PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL MUNICÍPIO DE GUARUJÁ

O QUE É??? Planejamento de ações públicas e privadas, de médio e longo prazo com o propósito de formular uma estratégia para enfrentar as necessidades habitacionais do município, direcionando, da melhor maneira possível, os recursos existentes e a serem mobilizados.

COMO É??? Plano de ação composto de: Etapa I – Proposta Metodológica; Etapa II - Diagnóstico; Etapa III – Estratégias de ação.

PRA QUE SERVE??? Instrumento político administrativo a ser elaborado pela Prefeitura Municipal, sob a coordenação do Secretaria de Planejamento e Gestão Financeira, visando o enfrentamento de seus principais problemas referentes à habitação de interesse social, com objetivo de promover o acesso à moradia digna

PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLHIS Preparação das equipes técnicas; Levantamento de informações; Mobilização da sociedade; Discussão e elaboração do diagnóstico; Discussão e elaboração das propostas e estratégias de implementação; Aprovação Monitoramento e avaliação; Revisões periódicas.

OBJETIVOS DO PLHIS Melhoria das condições de habitabilidade dos bairros populares; Regularização urbanística e fundiária de áreas de ocupação informal, de interesse social; Fomento e gestão da produção de novas moradias; Desenvolvimento institucional, planejamento e informações habitacionais.

Estrutura básica do PLHIS Introdução Diagnóstico Objetivos Metas Diretrizes Instrumentos de ação de intervenção Avaliação e monitoramento Estratégias e cenários

METODOLOGIA ETAPA I – Proposta metodológica ETAPA II – Diagnóstico do setor habitacional ETAPA III – Estratégia de ação

Atribuições da Equipe Técnica PMG – Estabelecer diretrizes, discutir estratégias, auxiliar a equipe técnica no desenvolvimento das etapas de elaboração PLHIS, encarregar-se da comunicação social. I.AU. – coordenação técnica na elaboração dos diagnósticos e propostas, desenvolvimento do PLHIS e elaboração do produto final.

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Guarujá População estimada em 2007: 296.150 habitantes

Macrozoneamento

Política Municipal de Habitação Diretrizes Banco de Terras Cadastro Política Municipal de Habitação Diretrizes Banco de Terras Processo Participativo Regras de Financiamento Curto – Ex Jd. Castelo Médio – Ex. PAC Longo – Ex. Vila Baiana Regularização Fundiária Metas PLHIS Geração de Renda Fomento ao Fundo Convênios Federal e Estadual Recursos Municipais, Privados, Mutuários Gestão Gerenciamento dos Projetos UEL COMURF