Cimeira Euro Mediterrânea Os 10 anos do Processo de Barcelona

Cimeira Euro-Med Contexto histórico  ª Conferência Ministerial Euro- Mediterrânica em Barcelona a União Europeia (UE) decidiu estabelecer um novo quadro de relações com os Estados da Bacia Mediterrânica (EBM), na perspectiva de um projecto de Parceria Global Euro-Mediterrânica. Participaram os 15 Ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados-Membros da UE e dos 12 Estados Parceiros Mediterrânicos seguintes: Argélia, Chipre, Egipto, Israel, Jordânia, Líbano, Malta, Marrocos, Síria, Tunísia, Turquia e Autoridade Palestiniana.

Cimeira Euro-Med Contexto histórico  A 1ª CMEM criou as bases do processo que deveria conduzir à edificação de um quadro multilateral de diálogo e de Cooperação entre a UE e os Países do Terceiro Mundo.  Por ocasião desse encontro, os 27 Estados participantes aprovaram, por unanimidade, uma Declaração Euro- Mediterrânica e um Programa de Trabalho.  Ficava estabelecido, efectivamente, um quadro multilateral que associava os aspectos económicos e de segurança e que englobava uma dimensão social, humana e cultural.

Cimeira Euro-Med: 10 anos

Cimeira de Barcelona 2005 – 10 anos depois  Cimeira Euro-Med Barcelona 2005 Comemora os 10 anos da 1ª iniciativa conjunta entre a UE e os países parceiros mediterrâneos Participam os 35 países do Euromed - UE + Argélia, Egipto, Israel, Jordânia, Líbano, Marrocos, Palestina, Síria, Tunísia e Turquia Tinha o intuito de revigorar uma associação que, desde seu lançamento dez anos antes, não havia cumprido as expectativas de cooperação

Barcelona 2005 – ambição e desilusão  A agenda ambiciosa da cimeira do Euromed , teve como temas centrais a luta contra o terrorismo, a questão da imigração e a cooperação económica  Redundou em mais desilusão, decorrente das divergências de perspectiva entre os europeus e os parceiros árabes

De novo o insucesso  Dez anos depois, objectivos de Barcelona estão por concretizar: A União Europeia esperava que os países árabes se juntassem à Europa num código de conduta contra o terrorismo Objectivo complicado tendo em conta a visão particular dos países europeus e dos países árabes; presença “incómoda” de Israel; questão sobretudo religiosa

De novo o insucesso  A ausência de grande número de dirigentes árabes levou a uma desvalorização da cimeira destinada a promover o diálogo entre a União Europeia e a margem sul do Mediterrâneo  Questão da democratização dos países árabes; tema sensível; situação de países como o Egipto, a Argélia ou a Tunisia  Os parceiros do Sul, têm acusado a Europa de não ter feito o suficiente para desenvolver o diálogo e ultrapassar os preconceitos que os europeus têm acerca dos países árabes

Nova esperança: economia  A UE está empenhada na promoção das reformas económicas e democráticas nos países árabes.  Uma das exigências dos parceiros do Sul passa por uma maior abertura dos mercados europeus aos produtos árabes, de modo a que estes países possam apresentar-se como bases mais interessantes para o investimento estrangeiro, gerador de desenvolvimento e de estabilidade

Relação Euro-Med: Economia  A UE é o principal parceiro comercial desta região  Este ano, os países do Sul vão beneficiar de mais de 850 milhões de euros em subsídios comunitários, através do programa MEDA  Marrocos será o maior receptor, com 135 milhões de euros

Relação Euro-Med: objectivos  Programas de reforma, destinados a promover melhor governação e maior prosperidade nos países parceiros mediterrâneos.  Fornecer uma ajuda da UE para os parceiros do Sul mais eficiente e rápida do que em qualquer outra região

Questões pertinentes: migração clandestina  Resolver um “problema” actual: a imigração clandestina que cada vez mais “ameaça” a Europa;  Incidentes de Ceuta e Melilla;  Resposta concertada e cooperação reforçada por parte dos países de origem, de trânsito e de destino das migrações, como nos domínios judicial e policial

Migração clandestina  Neste tema, o objectivo da UE, para a comissária europeia para as Relações Externas, Benita Ferrero- Waldner, é o de “promover o desenvolvimento dos países de origem para evitar a saída dos seus cidadãos para a Europa”

O caso português  Portugal aposta na vertente social e de desenvolvimento e, nesse âmbito, anunciou a criação com Marrocos de uma Universidade Aberta Euromediterrânica  Região assume importância estratégica para Portugal, e hoje em dia já é grande o interesse dos empresários portugueses por uma região que está à nossa porta e com todo um potencial ainda por desenvolver

Relações Euro-Med: que futuro?  A cooperação económica constitui um dos pontos mais interessantes da agenda, ao pretender criar uma zona de comércio livre entre os 35 países do Euromed até 2010  O objectivo principal é fortalecer o diálogo euromediterrânico, criando um espaço de paz, estabilidade e comércio livre

Ligações úteis Para um aprofundamento do tema:    – Portal da União Europeia.  m - Informação e Contactos da UE.  - Relações da UE com os EPM.  - Portal da Comissão Europeia.  – European Institute for Research on Mediterranean and Euro-Arab Cooperation  – Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais  – Grupo de Estudos Estratégicos