O sector petrolífero e a responsabilidade social das empresas num quadro de cooperação em Moçambique Sara Duarte Soares Ferreira CEA-IUL

QUESTÃO DE PARTIDA OBJECTIVO PRINCIPAL: Como é formulado o novo quadro da cooperação através da intervenção de um novo actor – o sector privado – visualizado através dos projectos de RSE de uma empresa petrolífera em Moçambique? OBJECTIVO PRINCIPAL: Analisar as questões em torno da RSE no contexto moçambicano, construído através do estudo de caso da empresa Galp, enfatizando a análise ao relatório de sustentabilidade, numa perspectiva dos diferentes intervenientes e as suas articulações.

Alteração e redefinição do objecto de estudo. CONSTRAGIMENTOS Falta de veracidade nos relatórios de sustentabilidade; - Bloqueios e constrangimentos no acesso à informação e no estabelecimento de contacto com a Galp; Escassez de material bibliográfico; - Constrangimentos temporais. Alteração e redefinição do objecto de estudo.

JUSTIFICAÇÃO: Contexto Actual: Importância da actuação social das empresas no contexto actual; Crise económica e falência do Estado Social; Moçambique: Agitações e mudanças; Ausência de estudos entre políticas públicas, projectos de RSE e relatórios de sustentabilidade; Espaço de cruzamento de actores;

METODOLOGIA Tipo de estudo; Área de estudo; Desenho da metodologia; Amostra; Instrumentos de recolha de dados; Tratamento de dados; Redefinição da metodologia de acordo com a alteração do objecto de estudo.

EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL 2ª Guerra Mundial ; -Domínio do Estado ; - Princípios keyensianos. Quadro de acontecimentos mundiais; Década de 70 e 80 crise do Estado Social e dos princípios keynesianos; Globalização e dependência dos mercados; Empresa novas dimensões e complexidades. Agendas internacionais; Financiamento a ONGs e agências internacionais (déc.90) Sociedade Civil mais consciente; Filantropia empresarial

RESPONSABILIDADE SOCIAL Principais teorias RSE: Ética Inclusão de aspectos sociais e ambientais aos aspectos económicos (dimensão interna e externa); Triple Bottom Line “Pessoas, planeta e lucros”; Resultados das empresas – transparência através de relatórios sustentabilidade; Comunhão entre negócios e as três dimensões. Terceira Via Conciliação de ideologias; Estratégias ecológica s e livre mercado; Empresas e governo envolvidos num sistema social e seus movimentos sociais. Teoria dos stakeholders Capacidade dinâmica da empresa para com os seus stakeholders.

DOIS MODELOS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL (Ser ética – fazer o que é correcto) Ética (Obedecer a Lei) Legal (conceito de empresa-cidadã) Filantrópica (Gerar lucro) Económica - Archie Carroll (1991) - Wayne Visser (2005)

QUADRO DE COOPERAÇÃO - Quadro cooperação multidimensional; novo conceito de desenvolvimento, vários actores; - Sector privado e os actores clássicos: mudanças conceptuais; Essência de interesse diferem (não é um actor com a principal função de “gerar” desenvolvimento) ; - Características estruturais e dinâmicas diferentes;

GALPENERGIA – ESTUDO DE CASO Discrepância de gestão entre sede e filial não declarada e encoberta nos relatórios de sustentabilidade. Discurso ético intrinsecamente associado às políticas do estado, clausulas contratuais e a um imposto. Projectos de RSE - Fundo Social ou AIA. RSE actuação numa base estritamente voluntária

CAUSAS A nível internacional A nível local

Organizações Sociedade Civil: Beneficiários do projecto: QUADRO DE COOPERAÇÃO? Governo: - Ligação governo provincial; - Fundo social traduz-se em investimento directo para o desenvolvimento de áreas com escassez de assistência social; Organizações Sociedade Civil: - Encontram-se à margem: não contribuem para o debate ou definição de estratégias. Beneficiários do projecto: - Não intervêm no processo de decisão nem de consulta de necessidades. Empresa: Empresa “paga” pela presença e impactos; Despreocupação com o processo que envolve a operacionalização do conceito; Relatório do Estado permite preenchimento do relatório de sustentabilidade;

Obrigada