Uma iniciativa pela globalização dos direitos

O QUE É O OBSERVATÓRIO SOCIAL É uma iniciativa da CUT BRASIL em parceria com: DIEESE, CEDEC e UNITRABALHO. O objetivo é OBSERVAR o comportamento de empresas NACIONAIS, MULTINACIONAIS e GOVERNOS em relação aos DIREITOS fundamentais dos trabalhadores.

O projeto de criação do OBSERVATÓRIO SOCIAL surgiu a partir do debate sobre a adoção da cláusula social e ambiental nos acordos de comércio internacional. Em 1997 foram traçadas as linhas gerais da proposta, tendo por base convenções da OIT. O PROJETO O OBSERVATÓRIO SOCIAL estuda o comportamento sócio-trabalhista das principais empresas MULTINANCIONAIS presentes no Brasil. A INFORMAÇÃO obtida é tornada PÚBLICA e visa fortalecer sindicatos e outras organizações da sociedade civil na sua luta por uma sociedade justa.

Liberdade Sindical - Convenções 87 e 151 Direito de Organização e Negociação Coletiva - 98 e 135 Proibição de Toda Discriminação e 111 Proibição do Trabalho Infantil e 182 Proibição do Trabalho Forçado - 29 e 105 Saúde e Segurança Ocupacional - 148, 155, 170 e 174 Os direitos que o Observatório Social pesquisa estão assegurados em normas, códigos de conduta e principalmente nas CONVENÇÕES DA OIT OS DIREITOS PREVISTOS PELA OIT

SETORES Os SETORES Pesquisados TÊXTIL COMÉRCIO AGROINDÚSTRIA PETROQUÍMICA/QUÍMICA ENERGIA ELÉTRICA SISTEMA FINANCEIRO TELECOMUNICAÇÕES ALIMENTOS METALÚRGICO/AUTOMOTIVO ELETROELETRÔNICO

PARMALAT LIGHT (EDF) EMBRATEL (MCI) BOMPREÇO (AHOLD) BANCO SANTANDER ARISCO/UNILEVER HONDA VICUNHA ODEBRECHT EMPRESAS PESQUISADAS A pesquisa sobre as condições de trabalho na WAL-MART, maior varejista do planeta, foi a primeira divulgada publicamente. Em 2001 serão concluídas pesquisas:

BANCO DE DADOS CADASTRO PERFIL DA EMPRESA OS PRODUTOS RELATÓRIO DE PESQUISA MAPA DE PROBLEMAS COMPORTAMENTO SOCIAL E TRABALHISTA DIVULGAÇÃO WEB SITE ARTIGOS MATÉRIAS CLIPPING DE IMPRENSA APRESENTAÇÕES

AMPLIANDO NOSSA REDE CNM. CNQ. CNB. CONTRACS. CONTAC. CONTAG. CNTV. FNU. e sindicatos filiados MOVIMENTO SINDICAL NACIONAL: MOVIMENTO SINDICAL INTERNACIONAL OECD/TUAC. OIT/ACTRAV. GRI ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: ETHOS. ABRINQ ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS: BNDES GOVERNO: IBASE. ALTERNATIVES ONG’S: FNV. DGB. AFL-CIO. CNS. SASK. LO. ISP. ICEM

HONDA O COMPORTAMENTO SOCIAL E TRABALHISTA

ATUAÇÃO NO MUNDO - De acordo com a Revista Fortune, a empresa situa-se na posição número 34 no ranking das 500 empresas globais mais importantes do mundo A Honda tem 25 fábricas que se encontram distribuídas em 33 países, dentre os quais destacam-se:

A Honda está no mercado brasileiro desde Cinco grandes unidades compõem a Moto Honda no Brasil, em 3 estados. A pesquisa foi desenvolvida na empresa Moto Honda da Amazônia, a 3ª maior do grupo e detentora de 90% do mercado nacional de motocicletas. A empresa dispõe de 510 concessionárias e 102 fornecedoras distribuídas pelo Brasil. REGIÕES DE ATUAÇÃO NO BRASIL NO BRASIL

HONDA EMPREGO E TIPO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DA EMPRESA MOTO HONDA DA AMAZÔNIA POR UNIDADE A Moto Honda da Amazônia (HDA) emprega funcionários, entre estagiários, mensalistas e staffs. A Honda Componentes (HCA) possui 737 mensalistas. A HTA Indústria e Comércio (HTA) possui 61 mensalistas em seu quadro.

HONDAResultados SINDICALIZADOS DA MOTO HONDA EM RELAÇÃO AO TOTAL DE ASSOCIADOS AO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE MANAUS /2001 LIBERDADE SINDICAL e NEGOCIAÇÃO COLETIVA O sindicato dos trabalhadores da Moto Honda da Amazônia vem ampliando seu número de associados. Os dados apresentados a seguir são resultados do processo investigativo que envolveu 81 trabalhadores, sendo 11 participantes da modalidade de pesquisa qualitativa e 70 da modalidade de pesquisa quantitativa.

HONDAResultados PERCEPÇÃO DOS TRABALHADORES SOBRE DIFICULDADES IMPOSTAS PELA EMPRESA PARA PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES SINDICAIS Há pouca percepção das dificuldades impostas pela empresa para a participação dos funcionários nas atividades sindicais. Alguns trabalhadores sinalizaram a existência de mecanismos sutis utilizados pela empresa. LIBERDADE SINDICAL e NEGOCIAÇÃO COLETIVA

OS TRABALHADORES INDICARAM QUE: A empresa não impede o acesso dos dirigentes sindicais ao seu interior Não impede a difusão de informação do sindicato, desde que em locais autorizados Não há mecanismos explícitos de pressão para a não sindicalização dos funcionários Não há delegados sindicais A empresa respeita a liberdade de contribuição com o Sindicato A Honda reconhece o sindicato como interlocutor e representante da categoria no processo de negociação coletiva, mas não fornece informações suficientes, dificultando a ação sindical A empresa não cumpre efetivamente os acordos firmados Há mecanismos implícitos de coerção para realização de horas extras. HONDAResultados

HONDAResultados DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO No quadro funcional da empresa Moto Honda apenas 6% da mão-de-obra é feminina. O dado é expressivo e pode sinalizar indícios de discriminação de gênero, mesmo levando-se em conta a natureza do processo produtivo Não foi possível uma comparação de funções de homens e mulheres e suas respectivas remunerações. Pode-se depreender a partir de algumas entrevistas que pode existir problemas nesse sentido e esse aspecto merece maior aprofundamento FAIXA SALARIAL POR SEXO

HONDAResultados As informações disponibilizadas pelo sindicato permitem sinalizar que as mulheres têm limitado acesso ao exercício de cargos superiores na administração da empresa. De um total de mais de 150 cargos de níveis hierárquicos superiores (gerente geral, gerente, supervisor, coordenador, chefes) as mulheres não chegam a ocupar nem 10% PERCEPÇÃO EM RELAÇÃO À EXISTÊNCIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES DE CRESCIMENTO PROFISSIONAL ENTRE HOMENS E MULHERES Em relação ao tratamento igual para homens e mulheres na política de aperfeiçoamento profissional, os entrevistados apontaram que: 37,14% desconhecem tal discriminação 38,57% afirmam que não há igualdade de tratamento. DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO

Não há cláusulas na Convenção de 2000, que assegurem mecanismos antidiscriminatórios em relação à gênero, raça, cor, origem social, opinião política e religião. DISCRIMINAÇÃO DE TODA ESPÉCIE HONDAResultados

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Os trabalhadores apontaram que: A temperatura e a ventilação são inadequadas (conceitos péssimo e regular) A empresa não reconhece locais considerados insalubres São mais freqüentes os acidentes de trabalho relacionados com quedas e cortes, sobressaindo-se também as Lesões por Esforços Repetitivos (LER) A CIPA existe e sua função é conhecida pela grande maioria, mas sua atuação é fraca HONDAResultados

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO HONDAResultados Os treinamentos para evitar problemas de saúde e segurança no trabalho são realizados com freqüência, mas não atingem todos os trabalhadores A empresa disponibiliza informações sobre riscos à saúde e segurança, que não atingem a todos trabalhadores 60% das Comunicações de Acidentes de Trabalho feitas pela empresa em 2001 apresentaram como causa a poluição sonora (ruído) no ambiente de trabalho A empresa cumpre os itens referentes à existência de ambulatório, médico de segurança do trabalho e freqüência na realização dos exames médicos de seus funcionários efetivos, condições que não atingem os trabalhadores terceirizados A empresa não disponibiliza as informações sobre os acidentes de trabalho ocorridos

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO HONDAResultados PERCEPÇÃO EM RELAÇÃO AOS TIPOS MAIS FREQUENTES DE DOENÇAS APRESENTADAS PELOS TRABALHADORES

HONDAResultados MEIO AMBIENTE A Moto Honda tem investido em política de gestão ambiental, procurando envolver os trabalhadores e a comunidade, através de convênios: com o Instituto de Pesquisas da Amazônia (INPA) com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) com a Associação dos Aidéticos do Amazonas (ISAM) A Moto Honda também desenvolve há dois anos um trabalho de conscientização ambiental na Escola Municipal Arthur Engrácio da Silva, localizada na periferia da cidade de Manaus, através de palestras realizadas por funcionários para alunos e treinamento especial para os professores da escola sobre qualidade e meio ambiente. Tais atividades fazem parte do desenvolvimento de um projeto da Prefeitura Municipal de Manaus, intitulado A cidadania que temos e a cidadania que queremos, do qual a empresa é parceira.

TRABALHO INFANTIL e TRABALHO FORÇADO Essas temáticas não foram apontadas pelos participantes das Oficinas Sindicais como problemática na empresa Moto Honda HONDAResultados

LIBERDADE SINDICAL E NEGOCIAÇÃO COLETIVA Abertura de negociação entre empresa e representação dos Metalúrgicos para solucionar problemas apontados e avançar na promoção dos direitos fundamentais no trabalho e proteção ambiental. Garantia o acesso à informação por parte do sindicato. Constituição de Comissão permanente, com representantes do sindicato e empresa, para monitorar a execução da Convenção / Acordo Coletivos. Construir mecanismos de respeito e garantias da ação dos delegados sindicais na empresa. HONDARecomendações

LIBERDADE SINDICAL E NEGOCIAÇÃO COLETIVA Garantia, por parte da empresa, do livre acesso aos locais de trabalho dos dirigentes ou delegados sindicais. A empresa deve reconhecer o direito dos trabalhadores de optarem ou não pela realização de horas extras. Os sindicatos devem assegurar mecanismos de proteção contra formas coercitivas de realização destas horas na Convenção Coletiva. Viabilizar diálogo entre empresa e sindicato sobre o tratamento diferenciado dispensado aos trabalhadores terceirizados em comparação aos trabalhadores efetivos da Moto Honda. HONDARecomendações

TRABALHO FORÇADO Incluir nos Acordos Coletivos regras para que empresa promova ações junto aos seus fornecedores, visando eliminar a possibilidade de trabalho forçado. HONDARecomendações

DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO Realização de estudo sobre a natureza do processo produtivo da Honda, para desvendar fatores que vêm: - implicando na quase exclusão das mulheres no interior do processo de trabalho; - determinando discrepância na ocupação de cargos superiores da administração entre homens e mulheres; - implicando na existência de alguma forma de desigualdade em relação à oportunidade de aperfeiçoamento profissional. Do estudo, poderiam ser derivadas ações que enfrentem os problemas levantados. As ações poderiam compor agenda de negociação e formalização através de acordos coletivos. HONDARecomendações

MEIO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL Definir regras para que informações sobre riscos à saúde e segurança no trabalho atinjam todos os trabalhadores. Revisão dos controles dos níveis e limites de exposição a ruídos, vibração, temperatura e ventilação e ampliação do papel das CIPAs. Reconhecimento da existência de setores insalubres, e esforços para reverter o quadro, além de garantia dos direitos pecuniários aos que se deparam com más condições. Trabalho de esclarecimento, do Sindicato, sobre o trabalho insalubre, mostrando que o reconhecimento da empresa é importante. Revisão da política de treinamento e prevenção de acidentes. HONDARecomendações

MEIO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL Realizar testes permanentes sobre a eficácia dos EPIs, para verificar a qualidade, identificando se os equipamentos são utilizados de forma correta. Garantia de liberdade de atuação da CIPA no local de trabalho. A empresa deve informar sobre os processos e produtos que utiliza e riscos e impactos ambientais associados, assim como os riscos para a saúde do trabalhador; Criar mecanismos de incentivo à participação dos trabalhadores, do sindicato e da comunidade nos processos decisórios sobre questões ambientais. HONDARecomendações

A criação do OBSERVATÓRIO SOCIAL é uma iniciativa da CUT Brasil e Escola Sul, em cooperação com o Centro de Estudos de Cultura Contemporânea - CEDEC Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos DIEESE e Rede Inter-Universitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho - UNITRABALHO O PROJETO CONTA COM O APOIO DE: