A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA Prof. Dr. João Valdir Alves de Souza Belo Horizonte, 11/11/2014

Crise? Qual crise? “Costuma-se fazer queixas das variações por demais frequentes que ocorreram nos programas, nos últimos vinte anos, e culpa-se ocasionalmente essas mudanças por demais repetidas pela crise atualmente vivida pelo ensino secundário. Vê-se que essa instabilidade não data de ontem; que não é imputável a tais personalidades ou a tais circunstâncias particulares, mas sim que configura um estado crônico, que dura há um século, e depende evidentemente de causas impessoais. Longe de ser a causa do mal, é seu efeito e indício exterior; revela-o mais do que o produz."

Crise? Qual crise? “Acredita-se que, para restabelecer nosso ensino secundário em bases sólidas, bastariam algumas felizes mudanças de detalhe, bastaria encontrar uma melhor dosagem das disciplinas ensinadas, aumentar a parte das letras ou das ciências, ou equilibrá-las engenhosamente, quando o necessário, na verdade, é uma mudança de espírito e orientação.”

PARA QUE SERVE A ESCOLA? ENSINAR: tornar possível uma aprendizagem; INSTRUIR: garantir ao ensino uma aplicação imediata; instrumentalizar para a realização de uma tarefa; EDUCAR: realizar uma prática social ou levar adiante uma ação orientada por um valor (político, social, ético, estético) assumido como relevante; FORMAR: contribuir para a construção social da personalidade e da coletividade

ESCOLA E TRABALHO DOCENTE DOCÊNCIA: docére (ação de ensinar, instruir, mostrar, indicar, exercer o magistério). MAGISTÉRIO: magíster (aquele que exerce autoridade moral, intelectual e doutrinal do alto clero da Igreja católica, como seu corpo magisterial ou ministerial). Magistrado, magistral, magna, mestre(a), maestro, MAGISTRA. CORPO DOCENTE: conjunto daqueles que ensinam. PROFESSOR: profissão daquele cujo oficio é professar uma crença, um conhecimento sobre algum assunto sobre o qual deve se constituir como autoridade.

O QUE É EDUCAÇÃO? “Educação é a ação exercida pelas gerações adultas sobre aquelas que ainda não estão maduras para a vida social; tem por objeto suscitar e desenvolver, nas gerações novas, certo número de estados físicos, intelectuais e morais, que lhe exigem a sociedade política no seu conjunto e o meio especial ao qual estão particularmente destinadas.” (Émile Durkheim. Educação e Sociologia. Petrópolis: Vozes, 2011)

Aspecto uno da educação No aspecto uno, universal, a educação constitui uma “base comum” de conhecimentos compartilhados indistintamente por todos os indivíduos de uma determinada coletividade. Segundo Durkheim, “não há povo em que não exista certo número de idéias, de sentimentos e de práticas que a educação deve inculcar a todas as crianças, indistintamente, seja qual for a categoria social a que pertençam.” Na legislação isso corresponde ao núcleo comum.

Aspecto múltiplo da educação No aspecto múltiplo, a educação constitui fator de diferenciação social. Existe uma diferenciação que é própria das diferentes culturas que foram sendo produzidas pelas diversas sociedades ao redor da terra, durante o longo processo de sua ocupação. Existe, também, uma diferenciação que foi sendo produzida em decorrência da divisão do trabalho, sobretudo da divisão técnica do trabalho que resultou do modo capitalista de produção. Na legislação isso corresponde à parte diversificada.

Educação e ensino “Um ensino só é educativo na medida em que for de natureza a exercer sobre nós mesmos, sobre nosso pensamento, uma ação moral, isto é, se ele mudar alguma coisa no sistema de nossas idéias, nossas crenças, nossos sentimentos.” Émile Durkheim. A Evolução Pedagógica. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995. p. 314.

Constatações 1 – Expansão da oferta de educação básica e superior; 2 – Elevada variação interna relativamente às condições de exercício da docência: Por níveis e etapas de ensino, vertical, da educação infantil aos programas de pós-graduação; Por setor de ensino, horizontal, da escolas de nível internacional às turmas multisseriadas das distantes regiões rurais; Condição docente e condição discente.

Constatações 3 – Incapacidade de formar professores para atender a essa expansão; 4 – Baixo valor do diploma de professor, tanto no mercado de bens econômicos (salário) quanto no mercado de bens simbólicos (prestígio);

Constatações 5 – Discurso de valorização da educação esbarra nas pesadas estruturas sociais, políticas e econômicas do nosso histórico e brutal estado de desigualdade; 6 – Ausência de um ethos que assuma a escolarização como trabalho que exige investimento, disciplina, organização e método.

Docência: Dimensão intelectual Domínio dos conteúdos do ensino; Domínio das ferramentas de comunicação e interlocução; Domínio das capacidades de “transposição didática”; Domínio das ferramentas de avaliação.

Docência: Dimensão ética e moral Ética: Do grego éthos (propriedade do caráter; costume). Aristóteles denominou “éticas” as investigações que realizou sobre os caracteres e os costumes humanos. Parte da filosofia que toma por objeto imediato os juízos de apreciação sobre os atos qualificados como bons ou maus. Moral: Do latim mõrãlis, termo criado por Cícero para traduzir a palavra grega “éthos”. A moral pode ser compreendida como o que é relativo aos costumes ou às regras de conduta admitidos pelas sociedades humanas. http://www.nepp-dh.ufrj.br/ole/ Observatório da laicidade do Estado

Ética “Ética é o limite que faz com que uma pessoa diga ‘não’ a si mesma. A ética se diferencia da censura porque, enquanto a censura vem de fora, dependendo da política, a ética, ao contrário, vem de dentro. A ética é a voz da consciência, não a sirene do camburão. Censura tem a ver com violência. Ética fala da incessante luta da consciência consigo mesma. Acabe-se com a censura e uma sociedade floresce; tire-se a ética e não há civilização”. Roberta da Matta, Antropólogo

Moral “Todo mundo distingue mais ou menos nitidamente, na moral, dois elementos que correspondem exatamente àqueles que apresentamos aqui: são o que os moralistas chamam o bem e o dever. O dever é a moral enquanto ela ordena e proíbe; é a moral severa e rude, com prescrições coercitivas; é a ordem que é preciso obedecer. O bem é a moralidade enquanto nos aparece como uma coisa boa, como um ideal amado, ao qual aspiramos com um movimento espontâneo de nossa vontade.” Émile Durkheim. A educação moral. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 102.

E a crise? “Costuma-se fazer queixas das variações por demais frequentes que ocorreram nos programas, nos últimos vinte anos, e culpa-se ocasionalmente essas mudanças por demais repetidas pela crise atualmente vivida pelo ensino secundário. Vê-se que essa instabilidade não data de ontem; que não é imputável a tais personalidades ou a tais circunstâncias particulares, mas sim que configura um estado crônico, que dura há um século, e depende evidentemente de causas impessoais. Longe de ser a causa do mal, é seu efeito e indício exterior; revela-o mais do que o produz."

E a crise? “Acredita-se que, para restabelecer nosso ensino secundário em bases sólidas, bastariam algumas felizes mudanças de detalhe, bastaria encontrar uma melhor dosagem das disciplinas ensinadas, aumentar a parte das letras ou das ciências, ou equilibrá-las engenhosamente, quando o necessário, na verdade, é uma mudança de espírito e orientação.”

E a crise? Émile Durkheim. A Evolução Pedagógica. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995. (Livro escrito a partir das notas de aula do autor, no final do século XIX.)

OBRIGADO! jvaldir@ufmg.br