PROJETO CORREDORES ECOLÓGICOS Programa Piloto para Proteção de Florestas Tropicais do Brasil PROJETO CORREDORES ECOLÓGICOS

CONEXÃO DE FRAGMENTOS FLORESTAIS Proposta do projeto: mudar o paradigma atual de conservação da biodiversidade no Brasil, de “ilhas biológicas” para corredores biológicos.

Corredores Propostos Corredor Central da Amazônia Corredor Central da Mata Atlântica

Corredor Central da Amazônia - CCA Ocupa uma área aproximada de 400.000 km², sendo que as áreas de proteção correspondem a mais de 70% deste corredor).

Corredor Central da Mata Atlântica 8,5 milhões de hectares 95% de propriedades particulares

Estrutura institucional MMA Unidade de Coordenação Geral Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais no Brasil Coordenação Agência de Assistência Técnica para facilitar contratos, aquisições e fluxos financeiros - PNUD Unidade de Coordenação Estadual Bahia Executores: IBAMA SEMARH ONGs Setor privado, etc. Amazônia Mata Atlântica Instância Estratégica Gerencial Interage com financiadores, outros projetos, comitês e coordenações estaduais Instância Deliberativa Representação paritária governo-sociedade civil Instância Operacional Coordena a implementação nos estados Instância Executora Responsável pela implementação das ações Estrutura institucional Amazonas Espírito Santo Comitê de Gestão do Espírito Santo Comitê de Gestão da Bahia Comitê de Gestão do Amazonas IPAAM ONGs SEAMA ONGs

Resultados esperados ao final da primeira fase: Estrutura institucional estabelecida e funcionando nos dois corredores. Planos de gestão dos corredores elaborados e aprovados. Sistema de monitoramento e fiscalização revisado e implementado. Planejamento de UCs e início de sua implementação. Proposta para a fase 2 revisada e aprovada.

Corredor Central da Amazônia (CCA) Atividades em Unidades de Conservação: APA de Presidente Figueiredo Caverna do Maroaga: Reuniões de sensibilização (35 comunidades rurais, aproximadamente 800 participantes).  Elaboração de Plano de Manejo RDS do Tupé Revisão e publicação do Plano de Manejo da RDS Mamirauá e elaboração do Plano de Manejo de RDS Amanã Iniciada a análise da cobertura florestal da APA Caverna do Maroaga

Corredor Central da Amazônia (CCA) Monitoramento e Fiscalização: Monitoramento da Cobertura Florestal das UCs: aquisição de equipamentos, programas e imagens de satélite Oficina: elaboração Plano de Ação para Comunicação e Educação Ambiental (73 participantes de instituições governamentais, não governamentais e de comunidades). Oficina: procedimentos para criar os Conselhos de Unidades de Conservação do baixo Rio Negro. Acordo de pesca no rio Unini (área no baixo rio Negro) - contrução de um flutuante na foz do rio Unini.

Cursos de capacitação para gestores de Ucs (WWF, ARPA e IPÊ): Gestão de mosaicos e a integração das diversas escalas de poder e Instrumentos de Gestão Elaboração do “Roteiro para a elaboração de Planos de Manejo de Unidades de Conservação Estaduais” Reestruturação do Comitê de Gestão do CCA, com nova composição de 24 membros. Realizadas 17 reuniões do Comitê.

Oficinas Participativas Médio rio Solimões (Tefé) Alto rio Solimões (Benjamim Constant) Região do rio Juruá (Fonte Boa) BR 174 (Presidente Figueiredo) Rio Negro (Novo Airão) Manaus 6 Oficinas de Diagnóstico 6 Oficinas de Planejamento 6 Oficinas de Integração de Proposta 500 participantes, representando mais de 260 entidades

Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA) Fase atual: Base para a Elaboração das Diretrizes de implantação do CCMA (2a. Fase); Elaboração conjunta com os parceiros. Diretrizes Operacionais de Implementação da Segunda Fase do Projeto CCMA. Desenvolvido pelo MMA com a colaboração técnica da GTZ. Os Dois Documentos Indicarão: Onde Trabalhar: Áreas Focais do Projeto Como Trabalhar: Ações voltadas para todo o CCMA, ações nas Áreas Focais do Projeto, priorizadas e hierarquizadas, planejamento Operativo, estrutura de gerenciamento, normas e procedimentos para o gerenciamento técnico-operativo

Corredor Central Mata Atlântica / Bahia Atividades em Unidades de Conservação Aquisição e instalação de equipamentos para a implementação dos planos de manejo no P.E. Serra do Conduru, APA Pratigi e Itacaré/ Serra Grande Elaboração dos planos de manejo do P.E. Serra do Conduru, APA Pratigi Revisão do zoneamento da APA Itacaré/ Serra Grande Formação e implementação do Conselho Gestor da APA Tinharé/ Boibepa e do Parque Estadual do Conduru Elaboração de material de divulgação (boletim, folder UCE e ParNa Monte Pascoal) Implementação de ações de agroecologia no entorno dos ParNas Monte Pascoal e Pau Brasil

Corredor Central Mata Atlântica / Bahia Monitoramento e Fiscalização Curso: Moderação e Condução de Reuniões / Ilhéus e Prado Curso: Gestão de Unidades de Conservação / Ilhéus Curso: Educação Ambiental para o Conselho Gestor da APA Tinharé/Boibepa e para agentes multiplicadores no Baixo Sul 2 Cursos sobre Interpretação Ambiental, utilizando a metodologia “Aprender, brincando com a natureza” 2 Cursos de fiscalização (100 técnicos capacitados) 3 Oficinas sobre Gestão de Mosaico Encontro de Gestores de UCs 4 campanhas integradas de fiscalização

Corredor Central Mata Atlântica / Bahia Monitoramento e Fiscalização Revisão e desenvolvimento dos procedimentos para agilizar processos de crime ambiental, de modo a acelerar e tornar efetiva a recuperação do dano e o pagamento da multa (em elaboração) 2 Seminários de Acompanhamento do Projeto

Corredor Central Mata Atlântica / Espírito Santo Mobilização de Parceiros Locais Realizados 10 Encontros Regionais com os objetivos: conhecer a realidade local; identificar interfaces e atores locais com potencial para apoiar a formação dos corredores ecológicos; estimular e fortalecer uma consciência crítica sobre o bioma Mata Atlântica e dos corredores ecológicos; promover a integração e trocas de experiências entre os atores envolvidos. Participação de 825 lideranças comunitárias

Corredor Central Mata Atlântica / Espírito Santo Elaboração de Políticas Públicas Sistema Estadual de Unidades de Conservação; Estímulo à Criação de RPPN’s; ICMS Ecológico; Levantamento de atividades sustentáveis com INCAPER; Parceria com INCRA

Corredor Central Mata Atlântica / Espírito Santo Gestão de Unidades de Conservação PE da Pedra Azul Elaboração do Plano de Manejo PE do Forno Grande Levantamento da Avifauna e Mastofauna Infra-estrutra de Fiscalização e Combate a Incêndios Florestais PE de Itaúnas Infra-estrutura de Educação Ambiental, Fiscalização e Combate a Incêndios Florestais Implantação de Sistema de Rádio-Comunicação PN dos Pontões Capixabas Levantamento Fundiário

Corredor Central Mata Atlântica / Espírito Santo Fiscalização e Monitoramento Ambiental Checagem de campo, atuando simultaneamente as equipes de patrulhamento aéreo e terrestre; Foram constatados 339 pontos de agressão distribuídos em 10 regiões. Formação de grupo técnico envolvendo IEMA, IDAF. Cia. de Polícia Ambiental, IBAMA, Casa Militar / Grupamento Aéreo, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Federal, entre outros;

Contatos Unidade de Coordenação Geral CRS 514 – Bloco B – Loja 59 – 1o andar W3 Sul – Brasília - DF CEP: 70380-525 Tels: (61) 4009-9194; Fax: (61) 4009-9193 e-mail: corredores.ecologicos@mma.gov.br