APRESENTAÇÃO
DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO
PROFESSOR José Adriano Malaquias E-mail: jamalaquias@uol.com.br facebook: www.facebook.com/joseadriano.m alaquias
OBJETIVOS DA DISCIPLINA 1. Conhecer os conceitos elementares do direito. 2. Capacitar o aluno de embasamento para entendimento das disciplinas jurídicas da grade curricular do curso.
Definição de contabilidade conforme Paton “Contabilidade é corpo de princípios e o mecanismo técnico por meio do qual os elementos econômicos de uma determinada organização são classificados, registrados e periodicamente apresentados e interpretados com escopo de se prover ao seu efetivo controle e à sua eficiente administração” (citado por CAMPIGLIA, Américo Oswaldo. Contabilidade Básica. Ed. Universidade de São Paulo SãoPaulo,1966.432p.).
CARGA HORÁRIA 36 HORAS 02 AULAS SEMANAIS
EMENTA Introdução ao Estudo do Direito. Noções Sobre Pessoa. Noções de Direito Público. Noções de Direito Privado. Diferenças entre Direito Público e Privado. Normas.
Programa da disciplina 1. Considerações Iniciais: Apresentação do Plano de Ensino e Apresentação da disciplina. 2. Introdução ao Estudo do Direito: a) Conceito de Direito; b) Positivismo e Jusnaturalismo; c) Direito Objetivo e Direito Subjetivo; d) Direito Positivo.
Programa da disciplina 3. Noções de Direito Público e Direito Privado a) diferenças entre direito público e direito privado; b) princípio da autonomia da vontade e da soberania; c) noções sobre os principais ramos do direito público (Direito constitucional, administrativo, tributário, processual, previdenciário. Penal e internacional; d) noções sobre principais ramos do direito privado (Direito Civil, comercial ou empresarial, do trabalho e do consumidor)
Programa da disciplina 4. Fontes do Direito a) fontes materiais e formais; b) fontes formais primárias; c) fontes formais secundárias.
Programa da disciplina 5 Legislação a) processo legislativo; b) validade, vigência e eficácia; c) interpretação e integração normativa.
Programa da disciplina 6. Relação jurídica a) conceitos; b) sujeitos; c) e atos jurídicos
Forma de avaliação 1º BIMESTRE: Uma avaliação escrita, no valor de 8,0 pontos e um trabalho a partir da leitura proposta como atividade extra classe, em grupos, consistindo em apresentação de respostas a questões apresentadas e seminário a respeito de tema do conteúdo programático, no valor de 2,0 pontos.
Forma de avaliação 2º BIMESTRE: Uma avaliação escrita, no valor de 7,0 pontos e um trabalho, consistindo em apresentação, grupos, de respostas a questões a respeito de tema do conteúdo programático, no valor de 3,0 pontos.