MODELO ECONOMÉTRICO DE PREVISÃO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS-BA Equipe PROMOSEFAZ-BA Junho 2010

SISTEMÁTICA ANTERIOR Sistemática então adotada consistia em reunir as áreas ao final do mês e com base nas DMAs e no sistema Planejamento de Gerenciamento de Mercado - PGM informar o montante de arrecadação esperada para o mês seguinte. Além de trabalhoso e com certo grau de subjetividade, esse mecanismo não permite estimar a arrecadação futura para períodos superiores a um mês.

ARQUITETURA DO MODELO Etapa de Modelagem Início Variáveis Exógenas Agosto/Setembro-2009 com base em modelo desenvolvido por funcionário servidor da SEPLAN – Secretaria de Planejamento - BA Variáveis Exógenas Fonte: séries temporais baseadas em informações Banco Central do Brasil – BC a partir de 1998 Necessidade de Financiamento do Setor Público – NFSP SELIC Inflação com base no IGP-DI PIB Nacional Taxa de Câmbio

ARQUITETURA DO MODELO Variáveis endógenas Fonte : Sistema de Planejamento de Gerenciamento de Mercado – PGM Série histórica da arrecadação do ICMS – Desde 1998 Segmentação : ICMS Total ICMS Petróleo – 24,1 % da arrecadação ICMS Comércio – 36,2 % da arrecadação ICMS Indústria – 16,2 % da arrecadação ICMS Serviços de Utilidade Pública – Energia Elétrica e Telecomunicações - 22,6 % da arrecadação.

ARQUITETURA DO MODELO Para o ICMS Total e para cada segmento foi desenvolvido um modelo de estimação levando-se em conta os impactos que as variáveis macroeconômicas exercem sobre a arrecadação. Os modelos foram desenvolvidos utilizando-se o software E-Views EViews é um programa de estatística for Windows, usado geralmente para análise econométrica. Sua versão 1.0 foi lançada em março de 1994, substituindo o software MicroTSP. A versão mais atual do EViews é a 7. O EViews utiliza uma linguagem muito avançada, muito utilizado em tarefas de análise Contabilométrica e Econométrica, como para cross-section, dados de painel e estimação de séries temporais. Pode importar dados do Excell, SPSS, SAS, Stata, RATS, e TSP.

ARQUITETURA DO MODELO

ARQUITETURA DO MODELO

ARQUITETURA DO MODELO

ARQUITETURA DO MODELO

OPERACIONALIZAÇÃO DO MODELO Cada modelo, ICMS Total e por segmento, é atualizado mensalmente com os novos dados das variáveis, projetando-se a arrecadação para o horizonte de um ano. Apura-se a diferença entre o estimado pelo modelo e o realizado (Base PGM). Estatisticamente desvios inferiores a 5% (há quem admita até 10%) são considerados desprezíveis, ou, dentro da margem de confiança. Adota-se como sistemática, que as gerências dos setores expliquem as variações superiores a 5%. O modelo tem-se demonstrado estável. Até o momento os resultados têm sido muito bons.

OPERACIONALIZAÇÃO DO MODELO Apesar de estável, o modelo não captura determinados eventos. Por exemplo: Liberação de créditos acumulados Aumento de arrecadação por inauguração de um novo shopping center Início de operação de uma nova indústria Novos convênios de Substituição/Antecipação Tributária Recebimento de um navio a mais que atracou com um carregamento de petróleo. Concessão de anistia Essas ocorrências trarão, num primeiro momento, distorções entre o realizado e o previsto que necessitarão de explicação. Uma vez incorporada à base de dados, esses resultados passarão a ser considerados nas estimações futuras.

CONTEXTO ESTRUTURAL

o MODELO COMO FERRAMENTA DE GESTÃO A título de ilustração seguem as previsões do modelo para o mês de Abril/2010 – Base Março-2010

PARA O ICMS TOTAL

PARA O ICMS TOTAL

PARA O ICMS PETRÓLEO

PARA O ICMS PETRÓLEO

PARA O ICMS COMÉRCIO

PARA O ICMS COMÉRCIO

PARA O ICMS INDÚSTRIA

PARA O ICMS INDÚSTRIA

PARA O ICMS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

PARA O ICMS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

ANÁLISE DOS DESVIOS

ANÁLISE DOS DESVIOS 1 - PETRÓLEO: A área informou que no mês houve um aumento de 12% na arrecadação do gás natural, 52,6% na arrecadação da distribuição de derivados de petróleo e álcool e de 30,2% na arrecadação da extração e refino de petróleo, tudo em função do aquecimento da demanda. Também ocorreu aumento de 10% no faturamento da Petrobrás e uma migração de consumo do álcool para a gasolina (18% de aumento no consumo de gasolina) cuja carga tributária é maior. Aumento da demanda por nafta de 16,8%, apesar da queda do preço internacional de R$1.634,84 para R$1.557,08 por tonelada. No óleo diesel houve aumento de 23,4%. Todos esses fatores levaram à grande diferença verificada entre o previsto e o realizado. Para o mês de MAIO espera-se que essas externalidades positivas não se repitam, fazendo com que a arrecadação do setor seja comprimida.

ANÁLISE DOS DESVIOS 2 - Utilidade Pública - Ocorreu um incremento de arrecadação de 24 milhões, sendo 20 milhões decorrentes de arrecadação que deveria ter sido feita pela COELBA em março, mas que só foi feita em abril, e mais 4 milhões referentes a diferença de cálculo de antecipação tributária também da COELBA. A GECES previu esse valor para menos. Espera-se que para o mês de maio a arrecadação do segmento também não ocorra nos atuais patamares.

ANÁLISE DOS DESVIOS 3 - ICMS TOTAL - O valor previsto foi inferior ao realizado em 5,64%, pouco acima da margem de tolerância de 5% em virtude dos fatos acima apontados.

DA AQUISIÇÃO DO SOFTWARE Justificativas Considerando o ambiente econômico cada vez mais restritivo, torna-se de essencial importância a correta previsão de arrecadação futura como forma de se evitar a programação de gastos que excedam as receitas. Necessidade de dotar as diversas áreas da SEFAZ que trabalham com previsão de arrecadação de uma ferramenta adequada, calcada em bases científicas, que possibilite a obtenção de resultados consistentes, municiando o gestor de informações precisas.

DA AQUISIÇÃO DO SOFTWARE Funcionalidades Exigidas Algumas funções que necessariamente devem ser contempladas na aquisição do software: Possibilitar análise econométrica de séries temporais em ambiente windows que possibilite realizar previsões, análises estatísticas, Elaborar gráficos, simulações e estimativas. Estimar modelos como ARIMA, SARIMA, ARCH, GARCH, TARCH, VAR, SVAR, VEC, ARFIMA Possibilitar aplicação de testes de estacionariedade, (raiz unitária), causalidade de Granger e outros.

REFERENCIAL DE PREÇO

MUITO OBRIGADO !!!!!!!