Leilão Eletrônico
Situação Atual O Poder Judiciário de diferentes esferas e competências realiza leilões e praças de bens de partes de processos judiciais; Esta prática apresenta uma série de falhas que impactam no andamento processual; CNJ tem cobrado de metas para aumento de produtividade.
Deficiências do Leilão Tradicional Divulgação ineficiente Limitação presencial Baixo valor de venda
Deficiências do Leilão Tradicional Formação de cartel Coação de Compradores Favorecimento no ato do Leilão
Deficiências do Leilão Tradicional Morosidade no andamento processual – Cartas Precatórias – Grande quantidade de embargos – Manifestações Alto índice de leilões negativos
Leilão Eletrônico Forma de leilão que utiliza a tecnologia da informação para promover disputas entre licitantes de forma remota e em tempo real
Benefícios do Leilão Eletrônico 1. Ampla Publicidade e divulgação; 2. Transparência; 3. Evita-se o conluio; 4. Evita-se a coação; 5. Aumento no valor da arrematação; 6. Agilidade processual; 7. Aumento da resolução dos processos;
Quadro Comparativo ATUAL Leilão Físico Oficial de Justiça / Leiloeiro Licitantes Anônimos NOVO FORMATO Leilão Eletrônico / Híbrido Gestor Judicial Licitantes Identificados
Projeto de Implantação do Leilão Eletrônico no PJMS Diante destas limitações o Dr. Fábio Salamene vislumbrou a possibilidade de trabalharmos com Leilão Eletrônico: – Publicação do provimento 184/09; – Convocação da Secretaria de TI; Foi realizada uma análise conjunta das opções: – Desenvolver uma solução caseira – Terceirizar;
Razões de Terceirização A terceirização não envolve custos para o PJMS; Empresas especializadas já possuem know how; O PJMS não precisará alocar servidores; Empresas terceirizadas possuem flexibilidade de infra-estrutura; Empresas especializadas já possuem acesso a grandes canais de comunicação; Os leilões eletrônicos poderão ser geridos por mais de uma empresa; Repasse da geração do edital para terceiros.
Provimento 211