SANEAMENTO BÁSICO: O GRANDE DESAFIO DA INFRAESTRUTURA DO BRASIL O DESAFIO DA UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DE SÃO PAULO Johnny Ferreira dos Santos Diretor de Água e Esgotos SNSA/MCIDADES São Paulo, 30 de Outubro de 2012

PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO TÓPICOS PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRINCIPAIS AVANÇOS DO SETOR SANEAMENTO – PERÍODO 2000 – 2012 Aspectos Legais e Institucionais Retomada de Investimentos (PAC) PRINCIPAIS DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS – PERÍODO 2010-2030 Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab Principais Metas Investimentos Necessários Oportunidades Principais Desafios

PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COLETA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – IBGE/2010 POPULAÇÃO TOTAL DE DOMICÍLIOS (x 1.000) % COBERTURA (Rede Coletora) (Rede Coletora + Fossa Séptica) DÉFICIT DE REDE (QTE DE DOMICÍLIOS) Urbana 49.227 64,1 75,3 17.692 Rural 8.097 3,1 17,0 7.845 BRASIL 57.324 55,5 67,1 25.537 12.344 89,7 93,5 1.265 483 9,5 39,5 437 SP 12.827 86,7 91,4 1.702 Fonte: CENSO IBGE/2010

ESGOTAMENTO SANITÁRIO IBGE/2010 % de Atendimento Rede geral por UF (Domicílios Urbanos)

PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COBERTURA DE COLETA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – IBGE/2010

PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Cerca de 50 milhões de brasileiros residentes em áreas urbanas não contam com rede coletora de esgotamento sanitário (Censo IBGE/2010) A poluição por esgotamento sanitário tem impactado os mananciais de abastecimento público 2.495 municípios, 45 % do total, não contam com sistema coletivo por rede coletora de esgotamento sanitário (PNSB/2008) 48,2 % dos municípios com rede coletora não possuem nenhum tipo de tratamento (PNSB/2008) Há várias unidades de tratamento inoperantes O nível de tratamento muitas vezes não é alcançado

PRINCIPAIS AVANÇOS DO SETOR ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS PERÍODO 2000 – 2012 ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS

SANEAMENTO – MARCOS LEGAIS E POLÍTICO-INSTITUCIONAIS 2003: Criação do Ministério das Cidades 2004: Criação do Conselho Nacional das Cidades – CONCIDADES Delimitação de competências entre os Órgãos do Governo Federal (PPA 2004-2007) Lei de Parcerias Público-Privadas – Lei nº 11.079, de 30/04/2004 2005 Lei de Consórcios Públicos – Lei nº 11.107, de 06/04/2005 2007 Lei das Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico – Lei nº 11.445, de 05/01/2007 2008 PLANSAB – 1ª etapa – “Pacto pelo Saneamento Básico: Mais Saúde, Qualidade de vida e Cidadania”

SANEAMENTO – MARCOS LEGAIS E POLÍTICO-INSTITUCIONAIS 2010 Decreto 7.217, de 21/06/10 – Regulamenta a Lei de Saneamento Lei 12.305, de 02/08/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos Decreto nº 7.404, de 23/12/2010 – Regulamenta a Lei de Resíduos Sólidos Divulgação da 3ª Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – IBGE/2008 2011/2012 Plano Nacional de Saneamento Ambiental – Plansab (Versão Preliminar) Plano Nacional de Resíduos Sóldios – PNRS (Versão Preliminar)

PRINCIPAIS AVANÇOS DO SETOR RETOMADA DE INVESTIMENTOS PERÍODO 2000 – 2012 RETOMADA DE INVESTIMENTOS

RETOMADA DE INVESTIMENTO NO SETOR 2003: Retomada das operações de crédito com o setor público Resolução 3.153, de 11/12/2003 do Conselho Monetário Nacional – CMN - início do descontingenciamento de crédito ao setor público, possibilitando o financiamento aos Estados, Municípios e Companhias de Saneamento. Consolidação da posição do Ministério das Cidades como o responsável pela seleção dos empreendimentos a serem contratados 2007: Consolidação da Retomada de Investimentos no Setor – Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 1ª Etapa do Programa – 2007-2010 – R$ 40,0 bilhões 2010 Continuidade da Retomada de investimentos no Setor – Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2ª Etapa do Programa – 2010 – 2014 – R$ 45,0 bilhões

INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL NO SETOR SANEAMENTO NOS ÚLTIMOS 12 ANOS Compromissado: R$ 79,0 bilhões Desembolsado: R$ 36,3 bilhões * Valores corrigidos pelo IGP-DI/2011- Período entre 2000 e 2002: não há valores disponíveis de desembolso das ações realizadas com recursos do OGU - Média Anual: Período 2000-2006: Compromissado: R$ 4,3 bilhões, Desembolsado: R$ 1,5 bilhões Período 2007-2011: Compromissado: R$ 11,2 bilhões, Desembolsado: R$ 6,6 bilhões

RETOMADA DE INVESTIMENTOS NO SETOR – PAC/SANEAMENTO Investimentos Selecionados R$ bilhões Metodologia: VI para PAC 1 e VU para PAC 2 ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União ** PAC 1 – Valor do Investimento *** PAC 2 – Valor da União 15

RETOMADA DE INVESTIMENTOS NO SETOR – PAC/SANEAMENTO Investimentos Contratados por Modalidade R$ bilhões Operações contratadas – 485 ETEs Metodologia: VI para PAC 1 e VU para PAC 2 Em seleção: Abastecimento de Água – R$ 8,0 bilhões Esgotamento Sanitário - R$ 12,8 bilhões Manejo de Águas Pluviais – R$ 12,1 bilhões A definir a seleção: R$ 5,0 bilhões ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União ** PAC 1 – Valor do Investimento *** PAC 2 – Valor da União 16

RETOMADA DE INVESTIMENTOS NO SETOR – PAC/SANEAMENTO PRINCIPAIS DIFICULDADES Complexidade das intervenções Capacidade técnica e institucional dos proponentes Projetos técnicos de engenharia Titularidade de áreas Deficiência no mercado Licenciamento ambiental Dificuldades financeiras dos proponentes (aporte de contrapartida) Capacidade de endividamento (fontes onerosas) Descontinuidade administrativa Aspectos institucionais Entraves burocráticos

PRINCIPAIS DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PERÍODO 2010-2030 PLANSAB

PLANSAB – 2010-2030 – PRINCIPAIS METAS ABASTECIMENTO DE ÁGUA Universalizar o abastecimento nos domicílios urbanos Reduzir de 41 % para 32 % o índice de perdas na distribuição Cobrança de tarifa em 100 % dos serviços ESGOTAMENTO SANITÁRIO 90 % dos domicílios urbanos com sistema de coleta e tratamento adequado Cobrança de tarifa em 85 % dos serviços MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Universalizar a coleta direta nos domicílios urbanos Erradicar os lixões em todos os municípios MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS Reduzir de 41% para 11 % os número de municípios com inundações recorrentes nas áreas urbanas

DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A UNIVERSALIZAÇÃO INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS – PLANSAB PERÍODO 2010-2030 Valores em R$ - Bilhões

PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTO EM LONGO PRAZO - PLANSAB Necessidades de investimentos totais para atendimento das metas estabelecidas (valores acumulados em milhões de reais ) - Por Modalidade Modalidade Até 2015 Até 2020 Até 2030 Agentes Federais Outros Agentes Total Abastecimento de Água 17.316,0 11.910,0 29.226,0 35.874,0 24.352,0 60.226,0 61.046,0 44.107,0 105.153,0 Esgotamento Sanitário 34.217,0 13.360,0 47.577,0 62.031,0 24.808,0 86.839,0 111.908,0 45.638,0 157.546,0 Resíduos Sólidos 7.919,0 3.002,0 10.921,0 8.517,0 4.240,0 12.757,0 9.640,0 6.832,0 16.472,0 Drenagem Urbana 8.392,0 8.781,0 17.173,0 16.544,0 17.323,0 33.867,0 27.449,0 27.685,0 55.134,0 Subtotal 67.844,0 37.053,0 104.897,0 122.966 70.723,0 193.689,0 210.043,0 124.262,0 334.305,0 Geral* 12.024,0 24.048,0 23.937,0 47.874,0 43.277,0 86.554,0 79.868,0 49.077,0 128.945,0 146.903,0 94.660,0 241.563,0 253.320,0 167.539,0 420.859,0 * Geral: parte dos investimentos em medidas estruturantes comum aos 4 componentes (planos e projetos; capacitação e assistência técnica; desenvolvimento científico e tecnológico; adaptações às mudanças climáticas; contingências e emergências; etc.). Medidas Estruturais: R$ 247,7 bilhões Medidas Estruturantes: R$ 173,1 bilhões

DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A UNIVERSALIZAÇÃO Perspectivas de quadro político e macroeconômico favorável Retomada de investimentos em infraestrutura Redução das taxas de juros Condições jurídicas e institucionais favoráveis Legislação para o setor de saneamento – Lei nº 11.445/2007 Legislação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305/2010 Lei de Consórcios Públicos – Lei nº 11.107/2005 Lei de Concessão de Serviços Públicos – Lei nº 8.987/1995

DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A UNIVERSALIZAÇÃO Fontes de recursos específicas para o setor (Mutuários Públicos e Privados) FGTS FAT/BNDES Demandas de outras Políticas Públicas Política habitacional e de desenvolvimento urbano Pressões ambientais – Proteção dos Recursos Hídricos Grandes eventos esportivos (Copa, Olimpíadas) Programa de Riscos e desastres naturais Empreendimentos estratégicos

DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A UNIVERSALIZAÇÃO Implementar e consolidar os dispositivos da Lei nº 11.445/2007 Instituir os mecanismos de regulação e controle social Ampliar a capacidade técnica e institucional das entidades reguladoras Regularizar a prestação dos serviços Elaboração dos planos de saneamento Melhoria da capacidade técnica e institucional dos titulares e prestadores dos serviços Ampliar as relações de Cooperação Federativa – Gestão Associada Profissionalizar a gestão dos serviços, especialmente para as modalidades de Manejo de Resíduos Sólidos e Manejo de Águas Pluviais Implementar novos arranjos institucionais e modelos de gestão

DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A UNIVERSALIZAÇÃO Desenvolvimento da cadeia produtiva do setor saneamento Projetos e Consultoria Execução de Obras Prestação dos serviços Melhoria da qualidade e eficiência na prestação dos serviços Redução das perdas em sistema de abastecimento de água Política eficiente de recuperação de custos na prestação dos serviços Aumento de produtividade e redução de custos Melhoria da capacidade financeira dos prestadores dos serviços

DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A UNIVERSALIZAÇÃO Necessidade, de no mínimo, dobrar o atual patamar de investimentos no setor nos próximos 20 anos Garantir a continuidade e regularidade do fluxo de recursos: orçamentários e financeiros para o setor Diversificar as fontes de financiamento para o setor Reduzir a dependência de descontingenciamento de crédito ao setor público Simplificar os procedimentos de concessão de crédito (agentes financeiros) Regulamentar operações de crédito para Consórcios Públicos Desoneração tributária do setor PIS/COFINS

DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A UNIVERSALIZAÇÃO Qualificar o gasto público no setor Reduzir o ciclo de execução dos empreendimentos Adoção de soluções técnicas e de tecnologias adaptadas e apropriadas a realidade local (resíduos sólidos, tratamento de esgoto) Economia de escala para a gestão dos serviços Planejamento no curto, médio e longo prazo Melhoria da qualidade dos projetos de engenharia e das obras (funcionalidade)

DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A UNIVERSALIZAÇÃO Criar condições de acesso aos serviços para a população de baixa renda Subsídios ou outras alternativas Superação de Gargalos Externos ao Setor Licenciamento Ambiental Política de uso e ocupação do solo Mobilização da População para a importância do Saneamento

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