Proposta de novo modelo de regulação tarifária do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros (TRIIP) Alexandre Muñoz Lopes de Oliveira e Ismael Souza Silva Especialistas em Regulação de Transportes Terrestres Agência Nacional de Transportes Terrestres novembro/2009

Apresentar a metodologia e premissas do modelo de definição de Taxa de Retorno e formação de tarifas em estudo para novas outorgas de TRIIP. OBJETIVO

ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO 1. Caracterização Geral dos Serviços Regulares 2. Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros – ProPass Brasil 3. Modelo de Remuneração 3.1. Taxa de Retorno 3.2. Formação de Tarifas (Coeficientes Tarifários) ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO

Caracterização geral dos serviços regulares - 1 -

Caracterização da Oferta LEGENDA Serviços Rodovias 258 empresas 15.616 ônibus cadastrados 25.101 motoristas cadastrados 2.707 serviços regulares Fonte: TRANSP – situação em 31/12/2006

Caracterização da Oferta (cont.) 2.707 serviços interestaduais e internacionais (100%) 542 serviços complementares (20%) 1.734 serviços básicos (64%) 431 serviços diferenciados (16%) 1.691 ligações 1.642 ligações interestaduais (97%) 49 ligações internacionais (3%) 1.508 ligações > 75 km (92%) 134 ligações ≤ 75 km (8%) 34 ligações > 75 km (69%) 15 ligações ≤ 75 km (31%) Fonte: TRANSP – situação em 31/12/2006

Caracterização da Demanda Relação Janeiro/Média = 32% Relação Dezembro/Média = 30% Relação Setembro/Média = - 13%

Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros – ProPass Brasil - 2 -

ProPass BRASIL Objetivos: Construir os referenciais para o processo de licitação Premissas: Manutenção de atendimentos existentes Novas ligações viáveis Atendimento: serviço convencional - serviços diferenciados Consórcios Prazo de permissão improrrogável - 15 anos Modalidade de licitação – Leilão Ganhos de escala Paridade econômico-financeira entre lotes

Modelo de Remuneração - 3 -

Modelo de Remuneração Fluxo de Caixa Descontado; prazo do projeto - 15 anos; fluxo com bases anuais e moeda constante; insumos provenientes da planilha tarifária; demanda constante; ausência de alavancagem financeira; Taxa Interna de Retorno Real - 8,77%

Taxa de Retorno - 3.1 -

Taxa de Retorno Custo Médio Ponderado de Capital: onde, CMPC – custo médio ponderado de capital; E – parcela de capital próprio; D – parcela de capital de terceiros; rE – custo do capital próprio; rD – custo do capital de terceiros.

Taxa de Retorno Premissas: não possuem capital aberto; índices norte-americanos; adequação ao mercado brasileiro - risco Brasil; séries históricas uniformes e semelhantes ao prazo contratual; período de obtenção dos dados – janeiro de 1995 a dezembro de 2008; utilização da média dos valores; proporção de 50/50 para capital próprio/terceiros

Taxa de Retorno Custo de Capital Próprio: metodologia CAPM (Capital Asset Pricing Model): onde, rE – custo do capital próprio; rf – taxa livre de risco (T-Bond 10 anos); rm – rendimento do mercado (S&P 500); rB – taxa de risco Brasil (EMBI+); β – (beta) representa o risco sistemático do setor

Taxa de Retorno Custo de Capital de Terceiros: onde, Kj – custo específico (ou nominal) dos vários tipos de financiamento a longo prazo; rj – custo livre de risco de um dado tipo de financiamento j (T-Bond 10 anos); bp – prêmio pelo risco de negócio (EMBI+); fp – prêmio de risco financeiro (média spreads apurados). dedução da base de cálculo do IRPJ

Taxa de Retorno

Formação de Tarifas - 3.2 -

Formação de Tarifas Apuração do Coeficiente Tarifário: modelagem funcional do lote; Fluxo de Caixa Indicativo; procedimentos de iteração sucessivas; garantia da Taxa de Retorno definida para o projeto.

Formação de Tarifas Estrutura do Fluxo de Caixa Indicativo Receitas: “passageiro-quilometro equivalente”, conforme tipo de pavimento: Trecho Implantado – 1,34800291 do pavimentado; Trecho Leito Natural – 1,42279303 do pavimentado. (ii) Tributos sobre o Faturamento (regime cumulativo): PIS – alíquota de 3%; COFINS – alíquota de 0,65%.

Formação de Tarifas Estrutura do Fluxo de Caixa Indicativo (cont.) (iii) Investimentos: Veículos; Instalações; Equipamentos; Capital de Giro; Tecnologia; e Garantia Execução Contratual*. *considerado como investimento para fins de cálculo

Formação de Tarifas Estrutura do Fluxo de Caixa Indicativo (cont.) (iv) Custos e Despesas:

Formação de Tarifas Estrutura do Fluxo de Caixa Indicativo (cont.) (v) Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido: IRPJ – 15% + 10% (lucro acima de R$ 240.000,00); CSLL – 9%. Compensação de prejuízos fiscais (até 30% do lucro)

Obrigado!

Agencia Nacional de Transportes Terrestre – ANTT (www.antt.gov.br) Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros – SUPAS Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 2, Bloco C, 2º ANDAR. Brasília - DF - CEP 70.040-020