PLANOS DIRETORES PARTICIPATIVOS EM PEQUENOS MUNICÍPIOS: Mitos, desafios e possibilidades do planejamento democrático Me. Alexandre M. Matiello SEMANA ACADÊMICA ARQUITETURA E URBANISMO UFFS Mesa redonda: Estruturação urbana

LINHA DO TEMPO DO PLANEJAMENTO URBANO - Revolução Industrial - Não existiam regulações urbanas - Tentativa de planos visionários para a cidade - Planejamento urbano como design físico Direito de propriedade é diferente do direito construtivo (uso da terra); A partir da lei 10257 (Estatuto da Cidade), ele rompe, pois verbaliza a função social da propriedade. (LER ESTATUTO DA CIDADE) Morar, trabalhar, recrear e circular

O QUE MARCA A QUESTÃO DO PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL O QUE MARCA A QUESTÃO DO PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL? O planejamento e a gestão territorial no Brasil ocorrem em contexto marcado por pobreza, profundas desigualdades sócioterritoriais e grande concentração de riqueza e poder.

COMO SE DESENVOLVE ESTE PADRÃO DE URBANIZAÇÃO COMO SE DESENVOLVE ESTE PADRÃO DE URBANIZAÇÃO? Cidadania ambígua e incompleta dos moradores de assentamentos urbanos informais, irregulares e ilegais. Expansão e adensamento das periferias urbanas distantes produzindo assentamentos sub-equipados para os mais pobres. Paradoxo entre a escassez de terras e infraestrutura para os mais pobres e a existência de terras e imóveis ociosos em áreas consolidadas.

COMO OCORREU O PLANEJAMENTO URBANO TRADICIONAL COMO OCORREU O PLANEJAMENTO URBANO TRADICIONAL? (até a década de 80) Planejamento, regulação e controle do uso e ocupação do solo dialoga somente com os mercados da “cidade formal”. Incapacidade para romper os ciclos de expansão periférica e ocupação das áreas ambientalmente frágeis. Opera no sentido de concentrar renda e oportunidades na mão de quem já tem.

COMO ERAM OS PLANOS DIRETORES TRADICIONAIS COMO ERAM OS PLANOS DIRETORES TRADICIONAIS? (até a década de 80) - Diagnóstico gigantesco de vários volumes. - Lista utópica de obras a serem realizadas. - Zoneamento que apenas proibia e permitia usos na cidade. - Sem participação, preparados em gabinete. - Privilégio da visão técnica.

QUEM PARTICIPAVA DO PROCESSO TRADICIONALMENTE QUEM PARTICIPAVA DO PROCESSO TRADICIONALMENTE? (até a década de 80) - Loteadores, grandes proprietários de terra; incorporadores imobiliários; - Empresários da construção civil; - Profissionais de arquitetura, urbanismo, direito, geografia etc. - Técnicos da administração pública; - Parlamentares e assessores parlamentares. Ideia: o que esta faltando?! Vermelho!!!

QUAIS OS MARCOS DE UM NOVO PROCESSO DE PLANEJAMENTO URBANO QUAIS OS MARCOS DE UM NOVO PROCESSO DE PLANEJAMENTO URBANO? Década de 1980: Redemocratização. Crítica aos modelos de política e planejamento urbano como objeto estritamente técnico e autoritário. Apresentação da Emenda Popular da Reforma Urbana para a Constituição Federal (baseada em 200.000 assinaturas) – Forum Nacional pela Reforma Urbana. Constituição Federal de 1988 – Capítulo de Política Urbana – Artigos 182 e 183. Reforcar aqui a Linha do Tempo (relembrar) O planejamento tambem vem mudando, vinculados aos processos sociais Estatuto da cidade levou 13 para ser aprovado, impulsionado pela Reforma Urbana.

QUAIS OS MARCOS DE UM NOVO PROCESSO DE PLANEJAMENTO URBANO QUAIS OS MARCOS DE UM NOVO PROCESSO DE PLANEJAMENTO URBANO? Década de 1990 e 2000: Apresentação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular para criação do Fundo e Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (baseado em 1.000.000 de assinaturas) – movimentos sociais de luta pela moradia. Descentralização e fortalecimento do município como ente da federação e aprofundamento de experiências democráticas no planejamento e gestão municipal. Aprovação do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001).

E O QUE MUDA DEPOIS DISTO E O QUE MUDA DEPOIS DISTO? É o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana; Deve abranger o território do município como um todo, incluindo as zonas urbanas e rurais; Deve orientar os orçamentos públicos subsequentes definidos democraticamente; Deve ser elaborado, implementado e revisto a partir de processos de participação social;

É um pacto da sociedade para definir seu futuro. É um meio para construir cidades includentes, democráticas, sustentáveis; Não é utópico nem salvador, mas um momento do processo de planejamento e deve conter os instrumentos para sua implementação e gestão; Não é apenas técnico, é um processo informativo e participativo, formador de cidadãos; É um pacto da sociedade para definir seu futuro.

DESAFIOS DO EC Planos diretores: Reforma Urbana e Estatuto da Cidade (EC) Participação popular no texto do EC: redundância sem aprofundamento O risco da pseudo-participação: a “caixa aberta” do EC ou a caixa de Pandora O contexto do EC: realidade metropolitana, mas e os pequenos municípios? A exigência do planejamento sobre todo o território... e da participação também! Os desafios à participação popular no planejamento urbano de pequenos municípios seriam semelhantes aos dos grandes centros?

PEQUENOS MUNICÍPIOS NO BRASIL: PRAZER EM CONHECER! 73% = 4.842 pequenos municípios Menos de 20.000 habitantes 80% com até 50.000 habitantes

A PARTICIPAÇÃO E A METODOLOGIA DOS PDPs EM PEQUENOS MUNICÍPIOS: ALGUNS APONTAMENTOS Capacitação da equipe técnica: valorizar mais o processo que o produto Leitura comunitária e democracia direta: um novo desenho da participação A familiarização com os instrumentos: aprendizado recíproco (desenhos, entrevistas)

ALGUNS MITOS A participação democrática em um pequeno município é mais “fácil” que em um município maior Acirramento ideológico Participação do executivo: associação ao poder instalado Os ritmos dos municípios pequenos A “cultura” do individualismo

As demandas populares urbanas são menores que em municípios maiores - A cidade “grande” como modelo - As contradições do modelo de urbanização: degradação ambiental, ocupação irregular do solo urbano

A renovação do público nas etapas DESAFIOS A renovação do público nas etapas PD demora a pegar? PD pega e não “conquista”? Tempo necessário para mobilização A decepção com processos iniciados e não finalizados Risco da desvalorização da leitura comunitária e das demandas locais e hipervalorização da leitura técnica A equipe disciplinar A lacuna dos processos: e a gestão futura?

ALGUMAS SURPRESAS E REFLEXÕES PARA FUTUROS TRABALHOS A crença (e a esperança) no plano diretor e no planejamento ao contrário das grandes cidades A experiência participativa não é novidade: sobre-representação nos conselhos municipais Núcleo gestor como mobilizador da adesão popular Paridade na composição dos conselhos: um mal realmente necessário? Participação quantitativa X participação qualitativa Vazamento da experiência em outras instâncias participativas: o caminho da intersetorialidade Seminário intermunicipal: há ainda (muito!) espaço para o planejamento regional

O PLANEJAMENTO URBANO DO “PENSAMENTO FRACO” (CHALAS (1998) Ainda que se oponha ao pensamento forte, o faz não por sua força própria em si, mas graças à debilidade aparente daquele (que insiste em permanecer). - Não-espacial: o pacto para o desenho - Performático: sempre-aberto, em movimento, concertação em progresso - Integrador: competências unificadas - Apofático: consciente do conflito, não universalizante - Político: oferece a política ao cidadão, reespacializa o planejamento ao politizá-lo

Apresentação do slide e texto base em: OBRIGADO! Email: matiello@unochapeco.edu.br Apresentação do slide e texto base em: www.unochapeco.edu.br/downloads