ACESSO A MEDICAMENTOS EM PNEUMOLOGIA Prof. Dr. ALCINDO CERCI NETO

ACESSO Deve significar acesso ao medicamento adequado, para uma finalidade específica, em dosagem correta, por tempo adequado e cuja utilização racional tenha como conseqüência a resolutividade das ações de saúde. DISPONIBILIDADE – tipo de produto, quantitativo e tipo de serviço necessário e ofertado ACESSIBILIDADE GEOGRÁFICA – localização de serviço e localização do usuário ACEITABILIDADE – expectativa do usuário e características reais do produto CAPACIDADE AQUISITIVA – preço versus capacidade de pagamento QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS – perpassa todas as dimensões do acesso BERMUDEZ, JAZ. BONFIM, JRA.Sobravime, p.239,1999.

Promovendo o Acesso a medicamentos 1. Seleção e uso racional 4. Financiamento sustentavel ACESSO 2. Preços acessíveis 3. Sistemas de saúde confiáveis OMS, 2000

PROMOÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS Desafios no âmbito do SUS - I • Inserir a Assistência Farmacêutica no conjunto das ações de saúde promovendo a integralidade; • Definir ações de saúde ou linhas de cuidado a grupos específicos e inserir o medicamento como um dos componentes desta ação; • Promover acesso a medicamentos eficazes, seguros e com uso racional; • Custos crescentes Ministério da Saúde - Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, 2007

PROMOÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS Desafios no âmbito do SUS - II • Estabelecer consensos e PCDT como instrumentos de regulação do acesso, proteção do usuário e racionalizadores da política; • Vencer a tentação da ampliação de listas de medicamentos sem ter resolvido como se dará a assistência à saúde e qual o papel do recurso terapêutico (uso racional dos medicamentos); • Qualificar os serviços de assistência farmacêutica, tanto público quanto o privado; (farmácia como espaço de saúde) Ministério da Saúde - Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, 2007

Sobre a integralidade do SUS... Atenção terciária/alta complexidade Atenção secundária/média complexidade Atenção primária / atenção básica Ministério da Saúde – Secretaria de Assistência à Saúde – Desenhos da Organização da Atenção no SUS – A Integralidade da Atenção à Saúde – 2003.

Alguns dados das Doenças Respiratórias A DPOC é a quinta doença mais letal do Brasil, atingindo cerca de 6 milhões de pessoas. Mata, ao ano, cerca de 30 mil: são três vitimas fatais a cada hora. Só na região metropolitana de São Paulo têm prevalência de 15%. O Brasil é o 8º país no mundo em prevalência de asma. Aproximadamente 20% dos brasileiros têm ou já tiveram algum sinal. Dos portadores, 25% apresentaram um quadro de moderado a grave, o que pode causar morte por diagnóstico tardio e terapia incorreta. A campeã em atendimentos pelo SUS é a pneumonia: 900 mil casos por ano. A mortalidade entre aqueles que se tratam em ambulatórios é menor do que 1%, mas os pacientes que precisam se internar estão entre 6% e 16%. Acesso: www.datasus.gov.br

Doenças Respiratórias Crônicas no Brasil As doenças respiratórias crônicas afetam todas as idades e representam uma carga substancial tanto para o indivíduo como para a sociedade. No Brasil, 15 milhões de pessoas são afetadas por asma, 20 milhões têm rinite alérgica e cinco milhões de brasileiros com idade acima de 40 anos apresentam DPOC. Esses números demonstram que 2 em cada 10 brasileiros são afetados por uma doença respiratória crônica. A maior parte das doenças respiratórias crônicas é representada por asma, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), rinite alérgica, doenças ocupacionais dos pulmões, síndrome de apnéia obstrutiva do sono e hipertensão pulmonar. CAMARGOS, PAM. et. Al. Gazeta Médica da Bahia; 78(supl 2): 69-74, 2008. Acesso: www.datasus.gov.br

Alguns dados das Doenças Respiratórias A DPOC é a quinta doença mais letal do Brasil, atingindo cerca de 6 milhões de pessoas. Mata, ao ano, cerca de 30 mil: são três vitimas fatais a cada hora. Só na região metropolitana de São Paulo têm prevalência de 15%. O Brasil é o 8º país no mundo em prevalência de asma. Aproximadamente 20% dos brasileiros têm ou já tiveram algum sinal. Dos portadores, 25% apresentaram um quadro de moderado a grave, o que pode causar morte por diagnóstico tardio e terapia incorreta. A campeã em atendimentos pelo SUS é a pneumonia: 900 mil casos por ano. A mortalidade entre aqueles que se tratam em ambulatórios é menor do que 1%, mas os pacientes que precisam se internar estão entre 6% e 16%. Acesso: www.datasus.gov.br

Doenças Respiratórias Crônicas no Brasil As doenças respiratórias crônicas afetam todas as idades e representam uma carga substancial tanto para o indivíduo como para a sociedade. No Brasil, 15 milhões de pessoas são afetadas por asma, 20 milhões têm rinite alérgica e cinco milhões de brasileiros com idade acima de 40 anos apresentam DPOC. Esses números demonstram que 2 em cada 10 brasileiros são afetados por uma doença respiratória crônica. A maior parte das doenças respiratórias crônicas é representada por asma, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), rinite alérgica, doenças ocupacionais dos pulmões, síndrome de apnéia obstrutiva do sono e hipertensão pulmonar. CAMARGOS, PAM. et. Al. Gazeta Médica da Bahia; 78(supl 2): 69-74, 2008. Acesso: www.datasus.gov.br

Acesso aos medicamentos em Pneumologia

Acesso em Pneumologia Atualmente o acesso aos medicamentos para tratamento das doenças respiratórias ocorrem de três formas Aquisição pessoal com receita médica SUS – Atenção Básica – Previstos nos PCDT Asma Fibrose Cística Hipertensão Pulmonar (em consulta pública) Tuberculose Judicial

ASMA CAMARGOS, PAM. et. Al. Gazeta Médica da Bahia; 78(supl 2): 69-74, 2008.

AP AS

GM 2982 dez. 09 - RENAME Atenção Terciária

ESTÁ EM REVISÃO

GM 2981 de nov. 09

DPOC CAMARGOS, PAM. et. Al. Gazeta Médica da Bahia; 78(supl 2): 69-74, 2008.

NÃO HÁ FINANCIAMENTO PÚBLICO ATENÇÃO PRIMÁRIA ATENÇÃO SECUNDÁRIA

DPOC Situação mais grave de acesso Os unícos medicametos previstos na RENAME para tratamento da DPOC é o salbutamol e as xantinas, que cobrem uma pequena parte dos pacientes na atenção básica Não há PCDT O acesso ocorre em alguns estados e municipios que financiam através de algumas açoes programáticas o acesso a medicamenros para casos mais graves, como São Paulo, Espirito Santo e Recife CAMARGOS, PAM. et. Al. Gazeta Médica da Bahia; 78(supl 2): 69-74, 2008.

JUDICIALIZAÇÃO não DEVE NUNCA ser ao local de acesso a medicamentos Todos os medicamentos devem ser disponibilizados juntamente com plolíticas publicas de saúde

JUDICIALIZAÇÃO Tribunal Federal mantém decisão de obrigatoriedade de remédio para doença pulmonar. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgou improcedente as apelações da União e do estado do Paraná e manteve a decisão do Juiz Federal de Maringá (PR) que determinou que os remédios para doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) sejam fornecidos aos pacientes do SUS.