PROFS. ALINE SALLES E MARIA DO CARMO COTA WEB-TUTOR RAIMUNDO NETO SEMINÁRIO REVISÃO PARA A3 – 29/11/2007 UD 1 A 16 PROFS. ALINE SALLES E MARIA DO CARMO COTA WEB-TUTOR RAIMUNDO NETO

DIREITOS HUMANOS CONJUNTO DE DIREITOS E GARANTIAS INERENTES AO SER HUMANO PARA GARANTIR SUA DIGNIDADE, PROTEGENDO-O CONTRA O EXCESSO DO ESTADO E ESTABELECENDO UM MÍNIMO DE CONDIÇÕES DE VIDA. SÃO INDISSOCIÁVEIS DA CONDIÇÃO HUMANA.

HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS ANTECEDENTES RELIGIOSOS CÓDIGO DE HAMURÁBI LEGISLAÇÃO MOSAICA LEI DAS 12 TÁBUAS CÓDIGO DE MANU ALCORÃO

HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS ANTECEDENTES LAICOS - BILL OF RIGTHS E LEI DO HABEAS CORPUS DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA VIRGÍNIA DECLARAÇÃO DO DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO CONSTITUIÇÕES SOCIAIS (MÉXICO E ALEMANHA) DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DE VIRGÍNIA – EUA, 1776 EM 04 DE JULHO A VIRGÍNIA DECLAROU-SE INDEPENDENTE DA INGLATERRA DANDO INICIO À FORMAÇÃO DOS EUA. INFLUENCIOU COLÔNIAS DE OUTROS PAÍSES A DESEJAREM SUA LIBERTAÇÃO, INCLUSIVE O BRASIL. RESGUARDOU A LIBERDADE, A IGUALDADE E A FRATERNIDADE, PROTEGENDO A PROPRIEDADE, A LIBERDADE E A VIDA COMO BENS MAIORES, E SEPAROU ESTADO E IGREJA, ATRIBUINDO A CADA UM ATIVIDADES DISTINTAS. ASSEGURA O DIREITO INDIVIDUAL DE PROCURAR E OBTER SUA FELICIDADE.

DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO – FRANÇA, 1789 EXPRESSAVA A LUTA DA LIBERDADE E PROPRIEDADE INDIVIDUAL DA BURGUESIA ASCENDENTE CONTRA OS PRIVILÉGIOS DA NOBREZA E DO CLERO. TERMINANDO COM O ABSOLUTISMO, E DÁ INÍCIO A UM ESTADO DE DIREITO. AS CONQUISTAS DA REVOLUÇÃO FRANCESA MARCARAM O DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. BASEAVA-SE NOS IDEAIS “LIBERDADE, IGUALDADE, E FRATERNIDADE”.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS – ONU, 1948 APROVADA AINDA SOB O IMPACTO DA 2ª GUERRA MUNDIAL - REAÇÃO A SEUS HORRORES CONFIGURA-SE NUMA RECOMENDAÇÃO AOS PAÍSES INTEGRANTES DA ONU, ESTABELECENDO UMA ORDEM INTERNACIONAL COMO GARANTIA AO HOMEM PARA A REALIZAÇÃO DE DIREITOS E LIBERDADES. ART. 1º - TODOS OS SERES HUMANOS SÃO LIVRES E NASCIDOS COM IGUALDADE DE DIGNIDADE E DIREITOS. SÃO DOTADOS DE RAZÃO E CONSCIÊNCIA E DEVEM RELACIONAR-SE COM OS OUTROS EM ESPÍRITO DE FRATERNIDADE.

CONSTITUIÇÕES DO BRASIL CONSTITUIÇÃO DE 1824 - PRINCÍPIO DA IGUALDADE DOS HOMENS (MAS COM MANUTENÇÃO DA ESCRAVIDÃO) CONSTITUIÇÃO DE 1891 - PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA, SEPAROU ESTADO E IGREJA E MANTEVE A DISPOSIÇÃO DE BANIMENTO DA PENA DE MORTE, EXCETUANDO DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO MILITAR EM TEMPO DE GUERRA.

CONSTITUIÇÕES DO BRASIL CONSTITUIÇÃO DE 1934 - INSERIU-SE O PRINCÍPIO BASILAR DE DEMOCRACIA, OU SEJA, “TODOS OS PODERES EMANAM DO POVO, E EM NOME DELE SÃO EXERCIDOS” (ART. 2º) E DIREITOS SOCIAIS CONSTITUIÇÕES DE 1937, 1946, 1967 - PRINCÍPIO DA IGUALDADE, DIREITOS SOCIAIS CONSTITUIÇÃO DE 1988 - UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, COLOCADOS COMO CLÁUSULAS PÉTREAS.

GLOBALIZAÇÃO Fenônemo que se desenvolve a partir da decáda de 1970 Esfera econômica – hegemonia do capitalismo (poder do capital) Esfera cultural – american way of life Esfera técnológica – internet e biotecnologia Esfera política – neoliberalismo (diminuição do Estado social) Esfera social – exclusão social

UNIVERSALISMO DOS DH “O raciocínio é singelo: se os direitos humanos são inerentes à pessoa humana em geral, parece ser curial que aqueles direitos devem se aplicar a todas pessoas, independente de sua vinculação a este ou aquele Estado [...]. Mas, a universalidade dos direitos humanos não se constitui em questão consensual, [...] encontra uma corrente doutrinária que a desafia e que ganhou a denominação, entre outras, de relativismo cultural.” (ANTUNES)

RELATIVISMO CULTURAL “a idéia central do relativismo consiste em afirmar que nada pode atender ao bem-estar de todo ser humano, isto porque, os seres humanos, no entendimento relativista, não são semelhantes em nenhuma aspecto que comporte generalizações.” (BARRETO)

CRISE(S) DO DIREITO - ORDENS JURÍDICAS PARALELAS, QUANDO O ESTADO NÃO CONSEGUE CONTROLAR SEU TERRITÓRIO E POPULAÇÃO. AMPLOS SETORES DA ECONOMIA E DE REGIÕES CAEM SOB O JUGO DE TRAFICANTES OU MÁFIAS - CRISE DO DIREITO ESTATAL E FENÔMENO DO PLURALISMO JURÍDICO: "A EXISTÊNCIA [...] DE MECANISMOS JURÍDICOS DIFERENTES APLICANDO-SE A SITUAÇÕES IDÊNTICAS“ (VANDERLINDEN)

PLURALISMO JURÍDICO “SEMPRE QUE NO MESMO ESPAÇO GEOPOLÍTICO VIGORAM, OFICIALMENTE OU NÃO, MAIS DE UMA ORDEM JURÍDICA. ESTA PLURALIDADE NORMATIVA PODE TER UMA FUNDAMENTAÇÃO ECONÔMICA, RÁCICA, PROFISSIONAL OU OUTRA; PODE CORRESPONDER A UM PERÍODO DE RUPTURA SOCIAL COMO, POR EXEMPLO, NUM PERÍODO DE TRANSFORMAÇÃO REVOLUCIONÁRIA; OU PODE AINDA RESULTAR, COMO NAS FAVELAS, DA CONFORMAÇÃO ESPECÍFICA DO CONFLITO DE CLASSES NUMA ÁREA DETERMINADA DA REPRODUÇÃO SOCIAL” (SANTOS)

A VELHICE NAS SOCIEDADES ANTIGAS - POVO JUDEU - GRANDE RESPEITO À VELHICE, COM MUITOS FATOS RELATADOS PELOS TEXTOS BÍBLICOS. LONGEVIDADE COMO DÁDIVA DIVINA. GRÉCIA ANTIGA – RELATOS DE CONFLITOS ENTRE JOVENS E ANCIÃOS, ENTRE FILHOS E PAIS, MAS A VELHICE ASSOCIOU-SE À SABEDORIA E À HONRA – “GERA GERÓN”

A VELHICE NAS SOCIEDADES ATUAIS POLÍTICAS DE CONTROLE DE NATALIDADE E MELHORES CONDIÇÕES DE SAÚDE PARA OS IDOSOS, QUE A CADA ANO TÊM SUA ESTIMATIVA DE VIDA AMPLIADA. AO LONGO DOS ANOS OS ESTADOS FORAM RECONHECENDO A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PROTETIVAS E INCLUSIVAS DO IDOSO QUE GARANTAM A DIGNIDADE E O BEM ESTAR.

PROTEÇÃO LEGAL DA PESSOA IDOSA NO BRASIL CF/1988 –   ART. 230. A FAMÍLIA, A SOCIEDADE E O ESTADO TÊM O DEVER DE AMPARAR AS PESSOAS IDOSAS, ASSEGURANDO SUA PARTICIPAÇÃO NA COMUNIDADE, DEFENDENDO SUA DIGNIDADE E BEM-ESTAR E GARANTINDO-LHES O DIREITO À VIDA. LEI N. 8.842/1994 - DEFINE A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO LEI N. 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO LEI N. 8742/1993 - LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS)

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FATO CARACTERIZADOR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA É O GRAU DE DIFICULDADE DE SE RELACIONAR, DE SE INTEGRAR NA SOCIEDADE, O GRAU DE DIFICULDADE PARA A INTEGRAÇÃO SOCIAL (ARAÚJO, 2003)

HISTÓRICO DAS EXPRESSÕES CONSTITUCIONAIS ATÉ 1978: EXCEPCIONAIS DE 1978 A CF/1988: DEFICIENTE CF/1988: PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA (ART. 203, V, E, ART. 227, §2°) ATUALMENTE (APÓS A CF/1988): PESSOA COM DEFICÊNCIA

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BCP ASSISTÊNCIA SOCIAL BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BCP - CF/1988, ART. 203, V– A GARANTIA DE UM SALÁRIO MÍNIMO DE BENEFÍCIO MENSAL À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E AO IDOSO QUE COMPROVEM NÃO POSSUIR MEIOS DE PROVER A PRÓPRIA MANUTENÇÃO OU DE TÊ-LA PROVIDA POR SUA FAMÍLIA, CONFORME A LEI

SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA DESENVOLVIMENTO GESTÃO SOCIAL PODER LOCAL CRESCIMENTO ECONÔMICO DESENVOLVIMENTO SOCIAL EQUILÍBRIO AMBIENTAL

MULTIRREFERENCIALIDADE NOVA ABORDAGEM SOBRE FENÔMENOS SOCIAIS PRETENDE ASSEGURAR A COMPLEXIDADE DE TAIS FENÔMENOS PRESSUPÕE A CONJUGAÇÃO DE UMA SÉRIE DE ABORDAGENS, DISCIPLINAS ETC. DE TAL FORMA QUE ELAS NÃO SE REDUZAM UMAS ÀS OUTRAS

A AGENDA 21 TRADUZ EM AÇÕES O CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL TENTATIVA DE ORIENTAR PARA UM NOVO PADRÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O SÉCULO XXI - SINERGIA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, SOCIAL E ECONÔMICA, PERPASSANDO EM TODAS AS SUAS AÇÕES PROPOSTAS A AGENDA 21 TRADUZ EM AÇÕES O CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

PENSAR GLOBAL, AGIR LOCAL.

RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS INSTITUIÇÕES ENGLOBA: RESPONSABILIDADE INFRA-ORGANIZACIONAL (PERANTE GESTORES, FUNCIONÁRIOS, FORNECEDORES, ACIONISTAS ETC.) RESPONSABILIDADE SOCIAL (COM COMUNIDADES DO ENTORNO E/OU ENVOLVIDAS EM SITUAÇÕES DETERMINADAS) RESPONSABILIDADE AMBIENTAL (RELATIVA À MATÉRIA-PRIMA, LIXO, ENERGIA ETC)

GESTÃO SOCIAL DIRETRIZ GERENCIAL NORTEADA PELA BUSCA CONSTANTE DO ENTENDIMENTO ENTRE OS DIVERSOS ATORES ENVOLVIDOS NO SISTEMA SOCIAL DO QUAL É INTEGRANTE. DEVE CONSIDERAR OS PRINCÍPIOS ÉTICOS E A RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL E ESTABELECER ACRÉSCIMO PARTICIPATIVO E COMUNITÁRIO ÀS DECISÕES, ANTES SOBERANAS DO GESTOR.

BIOÉTICA É O ESTUDO TRANSDISCIPLINAR ENTRE BIOLOGIA, MEDICINA, FILOSOFIA E OUTRAS, QUE INVESTIGA TODAS AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA UMA ADMINISTRAÇÃO RESPONSÁVEL DA VIDA HUMANA (EM GERAL) E DA PESSOA (EM PARTICULAR). CONSIDERA A RESPONSABILIDADE MORAL DE CIENTISTAS EM SUAS PESQUISAS, BEM COMO DE SUAS APLICAÇÕES. SÃO TEMAS DESSA ÁREA, QUESTÕES DELICADAS COMO A FERTILIZAÇÃO IN VITRO, O ABORTO, A CLONAGEM, A EUTANÁSIA, E OS TRANSGÊNICOS. (WIKIPÉDIA)

PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA 1 - PRINCÍPIO DA AUTONOMIA 2 - PRINCÍPIO DA BENEFICÊNCIA 3 - PRINCÍPIO DA NÃO-MALEFICÊNCIA 4 - PRINCÍPIO DA JUSTIÇA 5 - PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

BIOÉTICA NO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 196/96 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE – NORMAS RELATIVAS À ÉTICA EM PESQUISAS COM SERES HUMANOS. CONEP – COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISAS EM SERES HUMANOS COMITÊS DE PESQUISAS (CEPS) EM INSTITUIÇÕES COMO AS UNIVERSIDADES CONSELHOS (REGIONAL E FEDERAL) DE MEDICINA

BIOÉTICA NO BRASIL 1992 – SOCIEDADE BRASILEIRA DE BIOÉTICA. LEI 11105/2005 – LEI DE BIOSSEGURANÇA DECRETO 5591/2005 – REGULAMENTA LEI DE BIOSSEGURANÇA

GÊNERO X SEXO HÁ UMA DESIGUALDADE NATURAL ENTRE OS SEXOS? CADA MEMBRO POSSUI UM LUGAR PRÓPRIO E ESTÁTICO NA SOCIEDADE? SEXO: CONCEITO BIOLÓGICO GÊNERO: CONCEITO CULTURAL

CONSTRUÇÃO CULTURAL SIMBÓLICA GÊNERO CONSTRUÇÃO CULTURAL SIMBÓLICA CONSTRUÇÃO CULTURAL SIMBÓLICA QUE COMPREENDE AS REPRESENTAÇÕES DE REFERÊNCIA PARA O COMPORTAMENTO, ATITUDES E MANIFESTAÇÕES EMOCIONAIS DOS INDIVÍDUOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO. É UMA CATEGORIA DE ANÁLISE POIS PERMITE UM OLHAR DIFERENCIADO SOBRE O CONJUNTO DA SOCIEDADE E DAS RELAÇÕES SOCIAIS, QUE TÊM BASE MATERIAL, ECONÔMICA E IDEOLÓGICA. ENVOLVE O ESTUDO DAS RELAÇÕES DE PODER E DE DOMINAÇÃO QUE IMPLICAM NA SUBORDINAÇÃO DAS MULHERES

CONCENTRAÇÃO E FALTA DE DEMOCRACIA MÍDIA MÍDIA: CONJUNTO DE MEIOS ENQUANTO INDÚSTRIA DA COMUNICAÇÃO PODER E DOMINAÇÃO SOCIAL NO MUNDO CONTEMPORÂNEO BRASIL: TELEVISÃO ABERTA É O MEIO DE COMUNICAÇÃO MAIS DIFUNDIDO CONCENTRAÇÃO E FALTA DE DEMOCRACIA

MÍDIA E MULHER MÍDIA E MULHER: ESTEREÓTIPOS E ARQUÉTIPOS A GRANDE MÃE A DONZELA A PROSTITUTA A GUERREIRA

A MULHER NA HISTÓRIA A PROGENITORA, A FEITICEIRA E A LOUCA DESDE A ANTIGUIDADE É RESERVADO ÀS MULHERES O ESPAÇO DOMÉSTICO NA IDADE MÉDIA A MULHER PASSA A SER UMA AMEAÇA – PAPEL DA IGREJA CATÓLICA

BANDEIRAS E LUTAS FEMINISTAS FEMINISMO LIBERAL (REVOLUÇÕES BURGUESAS – SEC. XVIII-XIX): LUTA POR DIREITOS IGUAIS PARA HOMENS E MULHERES E VOTO FEMININO. FEMINISMO RADICAL (MOVIMENTOS SOCIAIS E OPERÁRIOS – SEC. XX): DIFERENÇAS ENTRE HOMENS E MULHERES VINHAM PELA DOMINAÇÃO MASCULINA.