II ENCONTRO DO PIBID UFMS 2011

A política de educação para o ensino médio no Brasil e no Estado de Mato Grosso do Sul nas últimas décadas do século XX e no início do século XXI Iara Augusta da Silva Técnica da SED/MS Doutoranda/PPGEDU/UFMS

OBJETIVO Discutir as políticas educacionais contemporâneas voltadas para o ensino médio das escolas públicas.

METODOLOGIA Seleção e a análise de: documentos produzido pelos gestores dos órgãos oficiais na esfera internacional, nacional e local; legislações que norteiam as políticas de educação no Brasil; referencial teórico (teses, dissertações e artigos científicos).

PRESSUPOSTO TEÓRICO-METODOLÓGICO A educação é um fenômeno social, portanto, produto das necessidades que são colocadas para os homens num determinado momento histórico. A educação é concebida como um instrumento importante para a formação do cidadão capaz de compreender a organização da sociedade em que ele está inserido.

“A educação é algo tão visceralmente social que a sociedade humana não poderia ter este seu atributo essencial, o de ser humana, se esta componente não fizesse parte dela” (FIGUEIRA,1995)

Reformas das políticas para o Ensino Médio DÉCADA DE 1990 Reformas das políticas para o Ensino Médio

Conferência Mundial de Educação para Todos (Jomtien, Tailândia,1990): organizada pela ONU e pela UNESCO, com o financiamento do Banco Mundial Estabelecimento de metas para educação a serem alcançadas, principalmente, pelos países em desenvolvimento Meta principal: a expansão dos serviços escolares com qualidade a todas as crianças, jovens e adultos

Mudanças do currículo: PCNEM (Parecer nº 15 de 1998 e Resolução nº 03 de 1998) Sistema Nacional de Avaliação: criação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)/1998 Formação de professores Financiamento do Ensino Médio

FINALIDADES DO ENSINO MÉDIO LDB/1996

Consolidação e aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental; Preparação básica para o trabalho e para a cidadania; Aprimoramento do educando como pessoa humana (formação ética, autonomia intelectual e pensamento crítico); Compreensão dos fundamentos científico- tecnológicos dos processos produtivos.

As políticas para o Ensino Médio no Brasil e em Mato Grosso do Sul ANOS 2000 As políticas para o Ensino Médio no Brasil e em Mato Grosso do Sul

FUNÇÃO do ensino médio Discussão sobre a histórica dualidade do Ensino Médio (Kuenzer, Frigotto, Ciavatta, Saviani) Formação propedêutica (preparação para a universidade) Formação profissional (preparação para o trabalho)

“Concepção unitária” de ensino médio Para superar o modelo dualista, os teóricos propõem: “Concepção unitária” de ensino médio Articulação entre os eixos: Trabalho Ciência Tecnologia Cultura

BRASIL (mec) Programa Nacional do Livro Didático (PNLEM): Resolução/FNDE Nº 38 de 2003 Programa Ensino Médio Inovador (2009) Carga horária mínima do curso de 3.000 horas Incentivo à leitura em todos os campos do saber Organização do currículo: princípios da contextualização/interdisciplinaridade e fundamentos do ENEM (Brasil, 2009, p. 9-11)

Sistema Nacional de Avaliação: Exame Nacional do Ensino Médio (“novo” ENEM) Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (Parecer CNE/CEB Nº 05, de 05 de maio de 2011) Educação de Jovens e Adultos (EJA) Formação continuada de professores

MATO GROSSO DO SUL (sed) Referencial Curricular da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino/MS - Ensino Médio (2007) Programa Ensino Médio Inovador (2010) Nove escolas (Campo Grande, Anastácio, Anaurilândia, Camapuã, Coxim, Cassilândia, Fátima do Sul e Nova Andradina) Tempo integral “Atividades optativas” (oficinas)

Educação de Jovens e Adultos (EJA Formação continuada de professores Programa e Projetos em parceria com outras instituições UFMS (PIBID) DETRAN UNIBANCO

CONSIDERAÇÕES FINAIS Nas últimas décadas, tem havido uma preocupação por parte dos Governos e dos Organismos Internacionais com a questão de universalizar o acesso ao ensino médio de qualidade. O MEC e a SED/MS têm procurado implementar uma série de programas e projetos com o propósito de inovar a organização do currículo e disponibilizar recursos didático-tecnológicos.

Referências bibliográficas BRASIL. Declaração Mundial sobre Educação para Todos. In: Plano decenal de educação para todos. Brasília: MEC, 1993, pp. 74-75. BRASIL. Programa ensino médio inovador: documento orientador. Brasília: MEC/SEB, setembro de 2009.  BRASIL. Parecer nº 5. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília: CNE/CEB, 5 de maio de 2011. BRAZ, Terezinha Pereira. O financiamento do ensino médio da rede estadual de Mato Grosso do Sul (1996-2006). Tese. USP, 2008.

FIGUEIRA, Pedro de Alcântara. A educação de um ponto de vista histórico. Revista Intermeio. Campo Grande, MS, PPGEDU/UFMS, v. 1, n. 1, 1995, p. 11- 15. FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria (Orgs). Ensino médio: ciência, cultura e trabalho. Brasília: MEC, SEMTEC, 2004.  KUENZER, Acacia. Ensino médio: construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. São Paulo: Cortez, 2001. MATO GROSSO DO SUL. Referencial Curricular para o Ensino Médio de Mato Grosso do Sul. Campo Grande: SED, 2006.  SAVIANI, Dermeval. O choque da politecnia. Revista Trabalho, Saúde e Educação. V. 1, n. 1. Rio de Janeiro, março de 2003, p. 131-152.