INÍCIOFIM TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA TRENS DE PASSAGEIROS TURÍSTICOS ACF – 15/10/ MTur Eng.º Afonso Carneiro Filho
INÍCIOFIM TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA PLANO DE REVITALIZAÇÃO DAS FERROVIAS Lançado em 2003 pelo Governo Federal, o Plano é composto por quatro programas a saber: PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO E ADEQUAÇÃO OPERACIONAL DAS FERROVIAS; PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DOS CORREDORES DE TRANSPORTES; PROGRAMA DE EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA; PROGRAMA DE RESGATE DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS
INÍCIOFIM TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA Programa de Resgate do Transporte Ferroviário de Passageiros PLANO DE REVITALIZAÇÃO DAS FERROVIAS Cria as condições para o retorno do transporte de passageiros às ferrovias, promovendo o atendimento regional, social e turístico, onde viável, e a geração de emprego e renda. Ainda serão realizadas intervenções para implantação de trens modernos para transporte de passageiros regionais e interestaduais, entre cidades de alta concentração populacional, especialmente.
INÍCIOFIM TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA PROJETOS E OBJETIVOS 2. Trens Regionais Promover a integração regional; Desenvolver empreendimentos imobiliários e de serviços ao longo do trecho; Minimizar a ociosidade de trechos ferroviários; 1. Trens de Turismo Geração de emprego e renda; Desenvolvimento do turismo nas cidades servidas; Preservação do patrimônio histórico ferroviário. 3. Trens de Alta Velocidade e Desempenho Promover a implantação de trens de alta velocidade nas ligações dispostas no PNV. em específico entre as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.
INÍCIOFIM TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA
INÍCIOFIM TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA PROPOSTA BASE Consiste na reimplantação de trens de passageiros utilizando bens móveis e imóveis do DNIT (RFFSA), através da formação de parceria pública, social e privada, onde todos assumem compromissos na execução dos serviços de transportes ferroviários de passageiros, visando possibilitar a geração de emprego e renda, o desenvolvimento do turismo regional, a preservação do patrimônio ferroviário, com controle social.
INÍCIOFIM TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA OBJETIVOS Promover o turismo; Promover a geração de emprego e renda; Recuperar o patrimônio histórico e cultural ferroviário; Manter o estado de conservação das vias (linhas) onde os trens circulam; Implementar ações necessárias para a sustentabilidade do projeto, ampliando receitas e minimizando despesas; Atender a legislação vigente. ENVOLVIDOS: - Sociedade Organizada; - Iniciativa Privada; - Poderes Públicos.
INÍCIOFIM TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA GANHOS PARA O TURISMO REGIONAL E LOCAL geração de mercado para empresas do setor de turismo e de serviços; desenvolvimento do turismo nas cidades servidas com geração de emprego e renda; Ampliação do tempo de permanência do turista na região; Ampliação das oferta das opções e de atrativos turísticos;
INÍCIOFIM TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA GANHOS GERAIS PARA A REGIÃO desenvolvimento econômico regional, beneficiando o comércio, empresas e cidadãos; Desenvolvimento do artesanato, produtos hortifrutigranjeiros e outros voltados ao turismo; Retomada do apoio popular às estradas de ferro; recuperação do patrimônio cultural e histórico ferroviário; Ganho cultural para o Estado, Municípios, Sociedade, pelo resgate e preservação da história e da cultura;
INÍCIOFIM TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA ARTICULAÇÃO Sociedade Organizada Poder Público RegionalIniciativa Privada Governo Federal Ministérios do Turismo, da Cultura, dos Transportes e Instituições de Ensino
INÍCIOFIM TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA ATRIBUIÇÕES DOS PODERES PÚLICOS Elaborar e implantar planos de desenvolvimento; promover e participar de estudos; possibilitar incentivos; estabelecer convênios para repasses de recursos e ativos; contribuir para minimizar as despesas operacionais; viabilizar financiamentos; intermediar acordos com as concessionárias; viabilizar a disponibilidade do material rodante, estações e vias; conceder a outorga, regulamentar e fiscalizar os serviços.
INÍCIOFIM TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA TIPOS DE ENTIDADES GESTORA / OPERADORA PRIVADA: Através de empresa ou consórcio de empresas; PÚBLICA: Formação de empresa através de consórcio entre cidades e/ou Estado; MISTA: Formação de empresa com participação pública e privada; OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.
INÍCIOFIM TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA MARCO REGULATÓRIO Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; Lei Rouanet ou do Mecenato nº de 23 de dezembro de 1991 Legislação relativa a distribuição de ICMS arrecadado; Lei nº , de 5 de junho de 2001; Resolução nº 359, de 26 de novembro de 2003, da ANTT e posteriores correlatas; Regulamento de Transporte Ferroviário – RTF; Contratos de concessão e arrendamento da malha ferroviária; Lei nº de 15 de maio de 1998; Lei nº 9.790, de 23 de março de Decreto nº 3.100, de 30 de junho de Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de Medida Provisória nº , de 24 de agosto de Instrução Normativa SRF nº 87, de 31 de dezembro de 1996.
INÍCIOFIM TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA FORMA DE VIABILIZAÇÃO 1.Vontade social e política na região; 2.definição da “Entidade Gerenciadora” de propósito específico; 3.realização dos estudos de viabilidade e atendimento a Resolução 359 da ANTT e demais correlatas onde couber; 4.obtenção da outorga (Autorização); 5.cessão de estações e carros de passageiros à Entidade pelo DNIT ou IPHAN, conforme o caso; 6.busca de receitas extra operacionais e parcerias; 7.investimentos de parceiros, compensados com Leis de Incentivo Fiscal e publicidade, para fins de recuperação dos bens cedidos; 8.entrada em operação.
INÍCIOFIM TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA INVESTIMENTOS E RESSARCIMENTOS ESTAÇÕES CARROS DE PASSAGEIROS E LOCOMOTIVAS SERVIÇOS DE TRAÇÃO E DIREITO DE PASSAGEM Leis Estaduais de aplicação do ICMS Lei Rouanet e divulgação de produtos Prefeituras Próprio ou Iniciativa Privada Iniciativa Privada Lei dos 2% Lei nº ESTUDOS E PROJETOS Orçamento Próprio Poder Público ou Interessado
INÍCIOFIM TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA PARTICIPAÇÃO Sociedade Civil Organizada: Organizar uma entidade de propósito específico, interessada em implantar um trem para o atendimento do turismo regional ou local e ainda promover e recuperar patrimônio histórico e cultural; Buscar parcerias com o poder público, iniciativa privada e outras entidades da sociedade organizada; Atender Resoluções 359 ANTT e posteriores correlatas e obter a outorga; Identificar entidade que executará os estudos de viabilidade de implantação dos trens de passageiros e para o desenvolvimento do turismo na região.
INÍCIOFIM TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE ORGANIZADA
INÍCIOFIM TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA Iniciativa Privada: Divulgar e vender seus produtos; Promover atendimento ao turista e ao mercado voltado para o mesmo; Aportar recursos que serão compensados pelas legislações tributárias e de incentivo, para as OSCIP´s desenvolverem os trabalhos a que se propõem especificamente. PARTICIPAÇÃO
INÍCIOFIM TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA RECEITAS EXTRA-OPERACIONAIS
INÍCIOFIM TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA RECEITAS EXTRA-OPERACIONAIS
INÍCIOFIM TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA RECEITAS EXTRA-OPERACIONAIS
INÍCIOFIM TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTAÇÕES RECUPERADAS
INÍCIOFIM TRENS DE PASSAGEIROS COM FINALIDADE TURÍSTICA AFONSO CARNEIRO FILHO Transportes de Passageiros Tel.: (31) E_mail: Um sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só, mas o sonho que se sonha junto É REALIDADE. (Raul Seixas) PROGRAMA DE RESGATE DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS