ÁREA SOCIAL Grupo 2 Objetivos 1 e 2

PROJETOS 1 - MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA: 1.1 Fortalecer projetos que visem atender as necessidades integrais das crianças e adolescentes, como os projetos XANÉ e “cidadão do futuro” (em execução em Tangará da Serra e Nova Olímpia); 1.2 investir na construção de escolas rurais e/ou na criação de modalidades de ensino modular, para atender dispositivo legal que determina que as crianças não fiquem por mais de uma hora no ônibus escolar;

1.3 instrumentalizar as escolas para lidar com as deficiências escolares originadas dos problemas familiares (divisão escolar com competência profissional para apoiar as famílias); 1.4 desenvolver estudos estatísticos para priorizar a relação entre a oferta de vagas em escolas e o número de alunos com idade escolar. Esse estudo otimiza recursos para investimento educacional; 1.5 desenvolver a educação (ênfase no nível médio) no meio rural através de: a) incentivo salariais para os professores das escolas rurais, b) adoção de currículos diferenciados adequados a realidade rural, c) apoio as prefeituras para construção de escolas na zona rural;

1.6 Definir e tornar públicos os critérios que determinam os valores dos repasses do Estado aos municípios relativos ao transporte escolar; 1.7. Investir na qualificação dos professores através de oferta de cursos superiores na região e/ou apoio para o transporte e o alojamento no caso de cursos oferecidos fora da região; 1.8. Investir na construção, ampliação e reforma nas escolas de ensino fundamental e médio nos municípios da região (dotar na escolas de instalação e estruturas apropriadas);

1.9. Implementar bibliotecas nas escolas, principalmente para atender os alunos do 2. grau;

2 – OPORTUNIZAR E FACILITAR O ACESSO A LINHAS DE CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS, INCENTIVANDO A AMPLIAÇÃO DO MERCADO: 2.1. Apoiar o desenvolvimento de projetos para o aproveitamento de resíduos da madeira (V.B.S. Trindade, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda, Comodoro e Conquista d’Oeste);

3 – INTENSIFICAR AÇÕES PARA GARANTIR OS DIREITOS SOCIAIS BÁSICOS: 3.1. Criação de um novo pólo regional de saúde em Pontes e Lacerda (desmembrado de Cáceres), com implantação do Hospital Regional (já iniciado pela prefeitura) e laboratório de referência (LAREN); 3.2. Aumentar o número de A.I.H. (Autorização de Internação Hospitalar) nos municípios da região; 3.3. Melhorar as condições de funcionamento do Hospital da Missão Cristã Brasileira, localizado em V.B.S. Trindade, através de parceria com o governo do Estado;

3.4. Criar incentivos salariais que estimulem o estabelecimento dos médicos especialistas e outros profissionais de saúde nos municípios pólos; 3.5. Implementar uma política habitacional observando os seguintes atributos: a)Atender aos servidores públicos estaduais e municipais, através de negociação do Estado com os agentes financeiros, para o estabelecimento de condições diferenciadas; b)Atender de forma diferenciada os beneficiários que se encontram em situações de renda diferentes; c)Promova a cooperação entre os três níveis de governo e a população beneficiada, visando otimizar os recursos ; d)Adote mecanismos que impeçam a comercialização desordenada dos imóveis pelos beneficiários

8 – ARTICULAR E FOMENTAR POLÍTICAS DE SANEAMENTO BÁSICO: 8.1. Desenvolver projetos de educação da sociedade, visando sensibilizar os cidadãos para cumprir com suas responsabilidades em relação ao saneamento básico;

9 – ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONSIDERANDO AS APTIDÕES DE CADA REGIÃO, COM VISTAS À REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS: 9.1. Apoiar a valorização da cultura tradicional como meio de alavancar o desenvolvimento regional (caso de V.B.S.Trindade);

Outras sugestões: 1. Unificar as regionalizações administrativas adotadas pelos órgãos do governo estadual; 2.Manter a vinculação de Sapezal ao Pólo de Saúde e de Segurança de Tangará da Serra; 3.Desativação do presídio de Vila Bela SS. Trindade.