AGROPECUÁRIA BRASILEIRA JEFFERSON MAMEDE NUNES

1. HISTÓRIA 1500 à 1930: AGROEXPORTADOR (produção financiava importação de manufatura). 1930 à ...: URBANO-INDUSTRIAL (produção financiava e financia o desenvolvimento urbano-industrial).

1500 à 1930: AGROEXPORTADOR 1500 à 1822: terras da Coroa (capitanias hereditárias → sesmarias → plantation). 1822 à 1850: posse livre em terras devolutas, mas sem leis para regulamentar. 1850: Lei Eusébio de Queiroz, imigrantes livres, leis de Terras (terras do Estado). 1888: Lei Áurea (abolição da escravatura). 1889: Constituição Federal (terras dos governos estaduais). 1929: crise de 29 e incentivo à policultura.

1930 à ...: URBANO-INDUSTRIAL 1930: campo passa a ser subordinado à cidade. 1940 / 60: choque (proprietários X trabalhadores). 1950: liga camponesa. 1964: projetos de reforma agrária, regime ditatorial (plantation e concentração de terras), êxodo rural e Estatuto da Terra. 1970: novas fronteiras agrícolas. 1990: lento processo de reforma agrária. 2000...: agroindústria.

2. CARACTERÍSTICAS Brasil vocação agrícola histórica: abundância de terras; de água; condições climáticas favoráveis. Recentemente, paralelo ao desenvolvimento industrial a agropecuária mantêm-se: fornecendo matéria-prima para as indústrias; gerando empregos; fornecendo combustíveis; produzindo alimentos; gerando divisas cambiais via exportações.

3. ESTATUTO DA TERRA Conjunto de leis (1964) que possibilita um censo agropecuário, ou seja, é a forma como legalmente se encontra disciplinado o uso, a ocupação e as relações fundiárias em cada país. Tipos: * Módulo rural: área suficiente para garantir ao trabalhador o rendimento mínimo para sua sobrevivência, com metragem fixado pela região. * Módulo fiscal: é o módulo rural mas menos técnico, mais fácil e menos sujeito às variações, com metragem fixado pela região.

MÓDULO RURAL Minifúndio: imóvel explorado inferior a um módulo rural e abastece o mercado interno. Latifúndio: * por dimensão: imóvel superior as 600 vezes o módulo rural, sendo de enormes propriedades agroindustrias eu abastecem o mercado externo. * por exploração: imóvel com mais de 1 e menos de 600 vezes o módulo rural, sendo inexplorado, improdutivo e especulativo. Empresa rural: imóvel de 1 a 600 vezes o módulo rural, explorando e abastece ao agorindústria.

MÓDULO FISCAL Minifúndio: até um módulo fiscal. Pequenas propriedades: de 1 a 4 módulos fiscais. Média: de 4 a 15 módulos fiscais. Grande: mais de 15 módulos fiscais.

4. RELAÇÕES DE TRABALHO Trabalho familiar: pequenas / médias propriedades, subsistência ou jardinagem, subemprego nas cidades, excluídos dos financiamentos. Trabalho temporário: nomes (boiá-fria – Centro-Sul, corumbás – NE e Centro-Oeste, peões –N), trabalhadores diaristas, não possuem vínculo empregatício (CTPS registrada) , recebem por dia segundo a produtividade, trabalha no plantio e na colheita. Trabalho assalariado: possuem registro em carteira, recebem salário mínimo por mês. Parceria, arrendamento e meeiro: aluguel da terra pago com parte da produção, em espécie ou metade da produção, respectivamente. Escravidão por dívida: aliciamento da mão de obra através de promessas mentirosas.

5. PERSONANGENS Posseiros: detém a posse da terra, mas não o título. Grileiros: detém a posse da terra com títulos falso. “Gatos”: contratam mão de obra na cidade. Empresários: grandes fazendeiros. Seringueiro: extrai o látex dos seringais. Seringalista: empresários donos dos seringais. Peão: em certas áreas, a mão de obra especializada. Trabalhadores sem terra: trabalhadores que não possuem um pedaço de terra no campo e vendem sua força de trabalho.

TRABALHADORES EM TERRA GRILEIROS POSSEIRO “GATOS” EMPRESÁRIO SERINGUEIRO SERINGALISTA PEÃO TRABALHADORES EM TERRA

6. ESTRUTURA FUNDIÁRIA A origem da péssima distribuição de terras no País está em seu passado colonial de exploração, articulado inicialmente por Portugal. Os primeiros latifúndios foram as capitanias hereditárias. Portanto, desde o início, o País mostrava sua tendência latifundiária, notadamente exemplificada pelo sistema de plantation, com a cana de açúcar no litoral nordestino. O grande marco histórico foi a Lei das Terras, de 1850, que praticamente instituiu a propriedade privada da terra no Brasil, determinando que as terras públicas ou devolutas  só podiam ser adquiridas por meio de compra favorecendo os abastados proprietários rurais.

NORTE CENTRO-OESTE NORDESTE SUDESTE SUL

Extremamente concentrada em poucas mãos. Resultado de uma herança colonial opressiva. A maior parcela de terras está nas mãos das tradicionais oligarquias rurais. As melhores e mais férteis porções de terras está nas mãos dos grandes latifundiários que as ocupa com plantations e pastagens. Existe uma ampla maioria de imóveis rurais denominados minifúndios, porém a maior parte das terras utilizadas está nas mãos dos poucos porém gigantescos latifúndios.

8. REFORMA AGRÁRIA Teoricamente representa o fim da concentração fundiária brasileira, com redistribuição das terras. Alguns intelectuais apontam que a primeira e, ao mesmo tempo, a última reforma foi no século XVI, com as capitanias hereditárias, que introduziu os latifúndios, os quais resistem até os dias atuais.

A REFORMA AGRÁRIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Art. 184. Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será prevista em lei.

Vídeo – Morte e Vida Severina Portanto, a reforma é um processo no qual o governo desapropria terras não aproveitadas, cedendo-as para agricultores que desejem trabalhá-la. Mas, para obter sucesso, a reforma deve ser acompanhada por várias medidas como: assistência técnica permanente, educação, financiamento de equipamentos, política de preços mínimos, infraestrutura de transporte, armazenagem, telefonia e eletrificação rural. Vídeo – Morte e Vida Severina

8. CONFLITOS NO CAMPO

A violência rural brasileira evidencia a necessidade de reformas, a ganância dos grileiros, que contratam jagunços para invadir terras devolutas ou terras ocupadas por posseiros, expulsando-os. Até as reservas indígenas não escapam da violência, e também são vítimas do avanço do capital no campo. A resistência à concentração de terras aumentou nas décadas de 1970 e 1980, surgindo, em 1984, o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), entidade criada para se fazer uma reforma agrária rápida.

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA Também conhecido pela sigla MST, é um movimento social brasileiro de inspiração marxista e do cristianismo progressista (teologia da libertação), cujo objetivo é a realização da reforma agrária no Brasil. O MST teve origem na década de 1980. Defendem eles que a expansão da fronteira agrícola, os megaprojetos, dos quais as barragens são o exemplo típico – e a mecanização da agricultura contribuíram para eliminar as pequenas e médias unidades de produção agrícola e concentrar a propriedade da terra.

Vídeo – Assentados do MST vendem Vídeo – Assentados aguadam Vídeo – MST invade terras Vídeo – Assentados do MST vendem

OUTROS CONFLITOS NO CAMPO Conflitos Entre Usuários Posse da Terra Trabalho infantil Escravidão no campo Capacidade de Suporte