A PSIQUIATRIA COMO ESPECIALIDADE MÉDICA PSIQUIATRIA FORENSE A PSIQUIATRIA COMO ESPECIALIDADE MÉDICA

PSIQUIATRIA FORENSE NÃO RARA VEZES A JUSTIÇA NECESSITA DE APOIO DA MEDICINA, E EM PARTICULAR DA PSIQUIATRIA PARA PODER ESTABELRCER CONCLUSÕES A RESPEITO DE UMA DETERMINADA CONDUTA HUMANA. DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA JUSTIÇA BRASILEIRA,

PSIQUIATRIA FORENSE É INDISPENSÁVEL CONHECER-SE ATÉ QUE PONTO O AGENTE EM ESTUDO POSSUIA O DOMÍNIO DA VONTADE E DA CONSCIÊNCIA NA OCASIÃO EM QUE PRATICOU A CONDUTA QUE SERÁ JULGADA.

MODIFICADORES DA IMPUTABILIDADE A MEDICINA ENSINA QUE HÁ INÚMEROS FATORES CAPAZES DE ALTERAR, EM NÍVEIS SIGNIFICATIVOS, OS GRAUS DE CONSCIÊNCIA OU/E DE VONTADE DE UMA PESSOA HUMANA.

MODIFICADORES DE IMPUTABILIDADE EM SITUAÇÕES QUE ENVOLVEM INFRAÇÕES PENAIS.

MODIFICADORES DA CAPACIDADE CIVIL QUANDO ESTIVERMOS DIANTE DE UM FATO DE INTERESSE DA ÁREA CIVIL.

ASSUNTO DIFÍCIL??? ARTIGOS 26 E 28 DO C. P. ARTIGO 19 DA LEI 6368/76 A LEI DE TÓXICOS

Artigo 149 do C.P.P. APENAS A AUTORIDADE JUDICIAL TEM COMPETÊNCIA LEGAL PARA REQUISITAR O EXAME DE INSANIDADE MENTAL.

IMPUTABILIDADE ENTENDE-SE POR IMPUTABILIDADE A CAPACIDADE QUE O INDIVÍDUO POSSUI PARA SUPORTAR A PENA COMINADA PELA LEI. É IMPUTÁVEL O INDIVÍDUO QUE TEM LIBERDADE PARA DECIDIR SE VAI OU NÃO EXECUTAR A CONDUTA QUE SABE SER ILÍCITA EM TERMOAS PENAIS.

MODIFICADORES DA IMPUTABILIDADE IDADE- ARTIGO 27 DO C.P., QUE CUIDA DOS MENORES DE 18 ANOS, UTILIZA-SE O CRITÉRIO APENAS BIOLÓGICO. SEXO- O CRIME DE INFANTICÍDIO- ARTIGO 123 DO C.P.- ESTADO PURPERAL.

IMPUTABILIDADE E O ARTIGO 26 DO C.P. CLASSIFICAÇÃO DE TRANSTORNOS MENTAIS E DE COMPORTAMENTO C.D.I. ( CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DAS DOENÇAS ) ESQUIZOFRENIA DEMÊNCIA DE ALZHEIMER PSICOSE MANÍACO- DEPRESSIVA

IMPUTABILIDADE E O ARTIGO 26 DO C.P. OS PSIQUIATRAS FORENSES AVALIAM QUANDO REALMENTE DAS CAPACIDADES DE ENTENDER OU DE AUTODETERMINAR-SE DO AGENTE , FOI AFETADO PELO TRANSTORNO MENTAL, AO TEMPO DA AÇÃO OU DA OMISSÃO ILÍCITA EM QUESTÃO.

CRITÉRIO DA ANÁLISE DA IMPUTABILIDADE NO ARTIGO 26 DO C.P. A BASE DA AVALIAÇÃO É MISTA OU BIOPSICOLÓGICA BIO- PRESENÇA DA DOENÇA PSICOLÓGICA- NO MOMENTO DA AÇÃO OU OMISSÃO ILÍCITA PRATICADA.

DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO CAPACIDADE DE JULGAMENTO DA SITUAÇÃO CONCRETA , PODE NÃO SER COERENTE COM A CONDUTA ADOTADA PELOS DEMAIS.

DENSENVOLVIMENTO MENTAL RETARDADO NESTE GRUPO ESTÃO SITUADOS AQUELAS PESSOAS QUE, NO DESENVOLIMENTO MENTAL, NÃO CONSEGUIRAM ALCANÇAR OS NÍVEIS DE NORMALIDADE.

DESENVOLVIMENTO MENTAL RETARDADO IDIOTA- IDADE MENTAL DE 0 A 3 ANOS. IMBECIL-IDADE MENTAL DE 3 A 7 ANOS. DÉBIL MENTAL- IDADE MENTAL DE 7 A 12 ANOS.