Ministério da Saúde Elementos Conceituais Importantes para a Construção da Agenda de Compromissos Apoio Integrado à Gestão Descentralizada do SUS FlorianópolisJunho/2005

A melhor maneira que nós temos de pensar mais ou menos certo é pensar a prática e saber que esta prática não é individual, mas social. Paulo Freire

CONCEITOS BÁSICOS é uma organização ou personalidade que, dentre outros, cumpre os seguintes requisitos: Ator Social: é uma organização ou personalidade que, dentre outros, cumpre os seguintes requisitos: possui um projeto; possui um projeto; participa do jogo social; participa do jogo social; controla algum recurso no jogo; controla algum recurso no jogo; tem e acumula (ou desacumula) forças no jogo, portanto possui capacidade de produzir fatos no jogo social tem e acumula (ou desacumula) forças no jogo, portanto possui capacidade de produzir fatos no jogo social. realidade na qual o ator social está inserido. Lugar de onde o ator explica os problemas e elabora seus planos para enfrentá-los. Situação: realidade na qual o ator social está inserido. Lugar de onde o ator explica os problemas e elabora seus planos para enfrentá-los. insatisfação frente a um resultado de um jogo social, que contraria os valores e normas do ator diante da realidade. Problema: insatisfação frente a um resultado de um jogo social, que contraria os valores e normas do ator diante da realidade. (Considerando a Análise Situacional o que é problema para um ator social pode não ser ou até ser solução para outro). Ao declarar um problema, o ator social assume o compromisso de enfrentá-lo.

PLANEJAR É... Considerar... Perguntar... Refletir... Posicionar-se... Tomar decisões em face de uma determinada realidade.

O Plano sempre está se fazendo, mas sempre está pronto para suporte à ação do dirigente. O Plano sempre está se fazendo, mas sempre está pronto para suporte à ação do dirigente. Carlos Matus

PERGUNTAS QUE ESTÃO IMPLÍCITAS NO ATO DE PLANEJAR: O que? Por que? Por que? Para que? Como? Quando? Quando? Com quem? Onde?

GOVERNABILIDADE DO SISTEMA É a relação entre variáveis que o ator controla e não controla que são determinantes para o sucesso do seu plano. É o lado externo ou seja, as circunstâncias que envolvem o plano e não dependem só do ator. Quanto mais variáveis decisivas ele controla, maior é a sua probabilidade de êxito e maior é a sua governabilidade sobre o sistema e vice-versa. TRIÂNGULO DE GOVERNO Projeto de Governo O que fazer, a paixão, o desejo Capacidade de Governo A eficácia para fazer, a razão Governabilidade dificuldade para fazer, a sorte

O que é um Problema para o planejamento? Um problema é o resultado do jogo para um ator social sempre que este o declare insatisfatório e inevitável; Um problema é o resultado do jogo para um ator social sempre que este o declare insatisfatório e inevitável; Produto de uma declaração de um ator social. Antes desta declaração ser feita é uma mera necessidade sem demanda política; Produto de uma declaração de um ator social. Antes desta declaração ser feita é uma mera necessidade sem demanda política; Um problema começa por ser um foco de atenção para um ator social pelo mal estar que produz e pelas oportunidades que abre Um problema começa por ser um foco de atenção para um ator social pelo mal estar que produz e pelas oportunidades que abre

Tipos de Problemas Considerando-se o tempo, o significado e a natureza do resultado para um ator, eles podem ser: ameaças: o perigo potencial de perder uma conquista ou agravar uma situação; ameaças: o perigo potencial de perder uma conquista ou agravar uma situação; oportunidades: possibilidades que um jogo social abre e sobre as quais é possível atuar para aproveitá-las com eficácia ou desperdiçá-la; oportunidades: possibilidades que um jogo social abre e sobre as quais é possível atuar para aproveitá-las com eficácia ou desperdiçá-la; problema presente: deficiência(s) detectada(s) na observação e qualificação do jogo em processo. problema presente: deficiência(s) detectada(s) na observação e qualificação do jogo em processo.

Tipos de Problema (cont.) É possível distinguir problemas também quanto a: Tempo: atuais ou potenciais Governabilidade: controle total, baixo controle e fora de controle Abrangência: macroproblema, megaproblema, nacionais, locais específicos, estaduais, municipais;

Perguntas para a verificação da seleção de problemas Os critérios de seleção devem ser aplicados na avaliação do conjunto de problemas selecionados. Perguntas verificadoras importantes: Qual o valor político dos problemas selecionados versus o valor dos problemas postergados? Há concentração ou dispersão de esforços para enfrentá-los? Qual a proporção de problemas que exigem continuidade frente aos que exigem inovação? Qual é a proporção de problemas cujos resultados maturam dentro do período de governo em relação aos que maturam fora do período de governo? Qual o balanço entre os recursos que exige o enfrentamento dos problemas selecionados em relação aos recursos disponíveis para o dirigente? Algum, entre os problemas selecionados, pode dissolver-se no espaço de um problema maior que o compreende?

RESULTADOS ESPERADOS São objetivos parciais do plano, realisticamente possíveis de serem alcançados, considerando: a disponibilidade de recursos existentes para implantar as soluções; a probabilidade de êxito; o horizonte de tempo necessário para alcançá-los; a relação custo-benefício; e, a possibilidade de adesão ou oposição de atores de alto peso político envolvidos no contexto do plano.

Nenhuma técnica é segura diante da incerteza do mundo real. Devemos nos apoiar em nossa capacidade de acompanhar e avaliar a realidade, corrigindo e adequando os nossos planos. Assim, mais importante que formular um plano é a capacidade contínua de um grupo sujeito fazer cálculos a tempo e toda vez que as circunstâncias exigirem. Carlos Matus