Mestrado em Desenvolvimento Regional da UnC GESTÃO TERRITORIAL E DESENVOLVIMENTO: Descentralização Político-Administrativa, Estruturas Subnacionais de Gestão do Desenvolvimento e Capacidades Estatais. Organizador: Prof. Dr. Valdir Roque DALLABRIDA Mestrado em Desenvolvimento Regional da UnC Editora Garamond, Rio de Janeiro 1ª Edição: 2011.

DADOS SOBRE O LIVRO GOVERNANÇA TERRITORIAL -Adriana Marques Rossetto-UFSC, -Carlos Antônio Brandão-UFRRJ, -Catarina Ianni Segatto-FGV-SP, -Dieter Rugard Siedenberg-Unijui, -Eduardo Monteiro da Costa-UFPA, -Eliane Salete Filippim-Unoeste, -Eros Marion Mussoi-UFSC, -Fernando Tenório-FGV-RJ, -Fernando Luiz Abrucio-FGV-SP, -Ivo Marcos Theis-FURB, -Myrtis Arrais de Souza-Chile, -Oscar José Rover-UFSC, 552 páginas 21 capítulos 23 autores 10 Universidades-Brasil 2 de Órgãos Governo-RS-PR 1 autor da Argentina 3 autores do Chile -Oscar Madoery-UnR-Argentina, -Patricio Vergara - Chile, -Pedro Luís Büttenbender-Unijui, -Pedro Silveira Bandeira-UFRGS, -Rosa Moura-Ipardes-PR, -Sergio Boisier - Chile, -Sérgio Luís Allebrandt-Unijui, -Thaís Kornin-Ipardes-PR, -Valdir Roque Dallabrida-UnC, -Viro José Zimmermann-RS, -Walter Knaesel Birkner-UnC Prefácio: Antônio Carlos Galvão- CNPq Introdução: Valdir Roque Dallabrida (Org) Pósfácio: Fernando Luiz Abrucio–FGV-SP

CONCEITO: Governança Territorial O conceito GOVERNANÇA TERRITORIAL é utilizado no livro para aludir às iniciativas ou ações que expressam a capacidade de uma sociedade organizada territorialmente para gerir os assuntos públicos a partir do envolvimento conjunto e cooperativo dos atores sociais, econômicos e institucionais. Entre os atores institucionais, incluiu-se, naturalmente, o Estado, com seus diferentes agentes, que, no caso do Brasil, estão presentes nas instâncias municipal, estadual e federal.

GOVERNANÇA TERRITORIAL E DESENVOLVIMENTO: PREFÁCIO: Dr. Antônio Carlos Filgueira Galvão – CGEE-CNPq A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 representa sem dúvida um ponto de clivagem, um momento de ruptura e recriação da organização social e política dos brasileiros e de seu Estado. Ao então recente passado ditatorial contrapôs-se o cenário de uma sociedade com pretensões progressistas, avidez pela participação política e democracia e anseio pela solução dos graves problemas sociais acumulados. Os processos de descentralização, são o principal resultado desse momento novo na história do Brasil. Das experiências brasileiras, a do RS e de SC, tem características ímpares.

- 1 2 3 4 Capítulo-Título Tema Autor(a)(s) Governança Territorial e Desenvolvimento: introdução ao tema e à obra Valdir Roque Dallabrida (UnC) Introdução do livro. Apresentação do tema do livro e dos capítulos. 1 Concepções teóricas que sustentam o debate sobre descentralização político-administrativa Correntes teóricas que discutem a descentralização 2 Sociedade civil, participação, conhecimento e gestão territorial Sergio Boisier (Ex-Cepal-Chile) Retrospectiva sobre o processo de redemocratização na América Latina. Estratégia de desenvolvimento: “projeto societal de futuro”. 3 Descentralização Político-Administrativa, Gestão Social e Participação Cidadã Fernando Guilherme Tenório (FGV-RJ) Gestão Social e participação cidadã: presença social nos processos decisórios participativos. 4 Estruturas subnacionais de gestão do desenvolvimento: a possibilidade dos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento no Brasil Viro José Zimmermann (GE-RS) Valdir Roque Dallabrida (UnC) Consórcios: institucionalidades de planejamento tático e operacional das ações de desenvolvimento local e regional, articuladas em estruturas de governança territorial (Corede).

Carlos Antônio Brandão Capítulo-Título Autor(a)(s) Tema 5 Descentralização enquanto modo de ordenamento espacial do poder e de reescalonamento territorial do Estado: trajetória e desafios para o Brasil Carlos Antônio Brandão (UFRRJ)) Necessidade de formulação de estratégias territorializadas de desenvolvimento mais consistentes e efetivas, multiescalares, governança multinível e pactos territoriais de desenvolvimento. 6 A reinvenção da relação Estado – Sociedade através da gestão pública descentralizada: uma análise da descentralização política em Santa Catarina Oscar José Rover (UFSC) Eros Marion Mussoi Descentralização como processo de potencialização do ativo social na gestão pública: vícios como o patrimonialismo e clientelismo potencializam as forças tradicionais dominantes dos territórios, em detrimentos de processos qualificados de descentralização. 7 Participação Cívica no Processo de Descentralização do Desenvolvimento Regional: a atuação dos Conselhos de Desenvolvimento Regional no estado de Santa Catarina Eliane Filippin Késya e Margarida Hack (Unoeste) Adriana Rossetto Apesar dos avanços alcançados no Estado de SC em termos de articulação para o desenvolvimento, ainda predomina uma cultura centralista na formulação e gestão de políticas públicas para o desenvolvimento regional.

Pedro Silveira Bandeira Capítulo-Título Autor(a)(s) Tema 8 Promessas não cumpridas, mas propósitos logrados: a lógica concentradora da política de descentralização em Santa Catarina Ivo Marcos Theis (FURB) SDRs em SC como “estruturas governamentais geograficamente descentralizadas”: fortalecimento do bloco de poder político e manutenção da lógica concentradora da política de descentralização. 9 A trajetória do planejamento governamental no Rio Grande do Sul: dos primórdios aos COREDES -Dieter Siedenberg -Pedro Büttenbender -Sérgio Allebrandt (UNIJUI) Retrospecto histórico das experiências de planejamento do desenvolvimento no Brasil, de modo especial no RS, até o início da década de 1990, com a criação dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). 10 Uma Experiência de Institucionalização de Regiões no Brasil: Os Coredes do Rio Grande do Sul Pedro Silveira Bandeira (UFRGS) Apresenta os Coredes como uma experiência brasileira contemporânea de institucionalização de nova escala territorial para a gestão pública, com o objetivo de articular atores políticos, econômicos e sociais para promover a sua participação na promoção do desenvolvimento regional.

Capítulo-Título 11 12 13 Tema Autor(a)(s) A experiência dos Coredes no Rio Grande do Sul: uma análise à luz da gestão social e da cidadania deliberativa -Sérgio Allebrandt e -Dieter Siedenberg (UNIJUI) Aspectos da organização e do funcionamento dos Coredes, a partir da perspectiva da democracia deliberativa. Constituição de 1988, possibilitou a criação de arranjos e mecanismos participativos na gestão das políticas pública: Exemplos os Coredes e os Fóruns de Desenvolvimento de SC (1990 a 2002). 12 O contexto dos planos de desenvolvimento para o RS e do planejamento estratégico para os Coredes -Pedro Büttenbender Aspectos da trajetória do processo de planejamento do desenvolvimento, em suas relações com a alocação de recursos públicos por meio dos orçamentos estaduais para o atendimento das demandas prioritárias das diversas regiões. 13 COREDES: Estruturação, articulações intra e inter-regionais, referenciais estratégicos e considerações críticas Processos de planejamento e gestão do desenvolvimento, requerem o envolvimento do governo e da sociedade civil, atuando em diferentes espaços de organização social através de diversos instrumentos e mecanismos de participação – Ex. Coredes.

Capítulo-Título 14 15 16 Tema Autor(a)(s) (UnC) Gestão Territorial e Desenvolvimento: Descentralização, Estruturas Subnacionais de Gestão do Desenvolvimento, Capacidades Estatais e Escalas Espaciais da Ação Pública Valdir Roque Dallabrida (UnC) Apresenta resultados de um projeto de pesquisa, desenvolvido na Universidade do Contestado , entre 2010 e 2011: inter-relação entre a descentralização, as estruturas subnacionais de gestão do desenvolvimento, as capacidades estatais e as escalas espaciais da ação pública. 15 A experiência de descentralização político-administrativa dos Estados de SC e RS: concepções, percepções e síntese avaliativa -Valdir Roque Dallabrida -Walter Birkner -Pedro Büttenbender (UNIJUI) A descentralização pode ser criada por decreto ou pela lei, em seus aspectos formais, no entanto, não é possível tirar da cabeça das pessoas o centralismo mediante idêntico mecanismo (Boisier). 16 Planejamento Territorial, Gestão de Políticas Públicas e Descentralização Regional: A Experiência do Estado do Pará Eduardo José Monteiro da Costa (UFPA) “Cada território dá origem a formas específicas de organizações e instituições que lhe são peculiares e que hão de incentivar ou coibir o seu desenvolvimento”. Relata a experiência do Pará.

Catarina Ianni Segatto (Universidade Nacional de Rosário-AR) Capítulo-Título Autor(a)(s) Tema 17 Escalas urbana e regional: discursos e práticas de descentralização no Paraná (1995-2010) Thaís Kornin Rosa Moura (IPARDES-PR) Reflexão acerca do processo de planejamento e formulação de políticas nas escalas urbana e regional no Paraná. A descentralização é um grande desafio, no Paraná, pois nem Associações de Municípios, nem Agências de Desenvolvimento, se mostram como as instâncias mais adequadas para assumir o papel de gestoras do desenvolvimento. 18 Federalismo e Associativismo Territorial em regiões pobres do país: o caso do CODESSUL Catarina Ianni Segatto (FGV-SP) Fernando Luiz Abrucio O associativismo territorial, como o caso dos consórcios, é um fenômeno cada vez mais importante no Brasil. Tem se disseminado em razão, principalmente, dos limites da descentralização e da reduzida capacidade financeira e institucional de grande parte dos municípios. 19 Política y territorio en Argentina Oscar Madoery (Universidade Nacional de Rosário-AR) Argentina, recuperou desde 1983 um padrão institucional democrático e desde 2003 está aprofundando um modelo de crescimento econômico com inclusão social, no entanto, num processo de desenvolvimento territorialmente fragmentado, na relação Nação-Províncias-Municípios.

Capítulo-Título 20 21 - Tema Autor(a)(s) Descentralización desde la región: experiencias y necesidades cognitivas estratégicas en Chile Patricio Vergara Myrtis Arrais de Souza (CHILE) Proposta de um pacto territorial para a descentralização de e para Tarapacá, uma região do norte chileno, por meio da estruturação de um Centro de Pensamento Estratégico Territorial. 21 DESCENTRALIZACIÓN EN UN ESTADO UNITÁRIO: la doctrina (oculta) de la descentralización chilena Sergio Boisier (Ex-CEPAL - CHILE) Relato e análise da experiência histórica de descentralização no Chile. Para Boisier, é preciso reconhecer que os textos legais “não permitem fazer governo nas regiões”, se por governo se entende a função executiva e política: “la administración se descentraliza, el poder jamás”! - A Importância dos Arranjos Intergovernamentais: potencialidades e dilemas na trajetória brasileira recente Fernando Luiz Abrucio (FGV-SP) Como posfácio do livro, afirma que a questão territorial entrou com força na agenda pública internacional a partir do final da década de 1960, dando início a processos descentralizadores da ação governamental, seja repassando poder e recursos a governos locais, seja construindo modelos de governança para o desenvolvimento regional. Exemplos: Coredes e SDRs/Brasil.

GOVERNANÇA TERRITORIAL E DESENVOLVIMENTO Este livro pretende contribuir para uma melhor – e mais ampla – compreensão das questões suscitadas pelo debate sobre descentralização político-administrativa e desenvolvimento, de modo geral, e particularmente sobre os caminhos que têm percorrido as experiências concretas de exercício da soberania federativa de entes subnacionais – os municípios, estados, regiões. Indagando sobre os limites e possibilidades dessas experiências, assim como sobre as mazelas que essas opções engendram (sobretudo no ocultamento das reais contradições políticas e sociais), os textos aqui reunidos, redigidos por notórios especialistas, dão valiosas contribuições para o debate. Boa leitura a todos! Agradecimentos à FAPESC pelo auxílio financeiro que possibilitou o custeio da primeira edição.