CNM Internacional

CNM INTERNACIONAL Abril / 2006 – Nova diretoria da CNM decide ampliar a atuação na área internacional. Maio / 2006 – CNM apóia o evento promovido pela Citie Unies France, em Marselha, para estimular a cooperação descentralizada entre os Municípios do Brasil e da França. Agosto / 2006 – CNM participa do Congresso da FLACMA, na Colômbia, onde o presidente da entidade brasileira é eleito Vice-Presidente da entidade latino americana.

CNM INTERNACIONAL ATUAÇÃO INTERNACIONAL DA CNM Outubro / 2006 – CNM celebra convênio com a Cities Unies France, em Paris, com vistas a buscar apoio para os municípios brasileiros com a atração de investimentos, a busca de apoio financeiro para ações de desenvolvimento e cooperação técnica e tecnológica para a melhoria da gestão dos Municípios brasileiros.

CNM INTERNACIONAL ATUAÇÃO INTERNACIONAL DA CNM Novembro / 2006 – CNM participa do encontro do Bureau Executivo da CGLU, no Marrocos, e o presidente da entidade brasileira assume o cargo de vice-presidente de tecnologia da entidade mundial

CNM INTERNACIONAL ATUAÇÃO INTERNACIONAL DA CNM Busca de Recursos da Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional para elaboração de Planos Diretores de Municípios paraibanos – Novembro de 2006 Encontro em Bilbao, Espanha, para operacionalizar a cooperação tecnológica – Dezembro de 2006

CNM INTERNACIONAL ATUAÇÃO INTERNACIONAL DA CNM Reunião do Bureau Executivo da CGLU, em Paris – Março de 2007 Consolidação do Foro Consultivo do Mercosul, no Paraguai – Junho de 2007 Congresso da FLACMA, no Brasil – Julho de 2007

CNM INTERNACIONAL ATUAÇÃO INTERNACIONAL DA CNM Sociedade da Informação, CGLU, no Brasil – Outubro de 2007 Congresso da CGLU, na Coréia do Sul – Outubro de 2007 União Européia e América Latina, na França – Novembro de 2007

CNM Internacional PROJETOS

Portal Latino-americano Portal Latino- Americano

Portal Latino-americano OBJETIVO Ser a ação prioritária da CNM internacional frente aos demais países e associações mundiais (FLACMA e CGLU) para apresentar perspectivas concretas de cooperação tecnológica e troca de informações.

Portal Latino-americano RESULTADOS Projeto Piloto para antes do evento de JEJU – Coréia do Sul –(outubro 2007); Fazer a integração dos dados latino- americanos em três formas: –Dados oficiais; –Compartilhamento de informações; –Boas Práticas; Conseguir apoio das associações latino- americanas para a construção do portal.

2º Congresso CGLU Jeju 2º Congresso da CGLU

2º Congresso CGLU Jeju Objetivo Incentivar a participação dos municípios brasileiros no 2º Congresso Mundial da CGLU em Jeju Aprofundar a relação com outras entidades internacionais representativas Divulgar o municipalismo brasileiro na Feira Urbana Mundial

2º Congresso CGLU Jeju Resultados Participação significativa de municípios no Congresso Relações mais estreitas com outras entidades representativas que possam gerar frutos de cooperação Fortalecimento do municipalismo brasileiro nacional e internacionalmente

Municípios de Fronteira MUNICÍPIOS DE FRONTEIRA

Municípios de Fronteira OBJETIVO Atender às demandas dos municípios fronteiriços no que se refere às questões específicas das áreas de fronteiras.

Municípios de Fronteira RESULTADOS Relatório Final, enviado para todas os municípios de fronteira e órgãos relacionados com o tema; Estratégia junto aos órgãos estatais, legislativos e cooperação internacional para resolver questionamentos levantados no Relatório final; Atuação junto aos órgãos supracitados.

Marco Regulatório MARCO REGULATÓRIO

OBJETIVO Elaborar o Marco Regulatório da Cooperação Descentralizada com a participação de diferentes atores a fim de basear a construção de uma minuta legislativa que esclareça as particularidades da atuação internacional dos governos locais. Marco Regulatório

RESULTADOS a)Duas Audiências Públicas b)Publicação de um estudo sobre a problemática, as formas e o aspecto jurídico da cooperação descentralizada; c) Marco Regulatório da Cooperação Descentralizada; d) Discussão no Encontro de Secretários e outros espaços. Marco Regulatório

ARGUMENTOS: Inúmeras são as interpretações jurídicas sobre a atuação internacional dos municípios. O único consenso é que o municípios não podem assinar acordos internacionais relacionados a política externa; Os municípios já realizam cooperação internacional na mesma forma das Ongs e empresas privadas. Há necessidade de regulamentar as ações internacionais dos municípios criando formas de recorrer juridicamente os contratos assinados. Marco Regulatório

Agenda Digital Local CURSO DE AGENDA DIGITAL LOCAL (CSI)

Agenda Digital Local OBJETIVO Capacitar técnicos brasileiros nas área de tecnologia e administração municipal, usando a metodologia do CIFAL – Bilbao Promover intercâmbio de experiências entre os municípios brasileiros e cooperação internacional, visando gerar maior eficiência na gestão municipal

Agenda Digital Local RESULTADOS Realização do Curso da Agenda Digital Local, em conjunto com CIFAL/Bilbao e UNITAR, de 1 a 3 de outubro, em Brasília.

Cadastro Municipal

Resultados Banco de dados de secretários de Relações Internacionais dos municípios ou responsáveis pela área. Aumento da Cooperação internacional e contato facilitado para iniciativas.

Conferência POA CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE CIDADES 13 a 16 de fevereiro de 2008.

OBJETIVO Promover o evento de POA a partir da programação, da mobilização (reunião do departamento) com todas as entidades estaduais. Conferência POA

RESULTADOS a)Levar o tema de cidades inclusivas aos municípios brasileiros; b)Fomentar contato entre municípios brasileiros e mundiais; c) Lançamento do Prêmio dos Governos Locais com as Nações Unidas. Conferência POA

Argumentos O encontro será uma grande promoção que reunirá mais de 1000 personalidades internacionais, entre prefeitos, técnicos e especialistas. Serão 400 eventos em quatro dias. A CNM, como promotora do evento, terá espaço para apresentar experiências dos municípios brasileiros; Conferência POA

CUF Cités Unies de France

CUF OBJETIVO Fortalecimento entre o municipalismo brasileiro e francês; Encontro Franco Brasileiro – BH; Fórum EU – América Latina e Caribe.

Prêmio idéias inovadoras Prêmio Idéias Inovadoras

Prêmio idéias inovadoras Objetivo Identificar experiências bem sucedidas de municípios em áreas distintas ( tecnologia, saúde, habitação, governança, educação,etc) Incentivar projetos desses tipo através de uma premiação anual. Aumentar a parceria com as Nações Unidas e Fundações brasileiras.

Prêmio idéias inovadoras Argumentos Visibilidade aos premiados Captação de financiamento aos municípios Fomento de cooperação técnica

Prêmio idéias inovadoras Resultados Prêmio Nacionalmente conhecido Atrair Parcerias mais sólidas com as Nações Unidas Visibilidade do municipalismo brasileiro Divulgação das iniciativas dos municípios Base de dados com projetos em curso no Brasil

Agenda 21 Pará AGENDA 21 PARÁ

Agenda 21 Pará Objetivos: Reforçar as capacidades dos atores locais e autoridades municipais para uma melhor gestão e planejamento urbano ambiental; Montar as bases para o desenvolvimento da Agenda 21 Local dos município do Estado do Pará Construir um Sistema Municipal de Meio Ambiente orientado pelo planejamento ambiental

Agenda 21 Pará Resultados Criação do Projeto de Lei; Plano de Ação Ambiental; Encontros regionais de sensibilização; Registro documental e audiovisual. Técnicos capacitados

Agenda 21 Pará Argumentos: Recursos Financeiros e Técnicos de agências internacionais; Plano ambiental dando continuidade ao plano diretor para recebimento do PAC; Envolvimento do estado, universidade, sociedade civil e iniciativa privada; Criação do Sistema Municipal do Meio Ambiente.

Central de Projetos Internacionais CENTRAL DE PROJETOS INTERNCAIONAIS

Central de Projetos Internacionais OBJETIVO Montar uma base de dados que apresente, de maneira estruturada e de rápida consulta pela internet, informações sobre as diferentes formas de cooperação direcionadas aos municípios.

Central de Projetos Internacionais METODOLOGIA Elaboração de questionário; Contato e visita às agências de cooperação internacional; Compilação das informações e formulação de uma base de dados; Divulgação para os municípios.

Central de Projetos Internacionais RESULTADOS Relatório Final das Atividades; Lançamento do Portal Central de Projetos Internacionais.

FIM