Patentes de Software: Sim ou Não? As patentes de software serão ou não, um entrave à inovação e ao desenvolvimento económico e científico da União Europeia?

O que é uma patente? A patente não é mais do que um mecanismo de protecção de um invento O inventor através da patente usufrui de um monopólio limitado no tempo para que possa obter algum lucro comercial O detentor da patente pode impedir terceiros de usarem conhecimento protegido por ela, mas pode vender ou fornecer licenças sobre ela

Introdução das Patentes de Software na UE Está ser legislada uma nova lei que em troca da publicação de um invento, é dada ao seu autor o monopólio de 20 anos sobre a sua invenção …mas porquê a introdução de patentes se já existem os direitos de autor? O Bill Gates enriqueceu à conta deles…

Direitos de Autor VS Patentes Qualquer pessoa que escreva um programa informático detém automaticamente os direitos de autor sobre ele Os direitos de autor protegem a invenção em si e não o conceito que nela está intrínseco As grandes empresas pretendem ter uma arma legal que acabe com a concorrência de pequenas empresas bem como as que produzem software livre

Direitos de Autor VS Patentes As grandes empresas usam processos legais (caríssimos nos E.U.A. O processo deste género pode de ir de 0,5 milhões a 3 milhões de dólares), através das patentes, para aniquilar as pretensões das pequenas e médias empresas Através de acordos de “licenciamento cruzado” mostram toda a sua contradição quando defendem as patentes de software

Quanto custa uma patente? Como é feita a sua atribuição? Uma patente custa cerca de 30.000 euros O Gabinete Europeu de Patentes é quem as atribui Por ser um “órgão” que se auto-financia tem todo o interesse em criar novas e cada vez mais patentes Por não estar sobre nenhuma jurisdição independente e sob nenhum controlo parlamentar as queixas aí efectuadas poderão cair sobre um enorme vazio

Patentes de Software: Sim ou Não? Software aberto Pequena e Médias Empresas Capital que as patentes exigem Riscos de Investimento e Inovação Mercado Trabalho e Economia Aumento das assimetrias entre os Estados membros da UE

Software Aberto A indústria de software está em permanente mutação O Software livre é um feroz concorrente às tecnologias tradicionais, obrigando-as por vezes a baixarem os preços produtos Algumas grandes empresas devido ao facto de terem um leque enorme de patentes podem usá-las judicialmente contra o software open-source

Pequenas e Médias Empresas A grande maioria da indústria de software europeia pertence a pequenas e médias empresas É necessário bastante dinheiro para obter patentes, para além de por vezes poder vir-se a enfrentar uma grande empresa se os interesses desta estiverem a ser postos em causa É cobrado uma espécie de “imposto sobre as patentes” pelas grandes empresas de forma as pequenas empresas poderem usar as patentes e evitarem uma ida a tribunal

Capital que as patentes exigem Alguns advogados aconselham as empresas a guardar 10% do seus lucros para o pagamento de protecção de patentes Por outras palavras despende-se dinheiro em tribunais e multas quando esse dinheiro devia ser canalizado para a criação de software de qualidade e independente Existem empresas que enriquecem à conta de fazer cumprir os direitos das patentes

Riscos de Investimento e Inovação O mercado das TI será muito menos competitivo com as patentes Os investidores diminuíram devido ao elevado investimento inicial de capital (aquisição das patentes) e sem pensar no dinheiro que se gasta caso se tenha problemas judiciais com outras empresas A ausência de competitividade resulta num abrandamento da inovação bem como na qualidade do produto que está a ser vendido

Mercado de Trabalho e Economia As patentes reforçam as grande corporações de fora da UE e enfraquece as pequenas e médias empresas europeias Apostando no software livre apareceriam muitos mais postos de trabalho, bem como traria à economia europeia a competitividade necessária para fazer frente aos E.U.A.

Aumento das assimetrias entre os Estados membros da UE Nem todos os países têm grandes indústrias como por ex. a Alemanha e a Suécia Seria bastante danoso para a Europa de Leste onde o poder de compra é muito pequeno e consequentemente o investimento no desenvolvimento de software estaria muito menos acessível A importância da estratégica de software livre aplica-se de uma forma ainda mais importante para a Europa de Leste

Conclusão Só se atinge, na indústria de software, uma maior competitividade, inovação e consequentemente uma economia mais forte através de um mercado aberto e justo.