócica,poliomielite,raiva,sarampo e tétano e detalhava os procedimentos de vacinação. Obs:Cada uma destas atividades e programas, no próprio M.S, estava sob responsabilidade de diferentes órgãos, com pouca ou nenhuma articulação real entre si 1975-por recomendação da 5* conferência Nacional de Saúde foi instituído o Sistema Nacional de V.E-SNVE.Este sistema formalizado através da Lei 6259, do mesmo ano e decreto 78231 que a regulamentou, em 1976, incorporou o conjunto de doenças transmissíveis então consideradas de + or relevância sanitária no país. Na década de 80, tomam grande impulso os programas de controle de doenças transmissíveis, em especial as doenças preveníveis por vacinas, com o estabelecimento das campanhas nacionais de vacinação contra a poliomielite e com o desenvolvimento da produção nacional de vacinas, adotadas pelo M.S Ainda na década de 80, É feita a a revisão das normas e procedimentos da V.E, editando-se novo manual [guia de V.E- 2* edição1986 e Bases Técnicas para a erradicação da transmissão autóctone da poliomielite,1986] Organizou-se, neste período, o Comitê de Controle de Doenças Transmissíveis, com a participação de todos os órgãos do M.S que trabalhavam com as referidas doenças, coordenado pela SNABS[Secretaria Nacional de Ações Básicas de Saúde] ESPM

Referencias históricas da V.E no Brasil[5] A partir de 1983, utilizando material instrucional elaborado pelo grupo de apoio ao PAI na Escola Nacional de Saúde Pública(ENSP), em convênio com a OPAS- o Curso Básico de Vigilância Epidemiológica[CBVE], e pela Secretária de Recursos Humanos do M.S com apoio e colaboração do grupo de apoio ao PAI na ENSP,desenvolveu-se em todas as unidades federadas, intenso programa de capacitação de profissionais de nível superior em V.E, com o CBVE e com o CIVE[ mais intenso entre 1983 a 1985] Em 1985, foi solicitado pela SNABS ao Grupo de Apoio ao Programa Ampliado de Imunização do Dpto de Epidemiologia da ENSP, avalia-se , a nível dos serviços de saúde , o impacto dos programas de capacitação de recursos humanos na área de V.E [ Estas informações subsidiaram os ajustes ou revisões das estratégias adotadas na implementação do Sistema de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças Transmissíveis] Obs: Em relação às doenças não transmissíveis, a pequena atividade existente ainda é dispersa e restrita a alguns serviços especiais : Instituto Nacional do Câncer tem papel importante na V.E destas doenças; alguns serviços de saúde informam sobre patologias cardiovasculares; algumas instituições de pesquisa realizam estudos especiais visando aprofundar o conhecimento sobre a ocorrência e distribuição de determinados agravos. ESPM

Referencias históricas da V.E no Brasil[6] No final da década de 80, com o peso crescente das propostas de unificação do Sistema Nacional de Saúde,viabilizadas inicialmente através das ações integradas em saúde pelo repasse de recursos do INAMPS, para a rede de serviços de saúde das SESs e SMSs e do MS, e com a universalização do atendimento médico à toda a população previdenciária ou não, abrem-se novas perspectivas de atuação para a epidemiologia e dentro desta a dimensão da V.E. Neste contexto,em 1986, o Seminário “Perspectivas da epidemiologia frente a reorganização dos serviços de saúde”, assinalava que a V.E, para superar as limitações que se apresentavam na época, deveria: 1-Constituir-se em parte de um sistema de informação em saúde inter-institucional que não discrimine a informação epidemiológica operacional, divisão que tem prejudicado a análise tanto das condições de saúde como dos serviços. 2- A ampliação de seu objeto de trabalho não deve ser reduzida à mera agregação progressiva de outras doenças, mas também deve haver a introdução de métodos inovadores de V. E de grupos de alto risco e monitoramento de exposição a fatores de risco ESPM

Referencias históricas da V.E no Brasil[7] 1990- a promulgação da Lei , que instituiu o Sistema Único de Saúde –SUS, teve importante desdobramento na área de V.E Na década de 1990 com a criação do CENEPI[Centro Nacional de Epidemiologia]- passou a ser responsável nacional pela V.E 1993- criação da secretaria nacional de vigilância em saúde(SNVS) 2006-criação do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde(CIEVS)[para respostas rápidas às emergências epidemiológicas--> com recursos tecnológicos de ponta, onde especialistas acompanham 24 horas/dia, as notificações de emergências epidemiológicas, a partir do alerta das SESs,SMSs,profissionais e serviços de saúde Obs:material apresentado em reunião científica da Casa de Oswaldo Cruz /Fiocruz em 2006-Dpto de pesquisa-Laboratório de História de Doença ESPM