SEMINÁRIO AVALIAÇÃO AMBIENTAL CONJUNTA ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA e RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - RIMA Caraguatatuba - SP 11 de dezembro de 2008

Temas Abordados EIA/RIMA e Licenciamento Ambiental Objetivos do EIA Estrutura do EIA Conteúdo do EIA EIA e Avaliação Ambiental Estratégica

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EIA / RIMA

Licenças Ambientais Licença Prévia fase preliminar do planejamento do empreendimento aprova localização e concepção atestando viabilidade ambiental estabelece requisitos e condicionantes autoriza a instalação do empreendimento de acordo com requisitos medidas de controle ambiental e demais condicionantes Licença de Instalação Projeto básico Licença de Operação Após a implantação autoriza a operação do empreendimento verifica o efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores Tem que ter compatibilidade com o grau de informação disponível

Principais Objetivos do EIA/RIMA Avaliação de viabilidade ambiental Identificação de desconformidades ambientais Técnicas, Legais e Sociais Licenciamento Ambiental Novos empreendimentos Ampliações e alterações significativas

Instrumento de Convencimento Técnico, Social e Político Objetivos Reais Instrumento de Convencimento Técnico, Social e Político Comunidade:Elemento de informação e participação Órgão Licenciador

Abordagens do EIA / RIMA Abordagem técnica Tradicional empreendimento, diagnóstico, impactos e medidas Abordagem social/política Necessidade Informação para público externo Benefícios

Estrutura do EIA Informações Gerais Caracterização do Empreendimento Diagnóstico Ambiental Identificação e Avaliação dos Impactos Ambientais Medidas Associadas Capítulos Finais

Os primeiros EIA’s EMPREENDIMENTO MEIO AMBIENTE ENTRADAS SAÍDAS Qualidade Ambiental EMPREENDIMENTO ENTRADAS SAÍDAS Matérias primas Mão de Obra Insumos Produtos Resíduos Efluentes Energia MEIO AMBIENTE Padrões de Emissão

EIA - Situação Intermediária ENTRADAS SAÍDAS Estocagem Manuseio Sistemas de Tratamento PROCESSO MEIO AMBIENTE

EIA - Situação Atual MEIO AMBIENTE ENTRADAS SAÍDAS Processos Equipamentos Combustíveis SAÍDAS MEIO AMBIENTE

Informações Gerais Alternativas Justificativas Contornos Legais – o que pode e o que não pode Legislação Federal, Estadual e Municipal Uso e ocupação do solo Padrões Emissão Qualidade ambiental Planos, Programas e Empreendimentos Previstos

Caracterização do Empreendimento Objeto do licenciamento Produtos, localização, áreas Processos Emissões Atmosféricas Ruído Efluentes Líquidos Resíduos Insumos / Consumos Água Energia (combustíveis) Mão-de-obra (implantação e operação) Cronograma

Áreas de Influência Área Diretamente Afetada (ADA) Intervenção física direta decorrente das obras Área de Influência Direta (AID) – Impactos primários Estudos de análise de risco Estudos de dispersão dos poluentes na atmosfera Bacia hidrográfica Dinâmica sócio-econômica Área de Influência Indireta (AII) – Impactos secundários Notadamente aspectos sócio-econômicos Área de Influência Estratégica

Diagnóstico Ambiental Fontes de dados Dados secundários Levantamentos de campo Objetividade Relação com ações do empreendimento Área de abrangência Período Principal Objetivo: Capacidade de Suporte do Meio Empreendimentos existentes Características do meio ambiente Antrópico Físico Clima Geologia hidrogeologia Hidrologia Solos Biótico Flora Fauna Uso do Solo Qualidade Vida Organização Social Infra-estruturas

Prognóstico Ambiental Avaliação de impactos em 2 etapas. Identificação dos impactos Avaliação e tipificação dos impactos identificados Magnitude e relevância Possibilidade de ocorrência Impactos por fase do empreendimento e meios estudados Impacto Residual Cumulatividade de impactos Outras fontes de emissão Empreendimentos previstos Estudos Especiais Arqueologia Análise de Riscos Dispersão Atmosférica Epidemiologia

Impactos Positivos e Negativos Benefícios para a sociedade IMPACTOS NEGATIVOS Padrão de qualidade ambiental Padrões de Emissão CAPACIDADE DE SUPORTE DO MEIO IMPACTO RESIDUAL CUMULATIVIDADE DE IMPACTOS

Medidas Associadas Forma de programas Medidas mitigadoras Facilita a implantação Facilita a gestão ambiental do empreendimento Medidas mitigadoras Monitoramento ambiental Comunicação social Compensação ambiental

Comunicação Social Mitigação de impactos Diminuição da ansiedade da comunidade Diminuição da pressão por postos de trabalho Viabilização do licenciamento ambiental Comunidade no entorno do empreendimento Formadores de opinião Atores que podem intervir no processo de licenciamento Audiência Pública equilibrada Demonstrar e real dimensão do projeto

Compensação Ambiental Estudo sobre Unidades de Conservação - UCs Lei 9.985/2000 (SNUC) - Compensação de no mínimo 0,5% Decreto 4.340/2002 - Aplicação dos recursos Resolução SMA 56/2006 – Valoração da compensação Câmara de Compensação Ambiental

RIMA Apresenta as principais informações do EIA em linguagem cotidiana com o uso de ilustrações

Credibilidade Mostrar sempre a verdade Mostrar pontos fracos do projeto Mostrar pontos duvidosos do projeto Credibilidade do empreendedor Credibilidade da consultora

Avaliação Ambiental Estratégica EIA ideal Projetos previstos Empreendimentos existentes Capacidade de suporte do meio Cumulatividade de impactos EIA real Limitações para obter informações de outras empresas e órgãos públicos Restrição de prazo Restrição de orçamento Órgãos de controle ambiental tem melhores condições de fazer a AAE Maior facilidade de obter informações Mais prazo e recursos Planejamento e Zoneamento Poder de decisão

MINERAL ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA Ricardo M. Simonsen simonsen@mineral.eng.br Cel. 11-9611-6617 - Tel: 11-3085-5665 WWW.MINERAL.ENG.BR