SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Secretaria de Estado do Meio Ambiente Coordenadoria de Planejamento Ambiental Caraguatatuba, 11 de Dezembro de 2008 O PAPEL DO PLANEJAMENTO AMBIENTAL NO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Deficiências do Sistema Ambiental PLANEJAMENTO SUBSTITUÍDO PELO GERENCIAMENTO DE CRISES AÇÕES AMBIENTAIS FOCADAS NO COMANDO E CONTROLE LICENCIAMENTO INDIVIDUAL DE EMPREENDIMENTOS FALTA DE CAPACIDADE NA FISCALIZAÇÃO

PROSPECÇÃO DE CENÁRIOS TEMÁTICOS ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO E RUPTURA AVALIAÇÕES AMBIENTAIS ESTRATÉGICAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS FOCADAS NAS CADEIAS PRODUTIVAS ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO & PLANOS de AÇÃO Encadeamento Lógico

Ideal Tendencial / Hostil Tangível } POLÍTICAS PÚBLICAS Geração dos Cenários

Método Grumbach Fase 1 Análise diagnóstica Indicadores (série histórica) Análise SWOT – dos indicadores de Estado, Força Motriz, Pressão, Impacto e Resposta Fase 2 Pesquisa Webdelphi (2 turnos) (Fatos Portadores de Futuro; Probabilidade de ocorrência; Nível de Impacto ao Meio) Fase 3 Narração dos Cenários Elaboração de Políticas Públicas (PPA)

10/4/2015 Avaliação Ambiental Estratégica – Escopos Definidos Pré-Sal X Litoral PaulistaRede de Dutos do Estado de São PauloRecursos Hídricos X Macro-metrópoleAreia X Vale do Paraíba do SulCalcário X Alto ParanapanemaArgila X Região de Santa GertrudesInfraestrutura X Litoral Norte

AcademiaGovernoSociedade Setor Produtivo Participação

10/4/2015 Avaliação Ambiental Estratégica - Objetivos Identificar as variáveis estratégicas com vistas a tomada de decisão Analisar os impactos cumulativos Levantar recomendações ao Governo do Estado e Municípios Levantar recomendações ao Setor Produtivo Reavaliar o Zoneamento & Planos

10/4/2015 Avaliação Ambiental Estratégica - Parâmetros DemográficosEconômicosInfra-estruturaOrganização TerritorialEcológicosSociaisInformação e ConhecimentoPolítico-InstitucionaisP&D

10/4/2015 Avaliação Ambiental Estratégica - Cenários Diagnóstico Referencial Projeções Tendencial Análise SWOT Balanço Benefício Custo Estratégico

10/4/2015 Avaliação Ambiental Estratégica - Resultados Políticas, Programas & Planos Multisetoriais Sistema de Informação e Ferramentas de Gestão Disciplinamento da Atividade e Territorial

CENÁRIOS Prospectar cenários hostis / tendenciais Identificar os cenários desejáveis Elaborar ações e políticas de convergência Políticas Públicas Fomentar políticas sustentáveis Romper com políticas que gerem cenários hostis Internalizar no Plano Plurianual Monitorar por meio de indicadores de performance e ambientais AAE Avaliar temática e regionalmente os impactos das políticas adotadas Avaliar os impactos cumulativos Suprir processos de Zoneamento, Monitoramento e Licenciamento ZEE Disciplinamento negociado do Uso e Ocupação do Solo Subsidiar a tomada de decisão no fomento de atividades no Estado tanto pelo governo como pelo setor privado

Resultados esperados Fortalecimento das ferramentas de planejamento Potencializar as áreas fins do Sistema Ambiental Melhorar os Indicadores no médio prazo Cenários AAE ZEE Licenciamento Fiscalização Perfomance Ambientais

10/4/2015 Exemplo: Construção Civil Projeto e Desempenho Eficiência Energética Uso Racional da Água Insumos MadeiraAreia Materiais duráveis Resíduos MinimizaçãoDestinação Desenvolvimento Urbano Movimentaçã o de Terras VegetaçãoDrenagem Relacionamento Informalidade Entorno

10/4/2015 Exemplo: Construção Civil Pontos Negativos Pontos Positivos Mercado aquecido para o apelo ambiental Menor custo de operação das edificações Conservação Ambiental Aumento do Custo da Obra Menos oportunidades de negócio em função de restrição ambiental

Valor Tempo Horizonte 1: Atuar junto aos líderes de mercado Horizonte 1: Atuar junto aos líderes de mercado Protocolos Estratégia com o Setor Produtivo

Valor Tempo Horizonte 1: Atuar junto aos líderes de mercado Horizonte 1: Atuar junto aos líderes de mercado Horizonte 2: Mudança dos processos na cadeia produtiva & trazer a média do mercado para a agenda ambiental Horizonte 2: Mudança dos processos na cadeia produtiva & trazer a média do mercado para a agenda ambiental Protocolos Mudança na concepção dos projetos Estratégia com o Setor Produtivo

Valor Tempo Horizonte 1: Atuar junto aos líderes de mercado Horizonte 1: Atuar junto aos líderes de mercado Horizonte 2: Mudança dos processos na cadeia produtiva & trazer a média do mercado para a agenda ambiental Horizonte 2: Mudança dos processos na cadeia produtiva & trazer a média do mercado para a agenda ambiental Horizonte 3: Mudança de todos elementos da cadeia produtiva instalada em São Paulo Horizonte 3: Mudança de todos elementos da cadeia produtiva instalada em São Paulo Protocolos Mudança na concepção dos projetos Mudança no comportamento social Estratégia com o Setor Produtivo

Valor Tempo Horizonte 1: Atuar junto aos líderes de mercado Horizonte 1: Atuar junto aos líderes de mercado O Governo Estado de São Paulo contribuirá no estímulo da sustentabili- dade nos negócios privados Horizonte 2: Mudança dos processos na cadeia produtiva & trazer a média do mercado para a agenda ambiental Horizonte 2: Mudança dos processos na cadeia produtiva & trazer a média do mercado para a agenda ambiental Horizonte 3: Mudança de todos elementos da cadeia produtiva instalada em São Paulo Horizonte 3: Mudança de todos elementos da cadeia produtiva instalada em São Paulo Protocolos Mudança na concepção dos projetos Mudança no comportamento social Estratégia com o Setor Produtivo

Exemplos: 10/4/2015 Protocolo Agro-ambiental com o Setor Sucro-alcooleiro Protocolo da Construção Civil SustentávelProtocolo da Mineração Protocolo com a APAS (Associação Paulista de Supermercados)

Casemiro Tércio Carvalho Coordenador de Planejamento Ambiental Secretaria de Estado do Meio Ambiente Governo do Estado de São Paulo fone: /3998