Concessões de Algodão em Moçambique Comentarios sobre o relatório da KPMG de 2007/2008 e seguintes discussões entre o IAM, AAM e os representantes dos produtores

Os vários intervenientes Empresas de Algodão (10 empresas) Produtores (cerca de famílias) Instituições Governamentais (Instituto do Algodão) Economia rural, bancos e insumos Portos, transportes e agentes comerciais Fábricas de óleo vegetal Valor de exportações de $75-80 milhões por ano

Produção Nacional vs Em 2007 a CNA e Dunavant não foram afectadas por problemas climatericos. Pois situam–se a sul da zona afectada. 47% REDUÇÃO

Riscos das empresas algodoeiras Preço de compra fixo e uma grande volatilidade no preço de venda Riscos cambiais, compra em Meticais e venda em USD Créditos Incobraveis – Fornecimento de insumos não recuperados na comercialização Atraso no reembolso do IVA com implicações na tesouraria da empresa Factores Climatéricos que poderão originar produções e rendimentos muito baixos

Obrigações das empresas concessionárias: Providenciar assistência aos camponeses através dos extensionistas e fornecimento gratuito de semente Providenciar químicos e sacos sob forma de crédito Providenciar, sempre que possível, crédito em dinheiro Comprar todo o algodão produzido dentro da sua concessão Concordar com um preço previamente defenido com os produtores e fixado pelo Governo Assegurar o respectivo transporte do Algodão entre os mercados e as fábricas Venda da fibra em contratos e em que o preço é confirmado pelo Governo (IAM) tendo por base o preço do dia do mercado internacional Pagamento ao Governo de uma taxa de 2,5% sobre o volume de venda de fibra e algodão

Liberalização da agro-economia? A liberalização da economia é um objectivo, mas tem as suas pré-condições O mercado livre é o ideal numa sociedade desenvolvida, mas será que existe? Os EUA subsidiam os produtores de algodão em cerca de $5 biliões por ano. A UE tinha uma política semelhante Alguns países chegaram a ter políticas de pagamento aos produtores para que estes não produzissem durante épocas de excesso de produção. (Pagavam para não produzir) Os Países Sub-desenvolvidos não têm capacidade para subsidiar a produção e o próprio FMI e Banco Mundial são contra o pagamento de subsídios

Quais os requesitos para a liberalização? Os produtores necessitam de crédito, em Cabo Delgado, fora de Pemba, apenas Montepuez tem um banco. Não existem bancos nos outros distritos. Acesso aos insumos. Não existe qualquer empresa comercial que forneça os insumos necessários aos produtores. Acesso a técnicos extensionistas. Tanto o IAM como a DPA não têm técnicos extensionistas especializados para auxiliarem os produtores de algodão. Não existem fornecedores de sementes agrícolas Assim, como podem o Banco Mundial e o FMI promoverem a liberalização?

Vantagens da Liberalização: Preço mais competitivo pago aos produtores Nenhuma interferência ou controlo por parte do Governo, e garante de que o governo não toma qualquer partido a favor de determinado grupo Possibilidade de uma maior rapidez na compra da produção Possibilidade dos agentes económicos desenvolverem uma rede de distribuição de insumos junto dos vários centros de produção

As desvantagens são: Não existe garantia de protecção nem de preço pago ao produtor Incertezas quanto ao fornecimento de insumos, resultando em rendimentos mais baixos Diminuição do investimento na modernização das fábricas, resultando uma diminuição na qualidade e quantidade de fibra produzida Inexistência de controlo de qualidade, provocando uma diminuição do valor das exportações e um impacto menos positivo na balança de pagamentos

Quais são as outras alternativas? Um Monopólio Nacional – requer recursos do Governo Um Monopólio Geográfico – este zoneamento é fraco e tende a criar conflitos, mistura de variedades e baixa qualidade Um Modelo Misto com base nos intervenientes e fixação de preço necessita de um forte controlo e em que, por vezes, a capacidade dos interveniente é duvidosa (Nampula foi um bom exemplo) Manter o sistema actual, que está a funcionar e a atrair grandes investimentos pelas principais empresas

Quais são as opções??? Imediata liberalização Introdução de Monopólios Geográficos Manter o actual sistema Melhorar o sistema de concessões com um melhor acompanhamento do desempenho Nota: Este documento é apenas um breve resumo do estudo da KPMG e das subsequentes discussões (John Hewlett, Plexus Moçambique, Lda) 14/03/08.