XVIII Exposição de Experiências Municipais em Saneamento De 4 a 9 de maio de 2014 - Uberlândia - MG RECURSOS HUMANOS E DESAFIOS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO Patrícia Campos Borja, Dra., DEA/UFBA Luiz Roberto Santos Moraes, PhD, DEA/UFBA Lafayette Dantas da Luz, PhD, DEA/UFBA Virgínia Silva Neves, MSc, IFBA Marion Cunha Dias Ferreira, MSc, IFBA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Escola Politécnica DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AMBIENTAL

INTRODUÇÃO O Plano Nacional de Saneamento Básico: avançou nos aspectos relativos à concepção de princípios, diretrizes, metas e na incorporação de dois grandes eixos de investimentos (estruturais e estruturantes); - no entanto, as ações relacionadas ao fortalecimento da gestão pública e à sustentabilidade das ações e serviços ainda merecem reflexão, aprendizados e aperfeiçoamento. Destaque: necessidade de formação e capacitação dos recursos humanos para fazer frente ao desafio de conceber, projetar, implantar, operar, manter e avaliar ações e serviços públicos de saneamento básico.

OBJETIVO O trabalho tem por objetivo discutir a área da Engenharia Ambiental e/ou Sanitária (ESA), apresentando e discutindo o cenário do ensino no País e os desafios visando a formação de profissionais para a universalização do saneamento básico.

METODOLOGIA Variáveis pesquisadas: nome do curso, Para elaboração do trabalho foi realizada revisão bibliográfica e documental, bem como pesquisa sobre os cursos na área da ESA no País junto a home page do Ministério da Educação-MEC (BRASIL. MEC, 2013). Variáveis pesquisadas: nome do curso, instituições que ofertam os cursos, estado (e população), município, região, tipo de curso (público ou privado), número de vagas por ano, carga horária, média de sua conclusão em anos, nota ENAD, número de professores, data criação, data reconhecimento e duração média do curso.

Percentual de vagas na área da ESA por categoria de instituição. RESULTADOS CENÁRIO DO ENSINO NA ÁREA DE ENGENHARIA AMBIENTAL E/OU SANITÁRIA NO BRASIL Percentual de vagas na área da ESA por categoria de instituição. Brasil, 2013. n=35.638 Fonte: BRASIL/ MEC, 2013.

Número de cursos na área de Engenharia Sanitária Cursos de graduação por categoria administrativa relacionados à área de Engenharia Sanitária e/ou Ambiental. Brasil, 2013 Número de cursos na área de Engenharia Sanitária e Ambiental por região do Brasil (n= 288). Brasil, 2013

Número de município com cursos na área de Engenharia Sanitária Número de vagas ofertadas na área de Engenharia Sanitária e Ambiental por região e natureza da instituição. Brasil, 2013. n = 35.638 Número de município com cursos na área de Engenharia Sanitária e/ou Ambiental por região. Brasil, 2013. n= 169

Categoria da instituição Percentual de cursos ofertados na área de Engenharia Sanitária e Ambiental, por faixa populacional do município e categoria da instituição de ensino. Brasil, 2013. n = 282 Número de cursos ofertados na área da ESA por faixa populacional de municípios e categoria da instituição de ensino. Brasil, 2013. n = 282 Categoria da instituição Faixa Populacional (2012) < 250.000 >250.000 Total N % Privada 71 59,2 121 74,7 192 68,1 Pública 49 40,8 41 25,3 90 31,9 120 100,0 161 282 Pearson chi2 = 7.6462 Pr = 0,006

Número de cursos de ESA por um milhão de habitantes, segundo estados brasileiros. Brasil, 2013 Número de vagas em cursos na área da ESA por 10 mil habitantes nos estados brasileiros Número de vagas na área da ESA por 10 mil habitantes, segundo regiões brasileiras. 2013

Número de cursos ofertados na área de Engenharia Sanitária e Ambiental por faixa Produto Interno Bruto (PIB) per capita e categoria da instituição de ensino. Brasil, 2013. n = 282

CONCLUSÃO O ensino na área da ESA tem sido ampliado nas últimas décadas no Brasil. Porém, o aumento prometido pelo governo federal do ensino público e a ampliação do seu alcance no território do País é uma realidade muito distante para essa área, já que, cerca de, 83% das vagas são ofertadas por IES privadas e ainda persistem as assimetrias intra e inter-regionais.

CONCLUSÃO Embora a formação na área da Engenharia Ambiental e/ou Sanitária tenha se ampliado nas últimas décadas no Brasil, muito ainda tem que ser feito para enfrentar os desafios colocados em relação ao meio ambiente, às águas e ao saneamento ambiental.

CONCLUSÃO Os currículos e projetos pedagógicos dos cursos devem ser melhor concebidos e a implementação dos mesmos deve ser acompanhada e avaliada pelo Ministério da Educação, universidades, professores, estudante, profissionais e pela sociedade brasileira.

CONCLUSÃO Dentre os desafios que estão colocados para a área da ESA no Brasil podem ser citados: o aumento das vagas ofertadas nas universidades públicas; a melhor distribuição das vagas entre regiões e a interiorização do ensino; a melhoria da qualidade do ensino, o que envolve contratação e capacitação de professores, melhoria das condições de trabalho e salário; laboratórios, bibliotecas, assistência estudantil, intercâmbios, etc.; o combate à evasão escolar, de forma a garantir a eficiência e efetividade do gasto público; a adequação do projeto político pedagógico dos cursos e o perfil do profissional à crescente complexidade das questões relacionadas ao saneamento básico, ao meio ambiente e às políticas públicas relacionadas à área. Tais desafios, só serão enfrentados com uma política pública construída democraticamente pelos diversos atores sociais.

Muito obrigado! moraes@ufba.br lluz@ufba.br virgneves@hotmail.com borja@ufba.br moraes@ufba.br lluz@ufba.br virgneves@hotmail.com mariondias@hotmail.com AGRADECIMENTOS Os autores agradecem a o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e a VALE S.A, pelo apoio financeiro para o desenvolvimento da Pesquisa A Engenharia Sanitária e Ambiental Brasileira, Sociedade e Ambiente (Processo: 455191/2012-3), por meio da Chamada CNPq/VALE S.A. Nº 05/2012 – Forma-Engenharia.